Câmara realiza 35ª sessão

PROJETOS APROVADOS

PROJETO DE LEI 69/2017, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial para fins que menciona”. (Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da AGER BARRA e Aquisição de Equipamentos para AGER BARRA). Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 70/2017, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a inclusão de metas na lei 3756/2016, LDO 2017”. (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Municípios de Barra do Garças – AGER BARRA). Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 71/2017, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a inclusão de metas na lei 3477/2013,PPA 2014/2017 “. (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Municípios de Barra do Garças – AGER BARRA). Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 56/2017, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Municipal 2740, de 27 de março de 2006”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 57/2017, de autoria do vereador Zé Gota (PRB) que “Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona”. (Associação Rede de Enfretamento à Violência Doméstica Contra a Mulher- Rede de Frente”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 58/2017, de autoria da Mesa da Câmara que “Altera o anexo I, da Lei Municipal 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças”. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Dr. Paulo Raye (PMDB)

512 – 26/10 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Educação, solicitando que seja analisada a possibilidade de disponibilizar profissionais na área da Assistência Social, para atuar nas escolas municipais, realizando palestras sobre inclusão social de alunos portadores de necessidades especiais.

513 – 26/10 - ao Presidente desta Casa de Leis, que seja analisada a possibilidade de criar, dentro do espaço físico da Câmara, uma biblioteca pública, com livros que retratam a história de Barra do Garças, acervo de documentos sobre as atividades da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, dentre outros documentos importantes sobre nossa cidade.

514 – 26/10 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde, que seja analisada a possibilidade de criar, dentro do espaço físico do Pronto Socorro Municipal, uma brinquedoteca destinada para pacientes infantis.

518 – 27/10 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanismo, solicitando que seja feita, em caráter de urgência, a poda de uma árvore localizada às margens da Rua Atílio Fontana, antes da entrada para a empresa Friboi, bairro Mangueiras.

519 – 27/10 - ao Prefeito Municipal e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de dois redutores de velocidade, na Av. Cristal, nas proximidades da Quadra 45, lote 10, bairro Jardim dos Ipês, atendendo ao pedido da moradora Sra. Fabiana.

Dr. Neto (PSB)

515 – 26/10 - ao Secretário de Estado de Meio Ambiente – Carlos Fávaro, com cópia ao Diretor Regional da SEMA de Barra do Garças, solicitando  a disponibilidade da servidora LEONICE DE SOUZA LOTUFO – Gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas, para participar de uma reunião de trabalho, para discutir sobre o rio Araguaia/afluentes,  no dia 23/11, nesta cidade.

516 – 26/10 - ao DNIT/MT, solicitando que sejam realizadas obras de contensão ou canalização de enxurrada que oriundas da BR-070, nas proximidades do Terminal Rodoviário e do loteamento Bouganville.

Dr. Cleber (DEM)

517 – 28/10 - ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E OBRAS, solicitando a construção de uma ROTATÓRIA, na confluência da Av. Gabriel Ferreira, com a Av. Salomé José Rodrigues, bairro Santo Antônio.

Miguelão (PSB)

520 – 27/10 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e Serviços, solicitando o asfaltamento do trecho final da rua Piauí, bairro Jardim Maria Lucia (Dermat), atendendo ao pedido do Sr. Auro Gonçalves dos Santos.

Moções aprovadas

Garrincha dos Animais (PV)

155 – 23/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao atleta JEAN FELIPE SOUZA MESQUITA, cumprimentando-o pela vitoriosa conquistada, em competições de JIU JITSU, em várias localidades do país, como segue:

 - Vice Campeão Centro Oeste Brasileiro em Goiânia-GO.

- Vice Campeão Brasileiro em São Paulo-SP.

- 3º Lugar Brasileiro em São Paulo-SP.

- 3º Lugar Curitiba Winter Internacional Open.

- Bi Campeão Mato-grossense em Campo Verde-MT.

156 – 23/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à ESCOLA OFICIAL GRACIE BARRA JIU JITSU, cumprimentando todos os seus membros, pelo excelente trabalho realizado e pelas conquistas alcançadas nas competições em que tem participado como segue:

- 3º Lugar no Campeonato Centro Oeste Brasileiro;

- Vice Campeão no Estadual Mato-grossense;

- Campeonato Brasileiro;

- Campeonato Goiano;

- Curitiba Open;

- Goiás Internacional e

- Campeonato Brasiliense.

Celson Sousa (PV)

27/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. JOÃO FILHO GOMES DE CASTRO, cumprimentando-o por ter assumido a Chefia do INCRA de Barra do Garças.