Decretos 1974

por arquivo — publicado 28/06/2016 12h11, última modificação 28/06/2016 12h27

Decreto nº97 de 15 de fevereiro de 1974.

Dispõe sobre reabertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei 445, de 12 de Novembro de 1973.

Decreto nº97 de 15 de fevereiro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº98 de 1 de Março de 1974.

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Decreto nº98 de 1 de Março de 1974. - Leia mais…

Decreto nº99 de 1 de Março de 1974.

Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de licença para funcionamento de estabelecimento e dá outras providências.

Decreto nº99 de 1 de Março de 1974. - Leia mais…

Decreto nº100 de 1 de Março de 1974.

Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários por servidores da Prefeitura e da outras providências.

Decreto nº100 de 1 de Março de 1974. - Leia mais…

Decreto nº101 de 12 de Março de 1974.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº101 de 12 de Março de 1974. - Leia mais…

Decreto nº102 de 22 de Março de 1974.

Dispõe sobre nova denominação da vias públicas que especifica e dá outras providências.

Decreto nº102 de 22 de Março de 1974. - Leia mais…

Decreto nº103 de 26 de Março de 1974.

Dispõe sobre a reclassificação dos secretários municipais, em corrigenda ao anexo 2 da lei n. 390/72, e dá outras providências.

Decreto nº103 de 26 de Março de 1974. - Leia mais…

Decreto nº104 de 26 de Março de 1974.

Dispõe sobre a reclassificação do servidor Flarival Gonzaga de Awariu e dá outras providências.

Decreto nº104 de 26 de Março de 1974. - Leia mais…

Decreto nº105 de 8 de Abril de 1974.

Abre crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº105 de 8 de Abril de 1974. - Leia mais…

Decreto nº106 de 9 de Abril de 1974.

Institui o sistema de pontos para efeito de remuneração do pessoal de administração tributária e dá outras providências.

Decreto nº106 de 9 de Abril de 1974. - Leia mais…

Decreto nº107 de 10 de Abril de 1974.

Revoga em todos os seus termos o decreto nº 102, de 22 de Março de 1974.

Decreto nº107 de 10 de Abril de 1974. - Leia mais…

Decreto nº108 de 15 de Abril de 1974.

Abre na secretária de finanças um crédito adicional. Especial, no valor de R$ 30.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº108 de 15 de Abril de 1974. - Leia mais…

Decreto nº109 de 15 de Abril de 1974.

Abre na secretária de finanças um crédito adicional. Especial, no valor de R$ 15.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº109 de 15 de Abril de 1974. - Leia mais…

Decreto nº110 de 15 de Abril de 1974.

Abre na secretária de finanças um crédito adicional. Especial, no valor de R$ 52.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº110 de 15 de Abril de 1974. - Leia mais…

Decreto nº111 de 15 de Abril de 1974.

Declara de utilidade pública, para fins desapropriação, a área que especifica e dá outras providências.

Decreto nº111 de 15 de Abril de 1974. - Leia mais…

Decreto nº112 de 16 de Abril de 1974.

Dispõe sobre a transferência da dotação orçamentária que especifica e dá outras providências.

Decreto nº112 de 16 de Abril de 1974. - Leia mais…

Decreto nº113 de 6 de Maio de 1974.

Abre um crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 40.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº113 de 6 de Maio de 1974. - Leia mais…

Decreto nº114 de 6 de Maio de 1974.

Abre um crédito adicional, especial, no valor de R$ 8.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº114 de 6 de Maio de 1974. - Leia mais…

Decreto nº115 de 22 de Maio de 1974.

Abre um crédito adicional, suplementar, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº115 de 22 de Maio de 1974. - Leia mais…

Decreto nº116 de 28 de Maio de 1974.

Abre no corrente exercício um crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 16.000,00 cruzeiros para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº116 de 28 de Maio de 1974. - Leia mais…

Decreto nº117 de 28 de Maio de 1974.

Dispõe sobre a reclassificação do servidor Roberto Bertoni Pimentel e dá outras providências.

