Contratante do show de Zé Henrique e Gabriel presta esclarecimentos aos vereadores de Barra do Garças
Através do requerimento (nº 54), a Câmara Municipal de Barra do Garças convocou a secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia, Márcia Cristina Moraes, para prestar esclarecimentos sobre o uso de recursos públicos na apresentação de artistas no aniversário da cidade, especificamente o show da dupla Zé Henrique & Gabriel.
Durante a sabatina realizada nesta segunda-feira (02), os vereadores apresentaram quatro principais questionamentos:
1. Se houve divulgação do show da Dupla Sertaneja Zé Henrique & Gabriel, ocorrido em 15 de setembro de 2023, nesta cidade, em quais veículos de comunicação e com que antecedência?
2. Quem promoveu a contratação da Dupla Sertaneja Zé Henrique & Gabriel para a realização do show em 15 de setembro de 2023 nesta cidade?
3. Qual é o nome da pessoa que fez as tratativas para a realização do show ocorrido em 15 de setembro de 2023 nesta cidade?
4. Quem pagou e qual a origem dos recursos destinados ao pagamento pela realização do show da Dupla Sertaneja Zé Henrique & Gabriel, ocorrido em 15 de setembro de 2023 nesta cidade?
Segundo a representante do consórcio, o convênio foi assinado no dia 13 de setembro, às 18h00, e os trâmites de contratação ocorreram entre este momento e o dia 14 de setembro. Ela explicou que a divulgação do evento não foi ampla devido à proximidade da data do show, mas uma empresa contratada chamada "360 + digital" foi encarregada de divulgar não apenas o show de Zé Henrique & Gabriel, mas todo o evento do Consórcio.
Márcia também mencionou que solicitou um relatório à empresa para comprovar a divulgação, e afirmou que, se o serviço não for comprovado, eles tomarão medidas para garantir a restituição dos fundos ao consórcio, a fim de evitar danos aos cofres públicos. O prazo para a resposta da empresa estava prestes a expirar.
“Solicitamos à empresa respostas e caso não seja comprovada o serviço prestado, após recebermos os dados e fizermos uma análise jurídica e contábil, se a gente entender que a empresa foi omissa, ela vai retornar o dinheiro ao consórcio para não dar danos ao erário, inclusive acaba amanhã ou depois o prazo para a resposta da empresa”, explicou.
O presidente da Câmara, Zé Gota (PSDB), questionou sobre quem contratou a dupla Zé Henrique & Gabriel, e Márcia respondeu que a contratação de todos os shows, incluindo o da dupla, e toda a estrutura do evento foram realizadas por ela, como secretária executiva do consórcio, seguindo os procedimentos legais, processos licitatórios adequados e pagamentos dentro da legalidade. A despesa total do evento realizado pelo consórcio dentro do Parque de Exposições foi de R$ 714.629,97 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos).
Durante a sessão, o presidente do Sindicato Rural, Luiz Junior Martins, também esteve presente e prestou esclarecimentos. Além dele, músicos regionais e o responsável pela organização dos shows da exposição, Marden Gomes, também compareceram à sessão para participar das discussões.
Durante a sessão, foram aprovados dois requerimentos assinados por todos os vereadores. Eles solicitam que o consórcio Portal do Araguaia apresente a cópia integral do processo licitatório ou de dispensa que embasou o uso dos fundos públicos mencionados, bem como a cópia individualizada dos comprovantes de pagamento de cada show realizado.
Para a próxima segunda-feira (09), os vereadores também convocaram a empresa responsável pela divulgação, 360 + Digital, para prestar esclarecimentos sobre a referida divulgação.