Vereador Professor Sivirino propõe lei que amplia proteção a mulher

Buscando um exercício pleno e responsável, o Vereador Professor Sivirino Souza dos Santos (PSD) na sessão desta segunda-feira (02/03) através da Indicação Nº 057/2020 encaminhou ao Executivo Municipal a minuta de projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa de auxílio às mulheres em situação de violência no âmbito do Município de Barra do Garças-MT.

O Programa de que trata a propositura de Lei a ser encaminhada pelo Executivo Municipal, tem por finalidade proporcionar subsídio financeiro às mulheres residentes no município de Barra do Garças e que se encontrem em situação de violência e vulnerabilidade social, em acompanhamento pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando fortalecer a autonomia das mulheres e contribuir para o rompimento do ciclo de violência.

“Ao apresentar ao Prefeito Municipal este projeto de criação do ‘Programa de Auxílio às Mulheres em Situação de Violência’, acreditamos ser um excelente momento para uma grande reflexão sobre o nosso papel, na luta contra violência da mulher na sociedade onde vivemos”, ressaltou o Vereador Professor Sivirino.

Ao vereador cabe a responsabilidade de fiscalizar a atuação do Poder Executivo e propor alternativas para o desenvolvimento pleno do Município onde atua. É ele quem cobra, discute, confere, duvida, propõe, contrapõe ou apoia as ações do prefeito, tornando possível o equilíbrio democrático entre o Legislativo e o Executivo.

Por: Joseima Schirmer