Decretos 1981

por arquivo — publicado 03/03/2016 12h46, última modificação 03/03/2016 12h46

Decreto nº 802 de 27 de outubro de 1.981

Decreta declara ponto facultativo o dia 28 de outubro do corrente ano.

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Decreto nº 755 de 05 de fevereiro de 1981

Dá início ao Plano Comunitário e atribui a CODEBARRA competência para executá-lo.

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Decreto nº 757 de 17 de fevereiro de 1981

Dispõe sobre abertura de especial. (Programa de Atendimento Migrantes).

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Decreto nº 758 de 23 de fevereiro de 1981

Dispõe sobre abertura de especial. (PIAMF, Vila São Sebastião e Xavantina).

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Decreto nº 765 de 13 de abril de 1981

Estabelece normas sobre o expediente ao público nas repartições da administração direta ou indireta do município durante a Semana Santa, decreta ponto facultativo e dá outras providências.

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Decreto nº 766 de 15 de abril de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Lavanderia Pública).

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Decreto nº 769 de 25 de maio de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Ginásio de Esportes).

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Decreto nº 770 de 25 de maio de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Liga Esportiva Municipal).

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Decreto nº 770 de 27 de maio de 1981

Dispõe sobre a constituição de uma banca examinadora que terá por finalidade a consecução das atividades da maratona cívica a nível municipal.

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Decreto nº 779 de 30 de junho de 1981

Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do município de Barra do Garças. (Diniz Alves de Toledo).

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Decreto nº 780 de 07 de julho de 1981

Dispõe sobre a criação de uma Escola de 1º Grau na localidade denominada Taba Azul.

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Decreto nº 781 de 14 de julho de 1981

Aprova o Loteamento “Bairro Anchieta” de João Alves da Costa e Manoel Alves da Costa, situado na Zona Urbana de Barra do Garças.

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Decreto nº 782 de 15 de julho de 1981

Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do município de Barra do Garças.

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Decreto nº 783 de 24 de julho de 1.981

Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Quadra polivalente Taba Azul).

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Decreto nº 784 de 24 de julho de 1.981

Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Salão comunitário Distrito de Araguaiana).

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Decreto nº 785 de 28 de julho de 1.981

Dá nova redação ao artigo 7º do decreto número 449 de 29 de julho de 1.977, que dispõe sobre o lançamento e cobrança dos impostos predial e territorial urbano. (IPTU)

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Decreto nº 787 de 20 de agosto de 1.981

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica. (Casa, João Gomes de Castro).

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Decreto nº 799 de 25 de setembro de 1981

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável, ou judicial as benfeitorias construídas no imóvel urbano que especifica. (Loteamento Manoel Camerino, Natal Carboni).

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Decreto nº 802 de 27 de outubro de 1.981

Decreta declara ponto facultativo o dia 28 de outubro do corrente ano.

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Decreto nº 803 de 27 de outubro de 1.981

Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Unidade Sanitária de Araguaiana).

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Decreto nº 804 de 27 de outubro de 1.981

Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Unidade Sanitária de Vales dos Sonhos).

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Decreto nº 805 de 27 de outubro de 1.981

Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Unidade Sanitária de Novo São Joaquim).

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Decreto nº 806 de 29 de outubro de 1.981

Dispõe sobre aprovação do desmembramento urbano denominado “Jardim Petropólis” propriedade do Sr. Sandoval Gomes Fernandes.

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Decreto nº 809 de 09 de novembro de 1.981

Declara área de lazer a Rua XV de Novembro, no trecho entre a Rua Voluntários da Pátria e Rua Independência.

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Decreto nº 810 de 09 de novembro de 1.981

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial os imóveis urbanos que especifica. (Loteamento União, Ponpílio Chapadense).

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Decreto nº 813 de 17 de novembro de 1.981

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. (Centro de Triagem e Recepção de Migrantes)

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Decreto nº 814 de 17 de novembro de 1.981

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica. (casa no Loteamento União, João Bosco da Silva).

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Decreto nº 816 de 24 de novembro de 1.981

Aprova o Loteamento “Jardim Rodrigues” de Maria Otacília de Oliveira, situado na zona urbana de Barra do Garças.

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Decreto nº 817 de 24 de novembro de 1.981

Aprova o Loteamento “Serra Dourada” de Noberto Schwants, situado na zona urbana de Barra do Garças.

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Decreto nº 819 de 02 de dezembro de 1.981

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que especifica. (dormitório, Álvaro Seravalli)

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Decreto nº 820 de 21 de dezembro de 1.981

Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Centro de Triagem e Encaminhamento de Migrantes).

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Decreto nº 824 de 31 de dezembro de 1.981

Declara área de lazer o trecho entre a Rua Independência e Rua dos Salesianos.

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