Projeto de lei obriga assistência psicológica aos educadores e educandos da educação básica
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
27/06/2017 15h32,
última modificação
27/06/2017 15h32
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão de segunda-feira (26/6), o projeto de lei nº 31/2017, de autoria do vereador Zé Gota (PRB), que “Estabelece que nas diretrizes e bases da educação, no âmbito do município de Barra do Garças, seja obrigatória a assistência psicológica aos educadores e educandos da educação básica”.
O projeto assegura a educadores e educandos da educação básica, assistência psicológica, promovida por profissional habilitado. A implementação será relacionada ao número de alunos por psicopedagogo e ao número de estabelecimentos de ensino por psicopedagogo.
Em sua justificativa, o vereador lembra que é necessária a adequação do que foi estabelecido pela Lei Federal nº 9394/1996 que trata do assunto. “Nossa preocupação é com o bem-estar de educadores e educandos de nossa cidade, porque é uma questão extremamente delicada que pode mudar a trajetória de vida de uma pessoa, por isso considero de suma importância esse projeto”.