Decretos 1984
Decreto nº 1.006 de 19 de Dezembro de 1.984
Aprova o Loteamento Alto Cocalinho, situado na Zona Urbana, do Distrito de Cocalinho, Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Decreto nº 1.011-A de 31 de Dezembro de 1.984
Dispõe sobre lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Decreto nº 947 de 06 de Fevereiro de 1.984
Decreta luto oficial no município pelo fato que menciona.
Decreto nº 949 de 20 de Fevereiro de 1.984
Regulamenta o Art. 6º § único da Lei nº 823/83 que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores que de deslocarem a serviço da Municipalidade, para fora da Sede Municipal.
Decreto nº 950 de 21 de Fevereiro de 1.984
Fixa o reajuste dos servidores municipais para o atual exercício de 1984.
Decreto nº 951 de 22 de Fevereiro de 1.984
Dispõe sobre a extinção da Escola de 1º Grau “Arceu Vilarins” no Distrito de Cocalinho.
Decreto nº 952 de 24 de Fevereiro de 1.984
Complementam o Decreto nº 923 de 08 de Setembro de 1983, criando o Item II do Art. 65, inserido neste Decreto.
Decreto nº 956 de 04 de abril de 1.984
Fica considerada área de lazer temporariamente aos domingos e feriados das 13:00 as 18:00 horas, o trecho da Rua D em frente as Quadras 13 e 15 do Jardim Araguaia, Bairro COHAB, nesta cidade.
Decreto nº 958 de 18 de abril de 1.984
Regulamenta a lei nº 892, de 13 de Abril de 1984, que dispõe sobre doação de imóveis para construção de casa própria.
Decreto nº 960 de 09 de maio de 1.984
Institui feriado no Distrito de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, o dia 14 de maio de 1984
Decreto nº 961 de 11 de maio de 1.984
Dispõe sobre designação do atual Diretor Técnico da Codebarra, para os fins que especifica.
Decreto nº 962 de 11 de maio de 1.984
Regulamenta a Lei nº 885 de 22 de março de 1984, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Decreto nº 963 de 17 de maio de 1.984
Regulamenta a Lei nº 881 de 28 de Fevereiro de1984, que concede descontos a estudantes, na compra de passagens de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 964 de 18 de maio de 1.984
Altera o Art. 65 do Decreto nº 828 de 04 de Fevereiro de 1982, que dispõe sobre o Conselho de Transporte de Barra do Garças.
Decreto nº 969 de 05 de Junho de 1.984
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
Decreto nº 975 de 23 de Julho de 1.984
Dispõe sobre recolhimento de ISSQN dos serviços que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 978 de 01 de Agosto de 1.984
Dispõe sobre a criação de Secretaria. (Secretaria de Promoção Social).
Decreto nº 980 de 21 de Agosto de 1.984
Aprova o Loteamento denominado Alto da Boa Vista, situado na Zona Urbana desta cidade.
Decreto nº 990 de 16 de Outubro de 1.984
Aprova Retificação do Loteamento do Conjunto Habitacional Jardim Amazônia - COOPHAGARÇAS.
Decreto nº 998 de 13 de Novembro de 1.984
Declara ponto facultativo o dia que menciona. (dia 1º de novembro).
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