Decreto nº117 de 28 de Maio de 1974. - Leia mais…

Decreto nº118 de 31 de Maio de 1974.

Abre um crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 28.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº118 de 31 de Maio de 1974. - Leia mais…

Decreto nº119 de 11 de Maio de 1974.

Dispõe sobre o feriado municipal do dia 13 de Junho, data consagrada ao Padroeiro da cidade.

Decreto nº119 de 11 de Maio de 1974. - Leia mais…

Decreto nº120 de 11 de Junho de 1974.

Abre um crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 9.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº120 de 11 de Junho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº121 de 17 de Junho de 1974.

Abre na Secretaria de finanças um crédito adicional suplementar no valor de 20.000,00, para fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº121 de 17 de Junho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº122 de 1 de Julho de 1974.

Abre no corrente exercício um crédito especial no valor de R$ 175.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº122 de 1 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº123 de1 de Julho de 1974.

Abre na secretaria de finanças um crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 9.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº123 de1 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº124 de 15 de Julho de 1974.

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº124 de 15 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº125 de 15 de Julho de 1974.

Abre na Secretaria de Finanças, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº125 de 15 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº126 de 15 de Julho de 1974.

Abre na Secretaria de Finanças, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº126 de 15 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº127 de 15 de Julho de 1974.

Abre na Secretaria de Finanças, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº127 de 15 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº128 de 16 de Julho de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.

Decreto nº128 de 16 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº129 de 18 de Julho de 1974.

Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº129 de 18 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº130 de 18 de Julho de 1974.

Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº130 de 18 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº131 de 23 de Julho de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.

Decreto nº131 de 23 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº132 de 23 de Julho de 1974.

Dispõe sobre a fixação do preço do fornecimento de água a posto de serviços e dá outras providências.

Decreto nº132 de 23 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº133 de 24 de Julho de 1974.

Abre na secretária de finanças um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº133 de 24 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº134 de 5 de Agosto de 1974.

Abre na secretária de finanças um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº134 de 5 de Agosto de 1974. - Leia mais…

Decreto nº135 de 9 de Agosto de 1974.

Abre na secretária de finanças um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº135 de 9 de Agosto de 1974. - Leia mais…

Decreto nº136 de 13 de Agosto de 1974.

Adjudica à firma Silva & Rocha Ltda, construção do prédio destinado à escola de 1º Grau do Distrito de São Felix, objeto de convênio celebrado entre prefeitura e a secretária de obras e Viação do estado de Mato Grosso.

Decreto nº136 de 13 de Agosto de 1974. - Leia mais…

Decreto nº137 de 14 de Agosto de 1974.

Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 55.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº137 de 14 de Agosto de 1974. - Leia mais…

Decreto nº138 de 28 de Agosto de 1974.

Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 28.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº138 de 28 de Agosto de 1974. - Leia mais…

Decreto nº139 de 28 de Agosto de 1974.

Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 45.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº139 de 28 de Agosto de 1974. - Leia mais…

Decreto nº140 de 29 de Julho de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.

Decreto nº140 de 29 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº141 de 26 de Julho de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.

Decreto nº141 de 26 de Julho de 1974. - Leia mais…

Decreto nº142 de 5 de Setembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.

Decreto nº142 de 5 de Setembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº143 de 09 de Setembro de 1974.

Abre na Secretária de Finanças, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº143 de 09 de Setembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº144 de 10 de Setembro de 1974.

Reclassifica o diretor de contabilidade da prefeitura e dá outras providências.

Decreto nº144 de 10 de Setembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº145 de 12 de Setembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.

Decreto nº145 de 12 de Setembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº146 de 17 de Setembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.

Decreto nº146 de 17 de Setembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº147 de 23 de Setembro de 1974.

Abre na Secretária de Finanças, um crédito adicional suplementar, no valor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº147 de 23 de Setembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº148 de 24 de Setembro de 1974.

Abre crédito adicional suplementar, no valor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº148 de 24 de Setembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº149 de 30 de Setembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.

Decreto nº149 de 30 de Setembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº150 de 2 de Outubro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.

