Decretos Legislativo 2018

por Rosivan Barbosa Gomes Junior publicado 07/06/2018 15h50, última modificação 07/06/2018 15h47

Decreto n°001 de 24 de maio de 2.018

Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal na data do dia 25 de maio de 2018, considerando a paralisação dos caminhoneiros que afeta o funcionamento desta Casa Legislativa.

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Decreto n°002 de 28 de maio de 2.018

Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, considerando a paralisação geral dos caminhoneiros e o desabastecimento de combustível no município.

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Decreto nº 003 de 07 de junho de 2.018

Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, nas datas de 14 de junho a 15 de julho de 2018, e a participação da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol.

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Decreto nº 005 de 08 de novembro de 2.018

Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data que menciona (dias 16 e 19 de novembro de 2018).

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Decreto nº 006 de 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data que menciona (dias 24 e 31 de dezembro de 2018).

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