Decretos 1982

por arquivo — publicado 03/03/2016 12h45, última modificação 03/03/2016 12h45

Decreto nº 828 de 04 de fevereiro de 1.982

Decreta aprova o regulamento do serviço de transporte coletivo urbano municipal.

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Decreto nº 826 de 14 de janeiro de 1.982

Declara de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação amigável ou judicial os imóveis urbanos que especificam.

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Decreto nº 827 de 04 de fevereiro de 1.982

Aprova o loteamento sítio de recreio denominado “Colônia de Pesca Rio Araguaia”.

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Decreto nº 829 de 15 de fevereiro de 1.982

Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Construção do Centro de Triagem e Recepção de Migrantes).

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Decreto nº 830 de 10 de março de 1.982

Aprova o loteamento denominado “Jardim Palmares” na zona urbana.

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Decreto nº 831 de 19 de março de 1.982

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do Município de Barra do Garças.

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Decreto nº 832 de 23 de março de 1.982

Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Contribuição à Criação da Diocese de Barra do Garças).

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Decreto nº 834 de 30 de março de 1.982

Dispõe sobre elevação de nível de Escolas Municipais. (José de Alencar, Machado de Assis, Marechal Rondon).

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Decreto nº 836 de 22 de abril de 1.982

Designa José Antônio Theodoro Filho Administrador Regional de Indianópolis.

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Decreto nº 838 de 05 de maio de 1.982

Considera área de lazer aos domingos e feriados das 12:00 às 18:00h a Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Rua Carajás e 15 de novembro.

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Decreto nº 839 de 06 de maio de 1.982

Dispõe sobre permissão de execução de serviço de transporte coletivo de passageiros da cidade de Barra do Garças a empresa Circular Nossa Senhora Aparecida LTDA.

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Decreto nº 840 de 06 de maio de 1.982

Aprova loteamento denominado Jardim da Amazônia I e II na zona urbana desta cidade.

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Decreto nº 841 de 12 de maio de 1.982

Considera área de lazer aos domingos e feriados das 12:00 às 18:00h a Av. Rio das Garças, no trecho compreendido entre a Rua Amaro leite e Rua Independência.

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Decreto nº 842 de 17 de maio de 1.982

Demite José Carlos Ferreira do Cargo de Assessor de Planejamento e Controle Administrativo e nomeia para Secretário Particular do Prefeito, Mário Olímpio Medeiros do Cargo de Secretário Particular do Prefeito e nomeia Mário Assessor de Planejamento e Controle Administrativo.

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Decreto nº 845 de 04 de junho de 1.982

Aprova o loteamento denominado “Recanto Casarão” situado na zona urbana desta cidade.

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Decreto nº 851 de 14 de julho de 1.982

Dispõe sobre o lançamento e cobrança dos impostos Predial e Territorial Urbanos, e dá outras providências.

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Decreto nº 854 de 17 de agosto de 1.982

Considera área de lazer, aos domingos e feriados das 12:00 as 18:00h, a Rua Carlos Gomes, no trecho compreendido entre Rua Leonardo Vilas Boas e Rua Raimundo Melo.

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Decreto nº 856 de 06 de setembro de 1.982

Aprova o Loteamento denominado Jardim Moema situado na zona urbana desta cidade.

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Decreto nº 857 de 16 de setembro de 1.982

Prorroga o prazo previsto no Art. 9º do Decreto nº 851 de 14 de julho de 1.982.

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Decreto nº 866 de 22 de outubro de 1.982

Dispõe sobre a criação de uma escola de 1º grau na sede do Distrito de Cocalinho, município de Barra do Garças.

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Decreto nº 872 de 08 de novembro de 1.982

Aprova o loteamento denominado Alto da Boa Vista situado na zona urbana desta cidade.

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Decreto nº 873 de 17 de novembro de 1.982

Prorroga o prazo previsto no artigo 9º do Decreto nº 851 de 14 de julho de 1.982.

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Decreto nº 875 de 22 de novembro de 1.982

Aprova o loteamento denominado “Chácara Peninha” situada na zona urbana desta cidade.

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Decreto nº 876 de 22 de novembro de 1.982

Majora Tarifa de Passagem no transporte coletivo urbano da sede municipal.

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Decreto nº 879 de 23 de novembro de 1.982

Aprova o Loteamento denominado “Jardim das Mangueiras” situado na Zona Urbana desta cidade.

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Decreto nº 883 de 16 de dezembro de 1.982

Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Auxílio ao Grupo “Exercício” de Teatro Amador).

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Decreto nº 884 de 17 de dezembro de 1.982

Prorroga o prazo de concessão de serviços funerários de Barra do Garças e dá outras providências.

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