Decretos 1977

por arquivo — publicado 30/06/2016 13h47, última modificação 30/06/2016 13h47

Decreto nº403 de 27 de Janeiro de 1977.

Cria o ponto de estacionamento de carros de aluguel que menciona e da outras providencias.

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Decreto nº404 de 28 de Janeiro de 1977.

Aprova o loteamento urbano denominado Jardim Domingos Mariano e da outras providencias.

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Decreto nº405 de 28 de Janeiro de 1977.

Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos do distrito Ministro João Alberto, loteamento novo e antigo, e da outras providencias.

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Decreto nº406 de 03 de Fevereiro de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.

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Decreto nº407 de 04 de Fevereiro de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.

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Decreto nº408 de 04 de Fevereiro de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.

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Decreto nº409 de 07 de Fevereiro de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Inc. I do Art. 45 da Lei Estadual n.º 3770 de 14.09.1976.

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Decreto nº410 de 25 de Fevereiro de 1977.

Dispõe sobre a revogação do decreto n.º 404 de 28 de Janeiro de 1977.

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Decreto nº411 de 14 de Março de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.

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Decreto nº412 de 14 de Março de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, com base no Inciso II do art.º 45 e a letra “a”, inciso I do art. 62, da Lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.

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Decreto nº413 de 25 de Março de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, com base na letra “i”,item I do art. 62, da Lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.

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Decreto nº414 de 29 de Março de 1977.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.

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Decreto nº415 de 01 de Abril de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.

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Decreto nº417 de 14 de Abril de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições.

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Decreto nº419 de 28 de Abril de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 3º da lei municipal n.º 548 de abril de 1977.

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Decreto nº422 de 26 de maio de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições com base no art. 42 da Lei 4320/64 e considerando a autorização contida na Lei nº 550 de 09 de maio de 1977.

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Decreto nº425 de 1 de junho de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe os artigos 189/191 do código tributário municipal.

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Decreto nº427 de 17 de junho de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no item “ V” do art. 45 e letra “b” do item I do art. 62, da Lei Estadual nº 3770, de 14/09/76.

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Decreto nº429 de 24 de Junho de 1977.

Dispõe sobre a revogação do decreto nº 413 de 25 de março de 1977.

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Decreto nº431 de 24 de junho de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições.

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Decreto nº435 de 04 de Julho de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Municipal nº 553, de 27/06/77.

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Decreto nº436 de 04 de Julho de 1977.

Define critérios para apuração de valores venais de imóveis situados na zona urbana do município de Barra do Garças, com vistas ao lançamento e cobrança dos impostos Predial e territorial urbano e da outras providencias.

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Decreto nº449 de 29 de Julho de 1977.

Dispõe sobre lançamento e cobrança dos impostos predial e territorial urbano, referente ao exercício de 1977, aprova a pauta de valores venais dos imóveis situados na zona urbana e da outras providencias.

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Decreto nº450 de 04 de Agosto de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48 da Lei Estadual nº 3770 de setembro de 1976.

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Decreto nº451 de 04 de Agosto de 1977.

Estabelece tabela para pagamento de professores de 1º grau da 5ª e 8ª série.

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Decreto nº452 de 12 de Agosto de 1977.

Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

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Decreto nº458 de 25 de Agosto de 1977.

Altera dispositivo do decreto nº 156, de 4 de outubro de 1974.

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Decreto nº460 de 30 de Agosto de 1977.

Regula o lançamento e cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza e da outras providencias.

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Decreto nº472 de 01 de Dezembro de 1977.

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante o período de 1º a 31 de Dezembro do corrente ano.

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