Câmara realiza 139ª sessão extraordinária

por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/06/2016 15h40, última modificação 16/06/2016 15h42
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram nesta quarta-feira (15/6) para a 139ª sessão extraordinária. Foram aprovados dois projetos de lei complementar e dois projetos de lei do Executivo, uma emenda aditiva e um projeto de lei do Legislativo.

Os vereadores de Barra do Garças se reuniram nesta quarta-feira (15/6) para a 139ª sessão extraordinária. Foram aprovados dois projetos de lei complementar e dois projetos de lei do Executivo, uma emenda aditiva e um projeto de lei do Legislativo.

Os vereadores voltam a se reunir dia 20 de junho para a 140ª sessão que acontece no plenário da Câmara "Vereador Manoel Pereira Brito", a partir das 20h, participe!

Confira os projetos aprovados

Projeto de Lei Complementar n° 009/2016, de 07 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n° 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências. Aprovado com nove votos a favor, três contra e uma abstenção.

Projeto de Lei Complementar n° 010/2016, de 10 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 03 de 04 de dezembro de 1991. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 026/2016, de 10 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado com 11 votos a favor e três contra.

Projeto de Lei n° 027/2016, de 10 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Aprovado com 11 votos a favor e três contra.

Projeto de Lei n° 027/2016, de 14 de Junho de 2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva – PSB e outros, que altera a Lei Municipal n° 3.735, de 10 de junho de 2016. Aprovado por unanimidade.

 

 


Emenda Aditiva n° 014/2016, de 14 de Junho de 2016, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza – PDT e outro, ao Projeto de Lei Complementar n° 009, de 07 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade.