Decretos 1976
Decreto nº291 de 19 de Janeiro de 1976.
Dispõe sobre criação da escola municipal de 1º Grau Campinápolis, com sede na Zona rural do distrito de Ministro João Alberto.
Decreto nº292 de 19 de Janeiro de 1976.
Dispõe sobre criação da escola municipal de 1º Grau Novo Paraízo.
Decreto nº293 de 19 de Janeiro de 1976.
Dispõe sobre criação da escola municipal de 1º Grau Colônia do Vau.
Decreto nº294 de 19 de Janeiro de 1976.
Dispõe sobre criação da escola municipal de 1º Grau de Vila Nova, no distrito de São Felix.
Decreto nº295 de 29 de Janeiro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº296 de 02 de Fevereiro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº297 de 06 de Fevereiro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº298 de 11 de Fevereiro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº299 de 25 de Fevereiro de 1976.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº300 de 23 de Março de 1976.
Homologa o resultado da concorrência pública aberta pelo edital de licitação n.º 07/76, e adjudica à firma Ferrimaz limitada o fornecimento de maquinas para escritórios e dá outras providências.
Decreto nº301 de 06 de Abril de 1976.
Homologa o resultado da concorrência pública aberta pelo edital de licitação n.º 08/76, e adjudica ao Sr. Lourival Lervolino a alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Decreto nº302 de 09 de Abril de 1976.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica a dá outras providências.
Decreto nº303 de 09 de Abril de 1976.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica a dá outras providências.
Decreto nº304 de 20 de Abril de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº305 de 30 de Abril de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº306 de 05 de Maio de 1976.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº307 de 12 de Maio de 1976.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº308 de 12 de Maio de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº309 de 13 de Maio de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº310 de 13 de Maio de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº311 de 13 de Maio de 1976.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº312 de 14 de Maio de 1976.
Homologa o resultado da concorrência pública aberta pelo edital de licitação n.º 09/76.
Decreto nº314 de 18 de Maio de 1976.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº315 de 21 de Maio de 1976.
Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal estabelecida pelo decreto nº 289, de 31/12/75 e dá outras providências.
Decreto nº316 de 25 de Maio de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº317 de 27 de Maio de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº318 de 10 de Junho de 1976.
Homologa o resultado da concorrência pública aberta pelo edital de licitação n.º 10/76 e dá outras providências.
Decreto nº319 de 14 de Junho de 1976.
Cria os “Pontos” para estacionamento e dá outras providências.
Decreto nº320 de 24 de Junho de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº321 de 24 de Junho de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº322 de 30 de Junho de 1976.
Dispõe sobre a expedição de título com fundamento nas leis 455 de 30 de janeiro de 1974 e 462 de 9 de abril de 1974.
Decreto nº323 de 5 de Julho de 1976.
Dispõe sobre aposentadoria do Servidor João Batista do Nascimento e dá outras providências.
Decreto nº324 de 5 de Julho de 1976.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº325 de 2 de Junho de 1976.
Homologa o resultado da concorrência pública aberta pelo edital de licitação n.º 12/76 e dá outras providências.
Decreto nº326 de 19 de Julho de 1976.
Homologa o resultado da concorrência pública aberta pelo edital de licitação n.º 11/76 e dá outras providências.
Decreto nº327 de 28 de Julho de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº328 de 6 de Agosto de 1976.
Anula a tomada de preço aberta pelo edital da licitação nº 13/76 e dá outras providências.
Decreto nº329 de 6 de Agosto de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº330 de 6 de Agosto de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº331 de 6 de Agosto de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº332 de 11 de Agosto de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº333 de 11 de Agosto de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº334 de 11 de Agosto de 1976.
Homologa o resultado da concorrência pública aberta pelo edital de licitação n.º 14/76 e adjudica o fornecimento de equipamentos às firmas que menciona, dando outras providências.
Decreto nº335 de 16 de Agosto de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº336 de 19 de Agosto de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº337 de 24 de Agosto de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº338 de 31 de Agosto de 1976.
Estabelece locais para realização de comícios políticos nos exercícios de 1976.
Decreto nº339 de 03 de Setembro de 1976
Institui servidão sobre a área que especifica, destinada à instalação de transmissores da rádios Emissora Aruanã Ltda e dá outras providências.
Decreto nº340 de 9 de Setembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº341 de 10 de Setembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº342 de 14 de Setembro de 1976.
Dispõe sobre a criação da Bandeira de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto nº343 de 20 de Setembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº344 de 20 de Setembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº345 de 23 de Setembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº346 de 5 de Outubro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº347 de 5 de Outubro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº347 A de 7 de Outubro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº348 de 8 de Outubro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº349 de 12 de Outubro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº350 de 12 de Outubro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº351 de 12 de Outubro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº352 de 14 de Outubro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº353 de 15 de Outubro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº354 de 18 de Outubro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº355 de 3 de Novembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº356 de 29 de Outubro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº357 de 4 de Novembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº358 de 4 de Novembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº359 de 4 de Novembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº360 de 5 de Novembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº361 de 8 de Novembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº362 de 8 de Novembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.00 para fim que especifica e da outras providencias.
Decreto nº363 de 10 de Novembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº364 de 19 de Novembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº365 de 19 de Novembro de 1976.
Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos do povoado de Vale dos sonhos, do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto nº366 de 2 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº367 de 3 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº369 de 07 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº370 de 07 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº371 de 07 de Dezembro de 1976.
Institui servidão sobre área que especifica, destinada a instalação do serviço de captação de água pela Sudanisa – Cia Industrial de Alimentos e dá outras providências.
Decreto nº372 de 13 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº373 de 13 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº374 de 13 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº375 de 14 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº376 de 17 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº377 de 20 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº378 de 21 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº379 de 22 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº380 de 23 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº381 de 23 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº382 de 23 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº383 de 23 de Dezembro de 1976.
Outoriza a assinatura de contrato de Comodato envolvendo serviços de Travessia de que trata a Lei nº 539 de 20 de 1976 e dá outras providências.
Decreto nº384 de 24 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº385 de 24 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº386 de 24 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº387 de 24 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº388 de 24 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº389 de 24 de Dezembro de 1976
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
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