Decreto nº150 de 2 de Outubro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº151 de 2 de Outubro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.

Decreto nº151 de 2 de Outubro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº152 de 2 de Outubro de 1974.

Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 28.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº152 de 2 de Outubro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº153 de 2 de Outubro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.

Decreto nº153 de 2 de Outubro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº154 de 21 de Outubro de 1974.

Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº154 de 21 de Outubro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº155 de 22 de Outubro de 1974.

Abre na Secretária de Educação e Cultura, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.300,00 para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº155 de 22 de Outubro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº156 de 22 de Outubro de 1974.

Regulamenta o estacionamento de veículos de aluguel em via públicas, designa os seus locais e dá outras providências.

Decreto nº156 de 22 de Outubro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº157 de 22 de Outubro de 1974.

Abre na Secretária de Administração, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº157 de 22 de Outubro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº158 de 23 de Outubro de 1974.

Abre na Secretária de Finanças, digo, na Secretaria de Obras e Viação um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 750.000,00 destinado ao reforço da datação que especifica e dá outras providências.

Decreto nº158 de 23 de Outubro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº159 de 23 de Outubro de 1974.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Decreto nº159 de 23 de Outubro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº160 de 05 de Novembro de 1974.

Abre crédito adicional suplementar, no valor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº160 de 05 de Novembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº161 de 05 de Novembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº161 de 05 de Novembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº162 de 06 de Novembro de 1974.

Denomina o Governador José Fragelli o que especifica e dá outras providências.

Decreto nº162 de 06 de Novembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº163 de 08 de Novembro de 1974.

Abre na Secretária de Obras e Viação um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 210.000,00 destinado ao reforço da datação que especifica e dá outras providências.

Decreto nº163 de 08 de Novembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº164 de 11 de Novembro de 1974.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.

Decreto nº164 de 11 de Novembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº165 de 11 de Novembro de 1974.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 203.000,00 destinado ao reforço da datação que especifica e da outras providências.

Decreto nº165 de 11 de Novembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº166 de 20 de Novembro de 1974.

Abre na Secretária de Finanças um crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº166 de 20 de Novembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº167 de 13 de Novembro de 1974.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.

Decreto nº167 de 13 de Novembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº168 de 13 de Novembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº168 de 13 de Novembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº169 de 26 de Novembro de 1974.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.

Decreto nº169 de 26 de Novembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº170 de 26 de Novembro de 1974.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.

Decreto nº170 de 26 de Novembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº171 de 02 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº171 de 02 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº172 de 02 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº172 de 02 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº173 de 02 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº173 de 02 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº174 de 02 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº174 de 02 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº175 de 04 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº175 de 04 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº176 de 04 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº176 de 04 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº177 de 05 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº177 de 05 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº178 de 05 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.

Decreto nº178 de 05 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº179 de 05 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.

Decreto nº179 de 05 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº180 de 09 de Dezembro de 1974.

Abre na Secretaria de Obras e Viação um crédito adicional suplementar no valor de R$ 271.937,33, destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada e dá outras providências.

Decreto nº180 de 09 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº181 de 12 de Dezembro de 1974

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº181 de 12 de Dezembro de 1974 - Leia mais…

Decreto nº182 de 13 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.

Decreto nº182 de 13 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº183 de 18 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº183 de 18 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº184 de 18 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº184 de 18 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº185 de 18 de Dezembro de 1974.

Amplia os locais, para estacionamento de veículos de aluguel e dá outras providências.

Decreto nº185 de 18 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº186 de 19 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº186 de 19 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº187 de 19 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº187 de 19 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº188 de 19 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.

Decreto nº188 de 19 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº189 de 19 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº189 de 19 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº190 de 19 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº190 de 19 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº194 de 30 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.

Decreto nº194 de 30 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº195 de 31 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº195 de 31 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Decreto nº196 de 31 de Dezembro de 1974.

Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.

Decreto nº196 de 31 de Dezembro de 1974. - Leia mais…

Ações do documento