Projeto de lei propõe medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo em Barra do Garças
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 021/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) durante a 137ª sessão da câmara que aconteceu na noite de segunda-feira (30/5). O objetivo do projeto é incentivar à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando alcançar a capacitação para a pesquisa científica, tecnológica, a inovação e a autonomia tecnológica no ambiente econômico e social em geral e, no ambiente produtivo no município.
Em sua justificativa, o vereador explica que o projeto de lei contempla o empreendedorismo inovador do empreendedor individual e das micro e pequenas empresas. “Essa lei é uma espécie de “Lei Rouanet Municipal” voltada à inovação, semelhante à atual Lei Municipal de Incentivo à Cultura, destinando recursos a projetos apresentados por empreendedores selecionados, mediante critérios e áreas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Municipal de Inovação”.
O projeto de lei aguarda a sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB).