Câmara realiza 152ª Sessão

por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 13/10/2016 15h00, última modificação 13/10/2016 15h21
Colaboradores: Redação das matérias/Zezinho
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (10/10) para a 152ª sessão ordinária. Foram aprovados dois projetos de lei do executivo, um projeto de lei do legislativo, nove indicações, duas moções e um requerimento.

O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (10/10) para a 152ª sessão ordinária. Foram aprovados dois projetos de lei do executivo, um projeto de lei do legislativo, nove indicações, duas moções e um requerimento.

Os vereadores voltam a se reunir dia 17 de outubro para a 153ª sessão que acontece no plenário da Câmara "Vereador Manoel Pereira Brito", a partir das 20h, participe!

Projetos aprovados

PROJETO DE LEI Nº 048/2016, de 10 de Outubro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal 2016, aprovado pela Lei n° 3707/2015, Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), por excesso de arrecadação. Aprovado com uma abstenção.

PROJETO DE LEI Nº 049/2016, de 10 de Outubro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 033/2016, de 23 de Setembro de 2016, de autoria da Vereadora Maria José de Carvalho - PP, que declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona. Aprovado por unanimidade.




Indicações aprovadas

Dr. Paulo Raye (PMDB)

448 – 10/10 -  Ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando a conclusão das obras de asfaltamento das ruas São Benedito e José Rodrigues, bairro Cristino Côrtes, bem como, construção de meio fios e sarjetas, atendendo ao pedido de moradores e empresários do ramo imobiliário.

449 – 10/10 -  Ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando a construção de meio fios, sarjetas, rede de captação de águas pluviais e esgoto, na rua da Prata, Quadra 108, bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido de moradores e empresários do ramo imobiliário, esses últimos representados, pelo Sr. Darcy Braga.

450 – 10/10 -  Ao DNIT/MT, solicitando a construção de uma passarela para pedestres, sobre a BR 070, Km 06, ligando o Campus Universitário Araguaia – UFMT - Unidade Barra do Garças ao bairro São José.

Dr. Neto (PSB)

451 – 10/10 -  Ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando a implantação de iluminação pública na rua Ezequiel de Carvalho, esquina com a rua Diamante, bairro Jardim Nova Barra.

454 – 10/10 -  Ao Prefeito e Coordenador Municipal de Obras, solicitando a colocação de braços com luminárias e a reposição de lâmpadas, na rua Estanislau, na altura do lote 22, quadra 262, bairro Jardim Nova Barra Norte, atendendo ao pedido da moradora Sra. Luzilene.

455 – 10/10 -  À empresa Loc Service, solicitando serviços de limpeza, na rua Oswaldo Pereira da Silva, principalmente na altura da casa n° 33, bairro Sena Marques, atendendo ao pedido da moradora Sra. Marcela Moraes.

Kiko (PT)

452 – 10/10 -  Ao Prefeito de Barra do Garças, à Secretaria de Urbanismo  e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recolocação de lâmpadas à rua São Benedito, Jardim Nova Barra, posto que parte do bairro e da rua estão às escuras.

453 – 10/10 -  Ao Prefeito, e à Secretaria de Obras de município de Barra do Garças para que seja recuperada, ampliada e se cuide melhor da limpeza na rua que passa atrás da Revenda AUTONORTE,  que dá acesso à AVENIDA VALDON VARJÃO.

Miguelão (PSB)

456 – 10/10 -  Ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando providências, no sentido de corrigir problemas com as enxurradas, na rua Jesus Pinto Rezende, n° 2016, bairro Anchieta, atendendo ao pedido do Sr. José Brito de Melo Filho.

Moções aprovadas

Miguelão (PSB)

100 – 10/10 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, aos candidatos, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo êxito alcançado, nas eleições do dia 02/10, próximo passado, conferindo-lhes os cargos de Vereadores Municipais, desta Casa de Leis.

- FRANCISCO C. DA SILVA - PV (Garrincha dos Animais)

– JÚLIO C. GOMES DOS SANTOS - PSDB (Júlio César)

- PAULO C. RAYE DE AGUIAR-PMDB (Dr. Paulo Raye)

- JOÃO RODRIGUES DE SOUZA-PDT (Dr. Joãozinho)

- JAIME RODRIGUES NETO-PMDB (Jaime Rodrigues)

- CLEBER FABIANO FERREIRA-DEM (Dr. Cleber)  

- MURILO VALOES METELLO-PRB (Murilo Valoes)

- GERALMINO A. R. NETO-PSB (Dr. Neto)      

- SIVIRINO S. DOS SANTOS-PSD (Prof. Sivirino)

- GABRIEL PEREIRA LOPES-PRB (Zé Gota) 

- VALDEI LEITE GUIMARÃES-PDT (Pebinha)

- ALESSANDRO M. DO NASCIMENTO-PRB (Alex Matos)

- GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES-PSL(Gustavo Nolasco)

– CELSON J. DA SILVA SOUSA-PV (Celson Sousa)

Kiko (PT)

101 – 10/10 -  MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA PELA PASSAGEM DO SEU DIA – 15/10/16.

