Decretos 1980
Decreto nº651 de 02 de JANEIRO de 1980
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da suas atribuições legais.
Decreto nº652 de 22 de JANEIRO de 1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL URBANO.
Decreto nº653 de 22 de JANEIRO de 1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Decreto nº655 de 22 de JANEIRO de 1980
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os lotes que menciona.
Decreto nº657 de 13 de FEVEREIRO de 1980
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS DE 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 1980.
Decreto nº659 de17 de FEVEREIRO de 1980
WILMAR PERES DE FARIAS, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, nos termos da lei.
Decreto nº662 de 29 de FEVEREIRO de 1980
INSTITUI COMISSÃO PRÓ RECONSTRUÇÃO DA VILA DE SÃO JÓSE DE COCALINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº664 de 03 de MARÇO de 1980
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano específico.
Decreto nº665 de 12 de MARÇO de 1980
Declara de utilidades públicas, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano específico.
Decreto nº667 de 17 de MARÇO de 1980
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispões a lei municipal nº 678, de 13 de fevereiro de 1980.
Decreto nº675 de 31 de MARÇO de 1980
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, usando suas atribuições legais;
Decreto nº676 de 14 de ABRIL de 1980
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no Artigo 48 da lei estadual’ nº 3.770 de 14 de setembro de 1.976.
Decreto nº678 de 17 de ABRIL de 1980
DESIGNA COMISSÃO COM PODERES ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº679 de 25 de ABRIL de 1980
CRIA A SIGLA ASSIRBAG PARA A ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Decreto nº684 de 13 de MAIO de 1980
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os imóveis urbanos.
Decreto nº689 de 02 de Junho de 1980
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e , considerando ser o dia 05 de junho reservado para reverenciar em todo o mundo cristão “ o Corpus Christi”. Considerando que no território nacional, em razão das origens e tradições religiosas, o Corpus Christi è guardado como dia Santo.
Decreto nº692 de 12 de Junho de 1980
DESIGNA RESPONSÁVEL PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SUB-PREFEITURA DE MINISTRO JOÃO ALBERTO E NOVA BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº693 de 16 de Junho de 1980
ANULA EM TODOS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 692, DE 12 DE JUNHO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº694 de 16 de Junho de 1980
Designa Administrador regional do Distrito de MINISTRO JOÃO ALBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº695 de 16 de Junho de 1980
Designa Administrador regional do Distrito de nova Brasília e dá outras providências.
Decreto nº 701 de 09 de julho de 1980
Aprova o loteamento “núcleo habitacional COHAB – MT, de Barra do Garças.
Decreto nº 706 de 04 de agosto de 1980
Prorroga prazo de permissão para exploração de transporte coletivo de passageiros, previsto no Decreto 579 de 20 de Julho de 1979 e da outras providências.
Decreto nº 708 de 19 de agosto de 1980
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona. (Maria Dolores Chagas).
Decreto nº 710 de 11 de setembro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Sub-Prefeitura de Canarana).
Decreto nº 711 de 22 de setembro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Parque Exposições).
Decreto nº 712 de 22 de setembro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Barra do Garças Futebol Clube).
Decreto nº 713 de 23 de setembro de 1980
Dispõe sobre o enquadramento dos professores da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 721 de 21 de outubro de 1980
Aprova os Estatutos da CODEBARRA-Companhia de Desenvolvimento de Barra do Garças S/A.
Decreto nº 722 de 24 de outubro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Centro de Triagem Migrante).
Decreto nº 723 de 24 de outubro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Construção das Pontes nos Córregos Capa e Beija Flor).
Decreto nº 729 de 31 de outubro de 1980
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou jurídica o imóvel urbano que especifica. (Almiro Gomes de Castro).
Decreto nº 730 de 04 de novembro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Convênio Febemat).
Decreto nº 731 de 05 de novembro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Pavimentação Vias Urbanas).
Decreto nº 732 de 07 de novembro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Aquisição de equipamentos e materiais permanentes).
Decreto nº 734 de 11 de novembro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Balneário Águas Quentes).
Decreto nº 735 de 11 de novembro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Construção e restauração de prédios escolares).
Decreto nº 738 de 02 de dezembro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Obras Estádio Municipal).
Decreto nº 740 de 05 de dezembro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Estudos e Projetos).
Decreto nº 742 de 05 de dezembro de 1980
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Construção de Mercado Vicinal, Canalização do Córrego Monjolo).
Decreto nº 744 de 15 de dezembro de 1980
Aprova majoração da pauta de valores venais do M² de terreno e de construção urbanos, a que se refere o anexo “I” do Art. 2º do Decreto nº 449, de 29/07/1977.
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