Vereadores aprovam projeto de Lei que reajusta salário dos Agentes Comunitários de Saúde
Aconteceu nesta segunda-feira, dia 20, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças que contou com a participação da população no plenário, em especial servidores públicos da saúde.
O presidente da Câmara, vereador Pedro Filho (PSD), participou da sessão de maneira remota, por videoconferência, tendo sido substituído pelo Vereador Zé Gota (PSDB), que presidiu a sessão.
No púlpito, o vereador Guinha (PSD) parabenizou o trabalho do Professor Sivirino (PSD), atual vice-prefeito da cidade, que tem realizado uma ação junto ao time de atletismo de Barra do Garças em campeonatos, como os que ocorreram no último final de semana.
No último domingo, 19, dois atletas barragarcenses ocuparam o pódio da Corrida dos Reis, que contou com a participação de 15 mil atletas, entre estrangeiros e brasileiros. Além disso, a equipe coordenada pelo Professor Sivirino conquistou o 5º lugar na prova feminina com a atleta Franciely Marcondes e na masculina com Peterson Ribeiro também em 5º lugar.
Neste mesmo final de semana aconteceu o campeonato estadual de atletismo em Cuiabá e a equipe do professor Sivirino conquistou 9 medalhas de ouro, 4 de prata e 3 de bronze.
A Câmara Municipal é apoiadora do projeto, uma vez que recentemente aprovou projeto de Lei que encaminha ajuda de custo para o setor em parceria com a prefeitura, e por isso, o vereador Guinha fez questão de dar destaque ao resultado do investimento de esforços do município e do Professor Sivirino.
Em seguida, falou o Vereador Secreta Bike (PSB) que mencionou algumas de suas reuniões que tem realizado em Brasília junto ao senador Wellington Fagundes (PL) e afirmou a necessidade da criação de uma nova ciclovia e de mais passarelas em Barra do Garças. Destacou ainda o repasse realizado pelo senador no valor de R$1.500.000,00 para Barra do Garças e agradeceu seu apoio.
O vereador também mencionou sua reunião realizada com o deputado Carlos Bezerra, que se comprometeu com o município com o repasse de R$500.000,00 para a construção de uma pista de motocross, de bicicross, veloterra e aeromodelismo, para oferecer à cidade esses espaços de prática de esportes. O valor prometido já foi encaminhado à prefeitura.
O vereador Zé Gota deu o destaque à aprovação do Projeto de Lei nº 77, parabenizando o poder executivo por acatar o reajuste aos salários dos Agentes Comunitários de Saúde, do qual falaremos com detalhes logo mais.
Já o vereador Jairo Rodrigues (MDB), além de agradecer aos profissionais de saúde pelos serviços prestados à toda sociedade barra-garcense, também realizou uma indicação de Projeto Parlamentar para a construção de um viaduto ligando o bairro Vila Maria ao bairro Palmares, uma vez que ambos tem fluxo intenso de pedestres e uma rodovia separando os bairros. Além disso, trouxe algumas solicitações de populares do bairro Vila Maria, que solicitam a abertura de ruas que dão acesso ao rio Garças
O vereador Jairo Gehm (PRTB) chamou atenção para o estado de sujeira em que se encontra a cidade de Barra do Garças no momento e criticou a empresa Clean Master Ambiental, que cuida da coleta de lixo e da limpeza das ruas.
Em seguida, houve a leitura dos projetos e decretos. Com destaque, o projeto de Lei nº 77, de autoria do executivo, que dispõe sobre o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias, que não será inferior a dois salários mínimos. Deste modo, aqueles que estiverem efetivamente no desempenho de suas atividades com ligação com o SUS, terão este reajuste.
O cumprimento fica condicionado ao repasse por parte da União dos termos, ficando o município autorizado a antecipar o reajuste com os recursos do município. Tais recursos repassados para este fim não serão objeto de inclusão para fins do cálculo de despesas com o pessoal. Houve manifestações comemorativas da plateia presente e também a Câmara Municipal se regozija de tal decisão em favor desses profissionais tão imprescindíveis para a cidade de Barra do Garças.