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Código de Postura por arquivo, em 30/11/2015 17h21
Projeto de Lei Complementar altera artigo do Código de Postura por bag, em 19/06/2018 20h55
O vereador Zé Gota (PRB), teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, que “Altera a Lei Complementar nº 215, de 8 de maio de 2017, ...
Projeto de lei Complementar altera normas das rampas no Código de Postura por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças, em 31/03/2017 17h34
O projeto de lei complementar nº 03/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) altera a Lei Complementar nº 127/2010 que dispõe sobre o Código de Postura de ...
Projeto de lei complementar altera Código de Postura permitindo o uso de microfone em carros de propaganda volante por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças, em 22/06/2017 14h58
O projeto de lei complementar 5/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) foi aprovado por unanimidade durante a 18ª sessão realizada na noite da última ...
Projeto de lei complementar designa área para exposição de trabalhos dos artesãos por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças, em 20/03/2017 20h47
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 002/2017, de autoria do vereador Alex Matos (PRB) que altera a Lei Complementar nº 27/2010 que ...
Código de Postura por arquivo, em 30/11/2015 17h21
Lei complementar retira do Código de Postura do Município obrigação de instalação de isolamento acústico em estabelecimentos que vendem, instalam e consertam aparelhos sonoros por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças, em 17/12/2015 19h16
De autoria do vereador Mandioquinha (PMDB), o projeto de lei complementar 001/2015 altera a lei complementar 127/2010 que obrigava estabelecimentos que vendem, ...
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO.pdf por larissa, em 28/07/2022 16h14
Após eleições, Câmara vota licença de vereador e alteração no Código de Postura do Município por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças, em 04/10/2016 17h55
Após o período eleitoral, a Câmara de Vereadores de Barra do Garças realizou sessão na noite de segunda-feira (3/10) e votou um projeto de lei complementar e ...
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 24 FEVEREIRO DE 2023 por giceli, em 31/05/2023 13h59
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 28 DE ABRIL DE 2010, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sancionada lei complementar que obriga casas noturnas à instalarem equipamentos de segurança por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças, em 04/05/2016 15h43
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei complementar 01/2016 de autoria do vereador Comandante Barbosa (PMDB) que altera a lei complementar ...