Vereadores retomam trabalho na Câmara de Barra do Garças após recesso
Os vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças reabriram os trabalhos na noite de segunda-feira (1/2), após recesso parlamentar de fim de ano, que começou em dezembro do ano passado.
A sessão de retorno às atividades começou às 20h, no plenário da Câmara “Manoel Pereira Brito” e contou com grande presença da população. A mesa é presidida pelo vereador Miguelão (PSD).
O presidente da Casa, Miguelão, disse que o ano de 2016 terá projetos importantes em pauta. “Será um ano de muito trabalho, de fevereiro a dezembro, com foco na reforma da Lei Orgânica do Município, junto com a organização e digitalização dos documentos da câmara, dando cada vez mais transparência ao povo de Barra do Garças. No segundo semestre, com as eleições, não perderemos a qualidade do trabalho. Com bons projetos, mesmo em ano eleitoral, teremos, ao final de 2016, um balanço positivo”, afirmou.
Balanço
A Câmara divulgou que, no ano de 2015, foram aprovados 54 projetos de lei do legislativo, 89 projetos de lei do executivo, uma lei complementar do legislativo, 10 leis complementares do executivo, 18 projetos de resolução, 745 indicações, 161 moções e 119 requerimentos.
Confira os projetos de lei aprovados na 121ª sessão ordinária da Câmara de Barra do Garças
Projeto de Lei n° 001/2016, de 13 de janeiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a locação de imóvel à entidade Casa de Recuperação Maria Madalena. O imóvel destina-se a readaptação e ressocialização de mulheres dependentes de substâncias psicoativas. O aluguel do imóvel a que menciona o artigo será de R$ 3.855,00 e o seu prazo para locação será até o dia 31 de dezembro de 2015. Aprovado por unanimidade.
Confira as indicações dos vereadores aprovadas
Kiko (PT)
1 - 27/1 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRAS e SECRETARIA DE URBANISMO para que tomem providências e apresentem um calendário de ações, tendo em vista que os problemas não são atacados desde sempre na administração atual:
1. Obra paralisada no São José por falta de pagamento,
2. Centro Comunitário de Vila Maria abandonado,
3. Buracos e lama no Nova Barra;
4. Semáforos quase sempre em pane em vários pontos da cidade;
5. Erosão em ruas do Ouro Fino;
6. Buracos no Bairro São João;
7. Lixo, mato e falta de luz na Avenida Serra Azul;
8. Ginásio de Esportes em estado de abandono na Vila Santo Antonio;
9. Buracos no bairro Anchieta em que o Parque Grimalda continua entregue à própria sorte;
Lixão da cidade em estado crítico.
2 - 27/1 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA DE OBRAS para que olhe com atenção a situação do BAIRRO NOVA BARRA, pois se encontra em situação de quase calamidade.
3 - 27/1 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, SECRETARIA DE OBRAS e COORDENADORIA DE TRÂNSITO para que coloquem um semáforo na RUA CARAJÁS com a MATO GROSSO – esquina com a Tecelagem Avenida, tendo em vista o grande fluxo de caminhões e transeuntes que circulam pelo local. Os transeuntes estão sujeitos a todo tipo de perigo, que poderiam ser dirimidos com a colocação de um semáforo no local supracitado.
4 - 27/1 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA DE OBRAS para retomem o senso, pois que praticaram a falta de bom senso, tendo em vista que a RUA MANUEL FERREIRA DA LUZ, fundos do Fórum deixou de ser asfaltada em 15 metros. Alguém conseguiu asfaltar quase toda a rua e deixar 15 metros sem fazê-lo. “Vai entender o porquê”!
5 - 27/1 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA DE OBRAS, solicitando que resolvam a situação apresentada pela moradora EUVANI FERREIRA MACIEL MACIEL:
“Gente, olhem as fotos! Não é fazenda não! É no Nova Barra onde moro. Enquanto estão embelezando o centro da cidade nos somos esquecidos aqui. Daqui uns dias não passará nem carro. Duvido muito se algum vereador ou até mesmo o prefeito tem coragem de por seu carro em alguma dessas ruas. Foi só um desabafo porque acho que se pagamos imposto igual a qualquer cidadão temos que ter os mesmos direitos. Se não vão asfaltar tudo bem, mas pelo menos abram a RUA GENERAL VAZ CURVO.”
