Câmara realiza 11ª sessão de 2018

por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/04/2018 16h10, última modificação 26/04/2018 16h13
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (23/4) para a 11ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um decreto do Executivo, um projeto de lei complementar do Executivo, dois projetos de lei do legislativo, um projeto de resolução do legislativo, 12 indicações, seis moções e sete requerimentos.

Projetos aprovados

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, de 16 de Abril de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, “Altera a Lei Complementar n° 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências”. Aprovado com dois votos contra.

DECRETO Nº 3.993/2018, de 18 de Abril de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, “Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2018, de 16 de Abril de 2018, de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto - PSB, “Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. Aprovado por unanimidade.

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2018, de 14 de Março de 2018, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva – PSB e Outros, “Altera a Lei Municipal n° 2.719 de 30 de novembro de 2005, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 013/2018, de 04 de Abril de 2018, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva – PSB e Outros, “Altera a Lei Municipal n° 2.451, de 11 de dezembro de 2002”. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Celson Sousa (PV)

116 – 18/4 -  ao de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando serviços de limpeza e roçagem do mato, na Av. João Costa, no bairro Jardim Palmares.

119 – 19/4 -  ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando serviços de recapeamento asfáltico, na Av. Brasília, desde o bairro São João até o bairro Zeca Ribeiro.

 

 

Dr. Neto (PSB)

117 – 18/4 -  à Secretária de Ação Social, Mulher a Promoção da Igualdade Racial, solicitando que seja feito uma parceria com o Governo Estadual, no Programa PRÓ FAMÍLIA, para que seja cadastradas e inseridas nesse programa 300 pessoas de Barra do Garças.

118 – 18/4 -  ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando patrolamento e cascalhamento da rua E, bairro Morada do Sol e que essa rua seja inserida no cronograma de asfaltamento.

121 – 20/4 -  ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando patrolamento e cascalhamento nas estradas que demandam o Assentamento Serra Verde.

Miguelão (PSB)

120 – 20/4 -  ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando a abertura de um trecho da rua São Salvador, entre as quadras 467 e 468, bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido do morador Ubaldo Oliveira Silva e outros moradores.

 

 

Garrincha dos Animais (PV)

122 – 23/4 -  ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que demanda a região do Passa Vinte, a partir da ponte do Córrego Passa Vinte e que serve de acesso à várias propriedades rurais: Fazenda Conrado, Fazenda Franco, Fazenda Enesio Bonfim, Fazenda Ana Bonfim, Fazenda Daniel Lincon e Fazenda Arnaldo.

124 – 23/4 -  ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando que seja disponibilizado um caminhão de cascalho de aterro, para tapar uma valeta que surgiu na rua E, Qd. 5, lote 18, bairro Morada do Sol.

125 – 23/4 -  ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, na rua do Orvalho, bairro Novo Horizonte, atendendo ao pedido do morador Sr. Zito.

126 – 23/4 -  ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando seja feita a reposição de lâmpadas, na rua que liga o bairro Jardim Paraíso e bairro Anchieta, em frente às lagoas de tratamento de esgotos.

Sivirino (PSD)

127 – 23/4 -  ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando que seja feita uma vistoria, na rua 1, do bairro Jardim São Conrado, verificando a questão de iluminação pública.




Jaime Rodrigues (PMDB)

128 – 23/4 -  ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando providências, no sentido revitalizar a sinalização vertical de trânsito, em nossa cidade, substituir placas desatualizadas e as placas danificadas.

 

Moções aprovadas

Garrincha dos Animais (PV)

40 – 18/4 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. CLEMENS BARBOSA DE MORAES JUNIOR (Ovinos do Araguaia), Sr. GILMAR MARTINS (Agroboi) e Sr. LUIZ PENTEADO GUIMARÃES JUNIOR (Bonanza Agro), cumprimentando-os pela sua participação no evento AGROTEC SHOW, em nossa cidade.

43 – 23/4 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, aos membros do grupo CATIREIROS DO ARAGUAIA, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo já tradicional trabalho artístico e folclórico, através da música e da dança, destacando a participação dos mesmos, no Programa Tamanho Família, da Rede Globo de Televisão.

