Vereadores de Barra do Garças e de toda a Região do Vale do Araguaia participam do Programa Democracia Ativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso

por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/04/2016 11h45, última modificação 01/04/2016 16h06
Barra do Garças está sediando, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, o Programa Democracia Ativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Na quarta-feira (30/3) o dia foi destinado aos vereadores de toda a região do Araguaia, ao todo são 31 municípios.

Barra do Garças está sediando, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, o Programa Democracia Ativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Na quarta-feira (30/3) o dia foi destinado aos vereadores de toda a região do Araguaia, ao todo são 31 municípios.

Criado pelo TCE-MT em 2015, o Programa Democracia Ativa propõe intercâmbio de experiências entre a Instituição de Controle Externo e as Câmaras Municipais que possuem, em comum, o papel constitucional de julgar as contas de governo, aprovar as peças orçamentárias e exercer o controle da administração pública.

Na abertura do evento, o conselheiro substituto, Luiz Henrique Lima, falou sobre o objetivo do programa. “O Tribunal de Contas contribui com o aprimoramento da gestão pública, o nosso papel é fiscalizar e orientar os gestores para não cometerem erros. Por isso é muito importante que o Tribunal vá para os polos regionais”.

Os vereadores Miguelão (PSB), Dr. Neto (PSB), Kiko (PT) Comandante Barbosa (PMDB), Joãozinho Cego (PMDB), Celson Sousa (PV), Pebinha (PSB) e o vereador Dr. Paulo Sergio (PP), estiveram presente durante o evento e falaram sobre sua importância.

Miguelão disse que o Tribunal de Contas é um órgão parceiro das câmaras e prefeituras. “Além de ser fiscalizador, o TCE é um órgão orientador e esse ciclo busca abrir a mente dos vereadores e prefeitos do Vale do Araguaia, no que diz respeito à orçamento e gestão. Ficamos felizes por Barra mais uma vez sediar esse evento tão importante”.

O vereador Kiko elogiou o conteúdo das palestras. “A fala inicial sobre a criação e implantação dos conselhos municipais atende uma demanda específica, a problemática que passa pela efetivação e a aplicação de recurso”.

“Sempre é muito importante debater LDO, LOA e PPA, além das discussões que envolvem gestão de contas do final de mandato. Parabéns a todos envolvidos nesse ciclo”, parabenizou o vereador Pebinha.

“Fiz esse curso no meu primeiro mandato, trouxe muitos benefícios naquilo que estamos apresentando como vereador. Quem não participou perdeu uma oportunidade de estar se esclarecendo sobre as ações do Tribunal de Contas”, lembrou o vereador Celson Sousa.

O vereador Comandante Barbosa, após ter participado das palestras, disse que irá propor aos colegas vereadores a criação da lei de emenda impositiva. “O que me chamou atenção foi a questão das leis orçamentárias e descobri que os vereadores, assim como deputados e senadores, podem ter uma emenda. Com isso, os vereadores podem destinar verbas para diversos setores do município. Gostaria de poder contar com os 14 vereadores, para criar a emenda impositiva assim como foi criada no município de Juara”.

“Com esse ciclo de palestra, nós vereadores passamos a ter mais conhecimento sobre legislação e quem ganha com isso é o povo de Barra do Garças na qualidade da legislatura dos vereadores”, lembrou o vereador Joãozinho Cego.

“Barra do Garças é quem ganha com a vinda do Tribunal de Contas, porque movimenta o comércio local, além de melhorar a gestão pública de todos os municípios da região com seu ciclo de palestras”, colocou o vereador Dr.Neto.     

Para o vereador Paulo Sergio, as palestrar esclarecem muitas dúvidas. “Para nossa função de vereador é importante termos cursos que somam com a administração pública e para o nosso próprio conhecimento”.

Encerrando o primeiro dia do evento, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antônio Joaquim, em seu discurso, fez memória da sua carreira política e fiscal. “Minha vida política começou como chefe de gabinete do então governador Wilmar Peres, de lá pra cá já passei por diversos cargos e isso contribuiu muito com o meu crescimento. Espero que esse ciclo de palestra contribua com o crescimento do conhecimento de todos”.  

O Tribunal de Contas percorre nove polos até agosto deste ano. O ciclo já passou por Lucas do Rio Verde e Barra do Garças, o próximo está marcado para Alta Floresta nos dias 27, 28 e 29 de abril. Cuiabá será a última cidade fechando o ciclo no mês de agosto.