Decretos Legislativo 2018
Decreto n°001 de 24 de maio de 2.018
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal na data do dia 25 de maio de 2018, considerando a paralisação dos caminhoneiros que afeta o funcionamento desta Casa Legislativa.
Decreto n°002 de 28 de maio de 2.018
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, considerando a paralisação geral dos caminhoneiros e o desabastecimento de combustível no município.
Decreto nº 003 de 07 de junho de 2.018
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, nas datas de 14 de junho a 15 de julho de 2018, e a participação da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol.
Decreto nº 004 de 03 de setembro de 2.018
Revoga o Decreto Legislativo nº 001 de 02 de junho de 2014.
Decreto nº 005 de 08 de novembro de 2.018
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data que menciona (dias 16 e 19 de novembro de 2018).
Decreto nº 006 de 21 de dezembro de 2018
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data que menciona (dias 24 e 31 de dezembro de 2018).
Ações do documento