- ORLANDO FERNANDES                                            - JOANA DE ARAÚJO FERNANDES

- VERA LUCIA FERNANDES CORRÊA                          - OTAMIRO ARAÚJO FERNANDES

- OLAVO ARAÚJO FERNANDES                                  - ORLANDO FERNANDES JUNIOR

- EMANEL ARAÚJO FERNANDES                                 - LUCIANA ARAÚJO FERNANDES

- MÁRIO ÂNGELO DE ARAÚJO FERNANDES                - RENATO PACELLI FERNANDES CORREIA

- LUCAS RICELLI PERNÉ FERNANDES                        - LARISSA ALMEIDA DE ARAÚJO FERNANDES

- GABRIEL MENEZES LUZ FERNANDES                       - ORLANDO FERNANDES JUNIOR NETO

- MÁRIO ÂNGELO DE ARAÚJO F. NETO

Dr. Neto (PSB)

41 – 18/4 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. DANIELA CÔRTES SCHULZE MACHADO/Secretária Municipal de Saúde e a Sra. CINTHYA CRISTINA DE OLIVEIRA CANUTO DOS REAIS/Enfermeira da Farmácia Básica, cumprimentando-as pelo belíssimo trabalho realizado à população barra-garcense, através do Programa “ENTRE LAÇOS e ABRAÇOS”.

Zé Gota (PRB)

42 – 20/4 -  MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, à Escola Princípios, cumprimentando todos os seus membros, abaixo relacionados, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades.

Colaboradores

- HENIELITON FARIA BATISTA-Diretor Financeiro                     - VASTI ALVES BATISTA-Diretora Pedagógica

- CAMILA LORENA LOPES-Coord. Ensino Fund. II                    - NAYARA ALVES ALMEIDA-Coord. Ens. Fund. I

- LAURA CRISTINA FERREIRA DUARTE-Coord. Ed. Infantil       - FERNANDA ARAÚJO DE O. ANDRADE-Secretária

- ALINE CRISTINA SANTOS BATISTA-Sec. Amazônia Legal     - ADRIELY BARBOSA PEREIRA-Profª. Ed. Física

- CÍCERA LILIANE DE MORAES PEREIRA-Profª. 4º Ano             - DÓRQUIA MARIA PEREIRA SOUZA-Profª. Pré II

- DHJULY GABRIELA P. OLIVEIRA BORGES-Profª. Inglês          - EDIMAR TELES DOS SANTOS-Prof. Ens. Religioso

- ELLEN CRISTINA SANTOS MACEDO-Profª. Ciências               - GLAUCIENE LOURENÇO BARBOSA-Profª. Pré I

- ILDEVANE TAVARES VALADÃO-Prof. Informática e Ciências    - JÉSSICA ARANTES LUZ-Profª. Maternal

- LILIAN LUANA PARTEZANI R. BORGES-Profª. 1º Ano               - LUCIAINY DE SOUZA E SILVA-Profª. Geografia

- MAGDA ALVES BATISTA MENEZES-Profª. 1º Ano                     - MARCIA CRISTINA F. CARVALHO-Profª. 2º Ano

- MARIA VANUZA BARROS DE OLIVEIRA-Profª. História            - NEUESLEY ALVES TEIXEIRA-Prof. Matemática

- RAABE ARAÚJO COSTA-Monitora Ed. Infantil                      - KARIALLY SILVA B. BARBOSA-Monitora Ed. Infantil

- SIMONE VIEIRA DE ALMEIDA-Profª. 3º Ano                          - SUELAINE PIRES RIBEIRO MOURA-Profª. 5º Ano

- TATIANE CRISTINA FREITAS DIAS-Profª. 2º Ano                   - TATIANE NEVES DE OLIVEIRA-Profª. Português

- THAIZA PEDREIRA BARBOSA-Profª. Prod. Texto              - THANARA RODRIGUES SANTOS-Profª. Matemática

- VIVIANY SILVA SALES-Aux. Serv. Gerais                          - ÂNGELA  DA SILVA GALVÃO-Aux. Serv. Gerais

Murilo Valoes (PRB)

44 – 23/4 -  MOÇÃO DE DESAGRADO E DESCONTENTAMENTO ao Senador JOSÉ MEDEIROS e aos Deputados Federais SÁGUAS MORAES, VALTENIR PEREIRA, PROFESSOR VICTORIO GALLI, EZEQUIEL FONSECA e ADILTON SACHETTI, por não ter inserido o nome de Barra do Garças, na relação de municípios que foram beneficiados através da Emenda n.º 71120012, que trata de Apoio à manutenção de Unidades de Saúde no Estado de Mato Grosso, no valor total de mais de 56 milhões de reais.