Nome da Escola

Bairro

CEJA PROF MARISA MARIANO DA SILVA

SAO JOAO

INSTITUTO MADRE MARTA CERUTTI

CENTRO

EE ANTONIO CRISTINO CORTES

CENTRO

EE IR DIVA PIMENTEL

SANTO ANTONIO

EE DEP NORBERTO SCHWANTES

JD PIRACEMA

EE SEN FILINTO MULLER

CENTRO

EE MAL EURICO GASPAR DUTRA

CENTRO

EE JOSE ANGELO DOS SANTOS

SAO SEBASTIAO

CMEF PADRE SEBASTIAO TEIXEIRA DE CARVALHO

VILA MARIA

EMEF CASTRO ALVES

DISTRITO VALE DOS SONHOS

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MEGA CASINHA DO SABER

CENTRO

CMEF E CRECHE DONA DELICE FARIAS DO SANTOS

SAO JOSE

ECEB INTERATIVA

CRISTINO CORTES

EEB PROF MARIA DE LOURDES HORA MORAES

VILA MARIA

CMEF MOREIRA CABRAL

ANCHIETA

EE DOM JOSE SELVA

CAMPINAS

EE INDIGENA DOM FELIPPO RINALDI

SAO MARCOS

EE PROF MARIA NAZARETH M NOLETO

JARDIM PITALUGA

CENTRO EDUCACIONAL LAURA VICUNA

SAO BENEDITO

EE NOSSA SENHORA DA GUIA

JARDIM BELA VISTA

EMIEF NOSSA SENHORA APARECIDA

EE HERONIDES ARAUJO

CENTRO

EMEF ARLINDA GOMES DA SILVA

JARDIM OURO FINO

CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO

CENTRO

IFMT - CAMPUS BARRA DO GARCAS

INDUSTRIAL

ESCOLA EDUCACAO ESPECIAL DUPE - APAE

JARDIM PITALUGA

EMIEF NAMUNKURA

EE SAO JOAO BATISTA

SANTO ANOTONIO

EE FRANCISCO DOURADO

JARDIM AMAZONIA

EEIPG PARAISO DA CRIANCA

CENTRO

EE JARDIM ARAGUAIA

JARDIM ARAGUAIA

CMEI PROFESSORA MAURENICE SANTOS CORDEIRO

JARDIM NOVA BARRA

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL BARRA DO GARCAS

DERMAT

EMEF MARECHAL RONDON

DISTRITO INDIANOPOLIS

CMEI PROF ESMERALDA GOMES DE CARVALHO

SANTO ANTONIO

EMEF PROFª ELIZABETH SANCHEZ LACERDA

SANTO ANTONIO

EMEF ILDA MAGAIEWSKI

DISTRITO DE INDIANOPOLIS

C M E F HELENA ESTEVES

JARDIM NOVA BARRA

EE INDIGENA ULISSES GUIMARAES

RURAL

EMEF FRANCISCO ANTONIO MARCUCCI

SANTO ANTONIO

EE INDIGENA MARIO JURUNA

RURAL

CENTRO EDUCATIVO IMACULADA CONCEICAO

VILA MARIA

EE INDIGENA JUCELINO TSEREMAA

ZONA RURAL

CENTRO DE ED INFANTIL D GERALDO FERNANDES

MANGUEIRAS

CMEIPROFª IZAURINA ABREU LUZ

SAO SEBASTIAO

EMEF TERESA C M BOSAIPO

JARDIM PALMARES

EMIEF NOVA JERUSALEM

CMEF JOAO ALVES DOS SANTOS

JD. DAS MANGUEIRAS

ESC MUNIC INDIGENA ENSINO FUNDAMENTAL IRO ORAPE

EMEF MIGUEL SUTIL

DISTRITO TORICUEIJE

CMEI ALENCAR SOARES FILHO

JARDIM ARAGUAIA

CRECHE PE DANIEL BADIALI

SENA MARQUES

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL EDUCRIARTE

SETOR SUL

EMIEF SAO LUIZ

EMIEF NOSSA SENHORA AUXILIADORA

EMIEF SAO JOSE

CMEI PROFESSORA NELIMARIA DA FONSECA

JARDIM PALMARES

CMEI PROFESSORA CARMINA SANTIS BOSAIPO

ANCHIETA

EMEF EUCLIDES DA CUNHA

EE RECANTO DAS ACACIAS

ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ENSINO FUNDAMENTAL HUIUH

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO -

Unidade Pontal do Araguaia: Avenida Universitária nº 3.500. Pontal do Araguaia

Unidade Barra do Garças: Avenida Valdon Varjão, nº 6.390. Barra do Garças

 

UNIVAR

Rua Moreira Cabral, 1.000 - Domingos Mariano

Barra do Garças - MT

CATHEDRAL

Av. Antônio Francisco Cortes, 2.501
Setor Cidade Universitária • Barra do Garças-MT

 

Campus Barra do Garças

Estrada de acesso a BR-158, Radial José Mauricio Zampa, s/n - 

Escola Técnica Estadual de Barra Do Garças

Rua Independência esquina com Xavantes.

CEFAPRO

Rua Pires de Campos - Centro

Assessoria Pedagógica

Rua Voluntários da Pátria - Centro

 Requerimento aprovado

Kiko (PT)

67 – 10/10 -  Ao Prefeito Municipal para que em conformidade com a Lei n° 8.399, de 22 de dezembro de 2005, que institui a Legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Mato Grosso e estabelece outras providências deva o executor municipal por meio de projeto de lei ou decreto a fim de se precaver com medida legal que assegure à prefeitura a quem responsabilizar se o fato tiver alguma relação com a falta de preventivos que estejam em desacordo com as normas regulamentares estadual e/ou nacional.

Posto assim, o Alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros deva ser acompanhado do número de credenciamento da empresa que executou o projeto contra incêndio e pânico.

Frente ao exposto, apelamos para que a assessoria jurídica encaminhe o instrumento sobre a questão levantada o mais rápido possível.  

 

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.