Decretos 1986
Decreto nº 1.060 de 17 de Fevereiro de 1.986
Dispõe sobre permissão de serviço público a firma que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 1.061 de 20 de Fevereiro de 1.986
Regulamenta a Lei nº 990 de 06 de Dezembro de 1.985 que dispõe sobre isenção de ISSQN as microempresas estabelecidas no município.
Decreto nº 1.062 de 20 de Fevereiro de 1.986
Dispõe sobre a permissão para exploração de serviço de transporte coletivo de passageiros.
Decreto nº 1.063 de 21 de Fevereiro de 1.986
Dispõe sobre a criação de uma Escola de 1º Grau na localidade Taba Azul.
Decreto nº 1.064 de 17 de Março de 1.986
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica.
Decreto nº 1.067 de 06 de Maio de 1.986
Aprova os Loteamentos Vila Urânia e Jardim Urânia no Distrito de Araguaiana.
Decreto nº 1.074 de 06 de Junho de 1.986
Dispõe sobre o horário nas repartições públicas municipais, durante os jogos da Copa do Mundo.
Decreto nº 1.082 de 03 de Setembro de 1.986
Aprova inclusão de área comercial no Conjunto Habitacional Jardim Amazônia
Decreto nº 1.083 de 11 de Setembro de 1.986
Institui Feriado Municipal o dia 15 de Setembro de 1.986
Decreto nº 1.084 de 26 de Setembro de 1.986
Dispõe sobre permissão e proibição de colocação de cartazes de propaganda eleitoral nos locais que menciona.
Decreto nº 1.092 de 24 de Novembro de 1.986
Dispõe sobre preço de tarifas de entrada individual de usuários ao Balneário Municipal das Águas Quentes e da outras providências.
Ações do documento