Decretos 1974
Decreto nº197 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Decreto nº198 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Decreto nº199 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Decreto nº200 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Decreto nº201 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Decreto nº203 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Decreto nº204 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.
Decreto nº205 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.
Decreto nº206 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.
Decreto nº207 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Decreto nº208 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Decreto nº209 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Decreto nº210 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Decreto nº211 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.
Decreto nº212 de 31 de Dezembro de 1974.
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
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