Comandante Barbosa (PSD)
6 - 27/1 - ao Prefeito Roberto Farias, fins de ser Reajustados os Salários dos Servidores Municipais, no dia 01 Maio 2016, em decorrência dos seguintes Indicadores:
01 - EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO NOS ÚLTIMOS 04 ANOS (2012/2015)
INPC - Produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é um dos principais indicadores brasileiro da variação mensal dos preços.O valor anual refere-se à soma dos valores mensais acumulados de Janeiro até Dezembro de cada ano.
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Ano |
Inflação Acumulado |
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2016 |
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2015 |
11,28% |
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2014 |
6,23% |
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2013 |
5,56% |
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2012 |
6,20% |
TOTAL = 29,27%
7 - 27/1 - ao Prefeito Roberto Farias, com cópia à Promotoria do Meio Ambiente, solicitando que seja analisada a possibilidade da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, entre o município, Sema e Ministério Público, com má finalidade de autorizar o acesso dos fiéis de Barra do Garças, Pontal e Aragarças, ao topo da Serra Azul, para suas manifestações religiosas, durante a Semana Santa.
Biroska (PSD)
8 - 29/1 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando reparos a rua Pio XII, nas proximidades da Praia da Rapadura, bairro São Benedito, atendendo ao pedido dos moradores.
9 - 29/1 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Urbanismo e Coordanadoria de Trânsito, solicitando atendimento das medidas sugeridas pela Sra. Elka Rosa de Jesus Esteves – Presidente da Associação de Moradores do bairro Domingos Mariano, como segue:
a) Colocação de placas de identificação com o nome das ruas do mencionado bairro;
b) Transformar em mão única o tráfego na rua do Lazer, do mesmo bairro.
10 - 29/1 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando uma vistoria nas obras de asfaltamento feitas recentemente, nas ruas dos bairros São José e Palmares, pois o asfalto está cedendo.
Zé Maria (PTB)
11 - 29/1 - ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de faixa de pedestre e redutores de velocidade, com sinalização específica, em frente todas as igrejas evangélicas e católicas de nossa cidade.
12 - 29/1 - a empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a extinção da taxa de religação, em caso de corte no fornecimento.
Joãozinho Cego (PMDB)
13 - 1/2- ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de uma rotatória, no lugar do trevo que liga a Av. Nelson Gomes dos Santos, com a rua Alpes e Av. Brasília, entre os bairros São João e Zeca Ribeiro, sentido Jardim Nova Barra.
Mandioquinha (PMDB)
14 - 1/02 - ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia à Secretaria de Obras, solicitando a construção de redutores de velocidade, na Av. Valdon Varjão, sendo um em frente à empresa Sedex da Areia e outro em frente a empresa Lubrifiltros.
15 – 1/02 - ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de recuperação asfaltica, na Avenida José dos Santos, esquina com a avenida Valdon Varjão, nas proximidades de empresa Sedex da Areia.
16 - 1/02 - ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de recuperação asfaltica, na rua Alpes, no bairro São João.
17 – 1/02 - ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando serviços de limpeza e construção de sarjetas, nas margens da Av. Amazonas, entre o bairro Jardim Nova Barra e bairro Vila Maria.
18 – 1/02 - ao Prefeito Municipal, com cópia à Caixa Econômica Federal, solicitando obras de correção de processo erosivo, na parte baixa do residencial Nova Barra do Garças, mais precisamente ao final da ruas Matrinchã.
Celson Sousa (PV)
19- 1/02 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando a correção de um processo erosivo (buraco) no final da Av. Ana Lira, na confluência com a rua Germano Bezerra, bairro Santo Antônio.
Julio Cesar (PSDB)
20 - 1/02 - ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Urbanismo e Secretário Municipal de Obras, solicitando providências urgentes no bairro Jardim Nova Barra, no que tange a limpeza e reparos nas ruas.
21 - 1/02 - ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Urbanismo e Secretário Municipal de Obras, solicitando a conclusão das obras de revitalização da Avenida Perimetral, bairro São José.
Solicitamos que cópia desse expediente seja encaminhada ao Ministério Público desta Comarca.
