Decretos 1975
Decreto nº213 de 14 de Janeiro de 1975.
Regulamenta dispositivos da Lei n. 457, de 11 de março de 1974 e da outras providências.
Decreto nº214 de 16 de Janeiro de 1975.
Abre crédito adicional suplementar que especifica e da outras providências.
Decreto nº215 de 29 de Janeiro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.
Decreto nº216 de 05 de Fevereiro de 1975.
Estabelece o prazo para recolhimento das taxas de licença para funcionamento de estabelecimentos.
Decreto nº217 de 06 de Fevereiro de 1975.
Considera de utilidade pública a entidade assistencial denominada “Clube das mães”.
Decreto nº218 de 06 de Fevereiro de 1975.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº219 de 28 de Fevereiro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº220 de 28 de Fevereiro de 1975.
Ingredientes 1 colher de sopa de azeite extravirgem 2 dentes de alho picados 1 cebola média picada 3 tomates sem pele e sem sementes picados 2 abobrinhas picadas 1 batata-doce média picada 2 xícaras de espinafre picado Salsinha picada a gosto 1 litro de água Sal a gosto Modo de preparo Em uma panela, aqueça o azeite e refogue o alho, a cebola e o tomate. Em seguida, adicione a abobrinha, a batata doce e o espinafre e cozinhe por cinco minutos. Feito isso, adicione a água, o sal e cozinhe até os ingredientes ficarem macios. Espere amornar e bata no liquidificador. O prato pode ser decorado com a salsinha.
Decreto nº221 de 28 de Fevereiro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº222 de 10 de Março de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº223 de 17 de Março de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº224 de 17 de Março de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº225 de 20 de Março de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº226 de 10 de Abril de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº227 de 10 de Abril de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº228 de 11 de Abril de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº229 de 22 de Abril de 1975.
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº230 de 25 de Abril de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº231 de 05 de maio de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº232 de 09 de maio de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº233 de 23 de Maio de 1975.
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº234 de 23 de maio de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº235 de 26 de maio de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº236 de 28 de maio de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº237 de 09 de Junho de 1975.
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº238 de 12 de Junho de 1975.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº239 de 12 de Junho de 1975.
Declara feriado municipal o dia 13 de Junho dia do Padroeiro da cidade,e dá outras providências.
Decreto nº240 de 17 de Junho de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº241 de 17 de Junho de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº242 de 17 de Junho de 1975.
Declara inidônea para administração pública municipal a firma SLVA e ROCHA LTDA, com sede em Cuiabá, MT, e dá outras providências.
Decreto nº243 de 30 de Junho de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº244 de 04 de Junho de 1975.
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº245 de 10 de Julho de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº246 de 15 de Julho de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº247 de 15 de Julho de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº248 de 31 de Julho de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº249 de 16 de Setembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº250 de 16 de Setembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº251 de 16 de Setembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº252 de 23 de Setembro de 1975.
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº253 de 25 de Setembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº254 de 25 de Setembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº255 de 29 de Setembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº256 de 27 de Outubro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 13.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº257 de 27 de Outubro de 1975.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº258 de 05 de Novembro de 1975.
Cria os “pontos” para estacionamento de autos de aluguel que menciona e dá outras providências.
Decreto nº259 de 10 de Novembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº260 de 18 de Novembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº261 de 19 de Novembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº262 de 21 de Novembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº263 de 24 de Novembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº264 de 28 de Novembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº265 de 02 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº266 de 05 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº267 de 08 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº268 de 09 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº269 de 09 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº270 de 10 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº271 de 12 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº273 de 15 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº274 de 15 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº275 de 17 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº276 de 19 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº277 de 23 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº278 de 26 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº279 de 26 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº280 de 26 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº281 de 26 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº282 de 26 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº283 de 29 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº284 de 29 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº285 de 29 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº286 de 29 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº287 de 30 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Decreto nº288 de 30 de Dezembro de 1975.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº289 de 31 de Dezembro de 1975.
Institui como “Unidade Fiscal’ o valor de R$ 392,00, para efeito de base de cálculo para cobrança dos tributos municipais, e dá outras providências.
Ações do documento