45 – 23/4 -  MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RONALDO SILVA-Diretor Regional do Atacadão em Mato Grosso, extensiva ao ilustres Senhores: JOÃO LUIZ DIAS BRANDÃO, ROMIRO AZAMBUJA DA SILVA, JAIR RODRIGUES, LUCAS MORAIS DA SILVA CAMPOS e CÁSSIO SANTOS LIBÂNIO, cumprimentando-os pelo investimento feito em nossa cidade e dando-lhes nossos votos de Boas Vindas.

Requerimentos aprovados

Dr. Neto (PSB)

46 – 18/4 -  à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre a qualidade de água distribuída nesses últimos dias, em alguns bairros de nossa cidade, totalmente suja e com aparência de não ter passado pelo sistema de tratamento, colocando em risco a saúde das pessoas.

Sivirino (PSD)

47 – 18/4 -  à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos se a empresa vai arcar com os serviços de limpeza das caixa d’água, das residências que foram atingidas pela distribuição de água suja, no dia 12/04, e em caso positivo, seja apresentado à esta Casa de Leis um calendário dos serviços a serem realizados.

Miguelão (PSB)

48 – 23/4 -  ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do contrato n.º 607/2015, tendo como contratada a empresa RLZ Informática, cópia da licitação, bem como, relatório da prestação dos serviços prestados pela mesma ao município.

49 – 23/4 -  ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do contrato do médico Pediatra Dr. Lourivaldo Junior, bem como, cópia de todos os comprovantes de pagamentos feitos ao referido profissional.

50 – 23/4 -  ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do título em residência médica, na especialidade de Neurologia, do médico Dr. Luiz Henrique.

51 – 23/4 -  ao Secretário de Planejamento e à Secretária de Administração, solicitando saber por que as informações abaixo não estão disponíveis no sítio eletrônico da prefeitura municipal.

Solicitando as seguintes informações do município de Barra do Garças:

1) Qual foi a receita anual estimada e arrecadada de 2001 a 2017?

2) Qual foi a despesa anual fixada e realizada de 2001 a 2017?

3) Qual foi o valor anual total do gasto com pessoal (servidores efetivos, comissionados e contratados), em reais e percentual, de 2001 a 2017?

4) Qual foi o valor anual total do gasto com pessoal com servidores efetivos, em reais e percentual, de 2001 a 2017?

5) Qual foi o valor anual total do gasto com pessoal com servidores comissionados, em reais e percentual, de 2001 a 2017?

6) Qual foi o valor anual total do gasto com pessoal com servidores contratados, em reais e percentual, de 2001 a 2017?

7) Qual foi o quantitativo de servidores efetivos de 2001 a 2017?

8) Qual foi o quantitativo de servidores comissionados de 2001 a 2017?

9) Qual foi o quantitativo de servidores contratados de 2001 a 2017?

10) Qual foi o último concurso público realizado no município de Barra do Garças? A quantidade de vagas ofertadas e quantidade realmente efetivada/nomeada? Qual o número de cargos em vacância atualmente, total e de cada secretaria/gabinete? Qual é o número total do quadro de servidores do município estabelecido na legislação municipal de 2001 a 2017?

11) Houve reajuste ao salário dos servidores efetivos de 2001 a 2017? Se sim, quais foram os anos? O valor do reajuste em reais e percentual? Nesses anos em que houveram reajuste o gasto com pessoal obedeceu os limites da LRF?

12) Qual foi o valor da contribuição patronal anual sobre a folha dos servidores efetivos à previdência (RPPS) de 2001 a 2017?

13) Qual foi o valor da contribuição patronal anual sobre a folha dos servidores comissionados e contratados à previdência (INSS) de 2001 a 2017?

14) Quantitativo de servidores efetivos que não estão trabalhando especificados por motivo?

15) Quantos servidores efetivos recebem complemento salarial pelo fato da remuneração de seu cargo ser menor do que o salário mínimo vigente no país, em números e percentual?

16) Quantos servidores efetivos recebem como remuneração um salário mínimo, em números e percentual?

17) Quais são os cargos efetivos do município de Barra do Garças? 

18) Qual é a média salarial dos servidores efetivos, contratados e comissionados de 2001 a 2017?

19)  Lotacionograma do município.

Solicito ainda os documentos, relatórios e balanços periódicos e anuais que embasarão as respostas das perguntas acima.

Murilo Valoes (PRB)

52 – 23/4 -  À Mesa da Câmara solicitando realização de sessão solene, para entrega de título de cidadania barra-garcense ao Sr. Otaviano Pivetta, no dia 25/04, no Odara Hotel.