22 - 1/02 - ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, solicitando seja feito um mutirão da limpeza, no bairro São Benedito, em virtude do grande proliferação de mosquitos, inclusive, do transmissor da dengue. Solicitamos que cópia desse expediente seja encaminhada ao Ministério Público desta Comarca.
23 - 1/02 - ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, solicitando seja feito um mutirão da limpeza, no bairro São Benedito, em virtude do grande proliferação de mosquitos, inclusive, do transmissor da dengue. Solicitamos que cópia desse expediente seja encaminhada ao Ministério Público desta Comarca. Solicitamos que cópia desse expediente seja encaminhada ao Ministério Público desta Comarca.
Confira os requerimentos dos vereadores aprovados
Zé Maria (PTB)
1- 1/02 - ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Desenvolvimento Rural, solicitando esclarecimento sobre as seguintes argüições:
a) Houve processo licitatório para as obras de reforma de feira coberta?
b) Em caso positivo, qual a empresa que venceu o processo de licitação?
c) Qual a data prevista para o início das obras e de sua conclusão?
Julio Cesar (PSDB)
2 - 1/02 - ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento, por que está faltando Reagentes para a realização de exames de Hemograma e Glicemia, bem como, a falta de curativos nas UBS.
Kiko (PT)
3 - 1/02 - o PREFEITO e a SECRETARIA DE SAÚDE encaminhem a lista dos funcionários que a CÂMARA DE VEREADORES autorizou contratar em dezembro para que não houvesse problemas de solução de continuidade no PRONTO SOCORRO E PSFs. Contudo, o que se observa é que as reclamações continuam, pois segundo consta em vários PSFs e no PRONTO SOCORRO faltam funcionários para atender as demandas da saúde em Barra do Garças. Os exemplos são alguns desses postados nas redes sociais:
- BRUNA BASSO - 26 de janeiro às 14:24 ·
Isso e um absurdo! Protesto contra a saúde de Barra do Garças e a administração do prefeito Roberto Farias. Um médico somente no pronto socorro e muitos casos graves na espera. Indignação, vergonha!
THALITA SOUSA
Meu tio sofreu um acidente ai foi no pronto socorro tirou raio x. Eles falaram q não era nada só que sempre duvidamos da saúde q temos ai. Ele foi no particular tirou outro raio x - estava com a costela quebrada. Imagina como podemos confiar, falta de organização isso sim, de descaso geral pronto socorro de Barra do Graças.
ALINE SOARES
Concordo, eu fiquei 8hs esperando para ser atendida.
4 - 1/02 - ao PREFEITO, a SECRETARIA DE SAÚDE e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO informem e provem se repassaram o dinheiro de incentivo aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. O documento deverá ser encaminhado de forma a especificar o repasse a cada servidor que exerçam as funções supracitadas.
Confira as moções dos vereadores aprovadas
Dr. Neto (PSD)
1 - 1/02 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Prof. MÁRCIO ANDRADE BATISTA, da UFMT – CAMPUS DO ARAGUAIA, por ter sido o primeiro brasileiro, indicado ao PRÊMIO NOBEL DA EDUCAÇÃO.
2 - 1/02 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. GORACILEI ANTONIO ALVES, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 21/01, próximo passado, nesta cidade.
Biroska (PSD)
3 - 1/02 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. JOSÉ CLAUDINO DA SILVA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17 de janeiro de 2016.
Julio Cesar (PSDB)
4 - 1/02 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. MAURICIO RODRIGUES PINHEIRO, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 30 de janeiro de 2016, nesta cidade.
Kiko (PT)
5 - 1/02 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Servidores desta Casa de Leis, abaixo relacionadas, cumprimentando-os pela sua data natalícia.
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CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA |
30/01 |
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Dr. PAULO SÉRGIO DA SILVA |
03/02 |
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MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA |
06/02 |
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ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA |
07/02 |
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APARECIDA DE LOURDES LEME |
11/02 |
Miguelão (PSD)
6 - 1/02 - MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao ilustre Senador WELLINGTON FAGUNDES, por ter conseguido junto ao Governo Federal, recursos na ordem de 17 milhões de reais, para a continuidade das obras do ANEL VIÁRIO de Barra do Garças.
A próxima sessão da Câmara de Barra do Garças acontece no dia 15 de fevereiro, na próxima semana não haverá sessão ordinária por conta do feriado de Carnaval.