Câmara realiza 8ª sessão

por bag — publicado 03/04/2018 19h42, última modificação 03/04/2018 19h42
Colaboradores: Redação de matérias: Zezinho
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (2/4) para a 8ª sessão ordinária de 2018 da 18ª legislatura. O plenário aprovou dois Projetos de Lei Complementar do Executivo, dois decretos do Executivo, três indicações e duas moções.

Projetos aprovados

Projeto de Lei Complementar nº 3 de 13 de Março de 2018, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de Agosto de 2016 e suas alterações e dá outras providências” (Regulação e fiscalização dos serviços de limpeza pública, manejo de resíduos sólidos, transporte coletivo urbano e energia elétrica (iluminação pública) serão regulados pela AGER BARRA, com alíquota nos termos do art. 44). Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 4 de 26 de Março de 2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona e dá outras providências”. (Cria o cargo de coveiro). Aprovado por unanimidade.

Decretos aprovados

Decreto nº 3978 de 13 de Março de 2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal ao órgão que menciona”. (Marcelo Rego lotado na Secretaria de Urbanismo cessão para SEMA). Aprovado por unanimidade.

Decreto nº 3983 de 22 de Março de 2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao órgão que menciona”. (Klemilda Sousa Santos Miranda lotada na Secretaria de Finanças cessão para MPF). Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Jaime Rodrigues (MDB)

87 – 28/3 - ao Governador PEDRO TAQUES e ao Deputado Estadual MAX RUSSI, solicitando quer seja dada a denominação da Escola Estadual Tiradentes, de Barra do Garças, antiga Escola Dom Bosco, de “ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR WILMAR PERES DE FARIAS.”

 

 

Tião da Sorveteria (PSDB)

88 – 28/3 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer, solicitando que sejam cedidos, ao Comando da Policia Militar, os equipamentos de ginástica ora em desuso, nas dependências do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins, para fins de desenvolvimento de programa de inclusão social e outras atividades esportivas, sob a orientação do Cb.PM. Marcelo Ricardo Campos Santos-Coordenador e Supervisor do Projeto Social Águias do Tatame.

 

Miguelão (PSB)

89 – 2/4 - ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos, solicitando a reposição de lâmpadas na rua Imperatriz, fundos com o Auto Posto Dracenão, bairro Novo Horizonte, atendendo ao pedido da Sra. Etelvina Gonçalves de Oliveira.

 

 

 

Moções aprovadas

Dr. Neto (PSB)

18 – 22/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS e BOAS VINDAS, à empresa LOCALIZA HERTZ, na pessoa de seu proprietário FERNANDO CESAR DE SOUZA LIMA e funcionários, cumprimentando-os pelo investimento feito em Barra do Garças, com a inauguração da nova sede, colaborando no fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento de nossa cidade.

22 – 2/4 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ALDORANDO JOSÉ DE LIMA, cumprimentando-o pelo gesto de honestidade e honradez, demonstrado quando da devolução de documentos e valores achados nas ruas de nossa cidade, pertencentes ao Sr. Alex Garcia Ferreira.