Decretos 1986

por arquivo — publicado 24/02/2016 15h29, última modificação 24/02/2016 15h29

Decreto nº 1.060 de 17 de Fevereiro de 1.986

Dispõe sobre permissão de serviço público a firma que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 1.061 de 20 de Fevereiro de 1.986

Regulamenta a Lei nº 990 de 06 de Dezembro de 1.985 que dispõe sobre isenção de ISSQN as microempresas estabelecidas no município.

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Decreto nº 1.062 de 20 de Fevereiro de 1.986

Dispõe sobre a permissão para exploração de serviço de transporte coletivo de passageiros.

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Decreto nº 1.063 de 21 de Fevereiro de 1.986

Dispõe sobre a criação de uma Escola de 1º Grau na localidade Taba Azul.

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Decreto nº 1.064 de 17 de Março de 1.986

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica.

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Decreto nº 1.067 de 06 de Maio de 1.986

Aprova os Loteamentos Vila Urânia e Jardim Urânia no Distrito de Araguaiana.

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Decreto nº 1.074 de 06 de Junho de 1.986

Dispõe sobre o horário nas repartições públicas municipais, durante os jogos da Copa do Mundo.

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Decreto nº 1.082 de 03 de Setembro de 1.986

Aprova inclusão de área comercial no Conjunto Habitacional Jardim Amazônia

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Decreto nº 1.084 de 26 de Setembro de 1.986

Dispõe sobre permissão e proibição de colocação de cartazes de propaganda eleitoral nos locais que menciona.

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Decreto nº 1.092 de 24 de Novembro de 1.986

Dispõe sobre preço de tarifas de entrada individual de usuários ao Balneário Municipal das Águas Quentes e da outras providências.

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