Decretos 1983
Decreto nº 898 de 04 de abril de 1.983
Decreta dispõe sobre a revogação do decreto nº 895 de 08 de março de 1983.
Decreto nº 899 de 06 de abril de 1.983
Decreta estabelece prazo para a transladação de restos mortais do antigo cemitério para o cemitério atual.
Decreto nº 901 de 19 de maio de 1.983
Decreta designa data da II expoleste e nomeia comissão executiva e da outras providências.
Decreto nº 902 de 19 de maio de 1.983
Decreta fica integrado provisoriamente entre os símbolos representativos do município de Barra do Garças, e escudo de autoria do Sr. LUIZ ALBERTO AMORIM BRITO, de conformidade com sua linhas, cores e demais características apresentadas por este decreto, até que sua oficialização seja afetivadas por lei municipal.
Decreto nº 903 de 25 de maio de 1.983
Decreta dá nova redação do item I do decreto n.º 901 de 19 de maio de 1983.
Decreto nº 905 de 30 de maio de 1.983
Decreta da nova redação do art. II e revoga o item do art. III do decreto n.º 901 de 19 de maio de 1983.
Decreto nº 908 de 07 de Junho de 1.983
Decreta dispõe sobre a elevação do preço de passagem no transporte coletivo urbano na sede municipal.
Decreto nº 910 de 22 de Junho de 1.983
Decreta a necessidade de uma área de lazer para atender reivindicações dos moradores daquela área.
Decreto nº 915 de 29 de Julho de 1.983
Decreta fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 27.800.000,00, destinados aos reforços das dotações orçamentárias.
Decreto nº 916 de 15 de Agosto de 1.983
Decreta dispõe sobre a permissão para explorar serviços de transporte coletivo de passageiros no trecho compreendido entre Barra do Garças e o Garimpo das Pitombas.
Decreto nº 922 de 02 de Setembro de 1.983
Decreta dispõe sobre o lançamento e cobrança dos impostos predial e territorial urbano, e dá outras providências.
Decreto nº 923 de 08 de Setembro de 1.983
Decreta dá nova redação ao Art. 65 do regulamento do serviço de transporte coletivo urbano municipal.
Decreto nº 924 de 13 de Setembro de 1.983
Decreta institui feriado municipal, o dia 15 de Setembro de 1983.
Decreto nº 925 de 21 de Setembro de 1.983
Decreta fica considerada área de lazer, temporariamente aos domingos e feriados das 13:00 as 18:00 horas, o trecho da Rua das Palmeiras entre liberdade e Independência.
Decreto nº 928 de 03 de Outubro de 1.983
Decreta fica considerada área de lazer temporariamente aos domingos e feriados das 13:00 as 18:00 horas, o trecho da RUA CARLOS GOMES entre MOREIRA CABRAL e MINISTRO JOÃO ALBERTO.
Decreto nº 929 de 26 de Outubro de 1.983
Decreta fica declarado ponto facultativo o dia 28 de outubro de 1983, consagrado ao funcionário público.
Decreto nº 932 de 30 de Novembro de 1.983
Decreta fica considerada área de lazer temporariamente aos domingos e feriados das 13:00 às 18:00 horas, o trecho da RUA Cuiabá entre EGIDIO SYPRIANO DE CARVALHO e AVENIDA GABRIEL FERREIRA.
Decreto nº 934 de 11 de Novembro de 1.983
Decreta dispõe sobre reajuste de servidores municipais vinculados ao salário mínimo.
Decreto nº 935 de 22 de Novembro de 1.983
Decreta dispõe sobre a criação do logotipo e “SLOGAN” da atual administração municipal.
Decreto nº 939 de 06 de Dezembro de 1.983
Decreta estabelece horário comercial para as festas natalinas.
Decreto nº 940 de 07 de Dezembro de 1.983
Decreta autoriza majoração da passagem do transporte coletivo.
Decreto nº 890 de 07 de janeiro de 1.983
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o lote situado na zona urbana desta cidade. (José Manoel de Souza de Oliveira).
Decreto nº 894 de 01 de março de 1.983
Aprova o loteamento denominado João XXIII situado na Zona Urbana desta cidade.
Decreto nº 895 de 08 de março de 1.983
Considera área de lazer aos domingos e feriados das 12:00 às 18:00 horas, a Avenida Araguaia no trecho compreendido entre a Rua Jari e Rua Purus, no bairro Jardim Amazônia.
Decreto nº 896 de 09 de março de 1.983
Dispõe sobre a unificação das Escolas “Marechal Rondon” e “ Ilda Magaiewski” em um só estabelecimentos de ensino, denominado Escola de 1º Grau “Ilda Magaiewski” no Distrito de Indianópolis.
Decreto nº 897 de 10 de março de 1.983
Considera áreas de lazer, aos domingos e feriados das 12:00 as 18:00 horas, a Rua Raimundo Melo, no trecho compreendido entre a rua Francisco Lira e Rua Manoel Ferreira da Luz.
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