Câmara realiza 34ª sessão
Projetos aprovados
PROJETO DE LEI 67/2017, de autoria do Executivo que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a Faculdade de Odontologia da Univar – Faculdades Unidas do Vale do Araguaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2017, de autoria do Executivo que “Altera a Lei Complementar nº195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade
Indicações aprovadas
Dr. Neto (PSB)
498 – 17/10 - à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a realização de obras de extensão de rede de abastecimento de água, nas chácaras existentes nas proximidades do aterro sanitário de nossa cidade, atendendo ao pedido das famílias ali residentes, de acordo com o abaixo assinado.
Zé Gota (PRB)
499 – 18/10 - ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretário de Urbanização, solicitando serviços reposição de lâmpadas, na rua Santo Antônio, bairro Campinas, atendendo pedido dos moradores.
500 – 18/10 - ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretário de Urbanização, solicitando serviços reposição de lâmpadas, na rua 8 Alto Araguaia, bairro Santo Antônio, atendendo pedido dos moradores.
501 – 18/10 - ao Comando da Policia Militar, solicitando providências no sentido de intensificar o policiamento, com mais rondas diurnas e noturnas, no bairro Cristino Côrtes, atendendo ao pedido de todos os moradores.
Miguelão (PSB)
503 – 19/10 - ao PREFEITO MUNICIPAL e ao Secretário de Urbanização, solicitando a construção de meio fio e sarjetas, na rua I, bairro Bela Vista, em frente à Escola Estadual N. S. da Guia, atendendo ao pedido de toda comunidade escolar.
504 – 20/10 - Senador WELLINGTON FAGUNDES, solicitando seu valoroso empenho, na aquisição de uma patrulha mecanizada, com os seguintes maquinários agrícolas:
- 01 Trator Agrícola de pneus marca Massey Fergunson, modelo MF4292, 4x4, potência de 110CV, câmbio com 12 velocidades a frente e 04 a ré, hidráulico traseiro com capacidade de levante de 3200KGF, tomada de força independente (TDPI), plataformado, capota ROPS, no valor orçado de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais);
- 01 CRI-Grade Aradora Intermediária Controle Remoto, Marca Baldan, Modelo CCRI 16X28”X7,5mm, no valor orçado de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);
- 01 NVCR-Grade Niveladora Controle Remoto, Modelo NVCR 36X22X4,5mm, no valor orçado de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais);
- 01 Reboque Agrícola Fixo, com 02 eixos, Marca Facchini, Modelo de 04 toneladas com pneus novos, no valor orçado de R$ 12.000,00 (doze mil reais);
- 01 Plantadeira de Hidráulico, com 04 linhas, Chassi de 38mm, com marcador de linha, roda compactadora de ferro, Modelo PLB 04 linhas, Marca Baldan, no valor orçado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
- 01 Distribuidor de Adubo e Semente, Marca Vicon, Modelo Giro 600, no valor orçado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
- 01 Plaina Niveladora de arrasto, Marca Baldan, Modelo PNA3000 com pneus, no valor orçado de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais);
- 01 Raspadeira Agrícola Controle Remoto com rodas laterais, Marca Baldan, Modelo RACRL 3100, sem pneus, no valor orçado de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais);
- 01 Roçadeira Hidráulica, Marca Baldan, Modelo RD1700, no valor orçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e;
- Enxadas rotativas super fortes, encanteiradoras, Marca Lavrale, Modelo RSFEC 25/6, canteiro de 1,10m de topo e 1,30m de base, altura do canteiro 30cm, encateirador com raspador, reforços laterais e protetor, 540 RPM, no valor orçado de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
01 PC Hidráulica.
505 – 20/10 - ao Deputado Federal SÁGUAS MORAES, solicitando seu valoroso empenho, na aquisição de uma patrulha mecanizada, com os seguintes maquinários agrícolas:
- 01 Trator Agrícola de pneus marca Massey Fergunson, modelo MF4292, 4x4, potência de 110CV, câmbio com 12 velocidades a frente e 04 a ré, hidráulico traseiro com capacidade de levante de 3200KGF, tomada de força independente (TDPI), plataformado, capota ROPS, no valor orçado de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais);
- 01 CRI-Grade Aradora Intermediária Controle Remoto, Marca Baldan, Modelo CCRI 16X28”X7,5mm, no valor orçado de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);
- 01 NVCR-Grade Niveladora Controle Remoto, Modelo NVCR 36X22X4,5mm, no valor orçado de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais);
- 01 Reboque Agrícola Fixo, com 02 eixos, Marca Facchini, Modelo de 04 toneladas com pneus novos, no valor orçado de R$ 12.000,00 (doze mil reais);
- 01 Plantadeira de Hidráulico, com 04 linhas, Chassi de 38mm, com marcador de linha, roda compactadora de ferro, Modelo PLB 04 linhas, Marca Baldan, no valor orçado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
- 01 Distribuidor de Adubo e Semente, Marca Vicon, Modelo Giro 600, no valor orçado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
- 01 Plaina Niveladora de arrasto, Marca Baldan, Modelo PNA3000 com pneus, no valor orçado de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais);
- 01 Raspadeira Agrícola Controle Remoto com rodas laterais, Marca Baldan, Modelo RACRL 3100, sem pneus, no valor orçado de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais);
- 01 Roçadeira Hidráulica, Marca Baldan, Modelo RD1700, no valor orçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e;
Enxadas rotativas super fortes, encanteiradoras, Marca Lavrale, Modelo RSFEC 25/6, canteiro de 1,10m de topo e 1,30m de base, altura do canteiro 30cm, encateirador com raspador, reforços laterais e protetor, 540 RPM, no valor orçado de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
506 – 20/10 - ao Deputado Federal CARLOS BEZERRA, solicitando seu valoroso empenho, na aquisição de uma patrulha mecanizada, com os seguintes maquinários agrícolas:
- 01 Trator Agrícola de pneus marca Massey Fergunson, modelo MF4292, 4x4, potência de 110CV, câmbio com 12 velocidades a frente e 04 a ré, hidráulico traseiro com capacidade de levante de 3200KGF, tomada de força independente (TDPI), plataformado, capota ROPS, no valor orçado de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais);
- 01 CRI-Grade Aradora Intermediária Controle Remoto, Marca Baldan, Modelo CCRI 16X28”X7,5mm, no valor orçado de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);
- 01 NVCR-Grade Niveladora Controle Remoto, Modelo NVCR 36X22X4,5mm, no valor orçado de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais);
- 01 Reboque Agrícola Fixo, com 02 eixos, Marca Facchini, Modelo de 04 toneladas com pneus novos, no valor orçado de R$ 12.000,00 (doze mil reais);
- 01 Plantadeira de Hidráulico, com 04 linhas, Chassi de 38mm, com marcador de linha, roda compactadora de ferro, Modelo PLB 04 linhas, Marca Baldan, no valor orçado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
- 01 Distribuidor de Adubo e Semente, Marca Vicon, Modelo Giro 600, no valor orçado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
- 01 Plaina Niveladora de arrasto, Marca Baldan, Modelo PNA3000 com pneus, no valor orçado de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais);
- 01 Raspadeira Agrícola Controle Remoto com rodas laterais, Marca Baldan, Modelo RACRL 3100, sem pneus, no valor orçado de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais);
- 01 Roçadeira Hidráulica, Marca Baldan, Modelo RD1700, no valor orçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e;
Enxadas rotativas super fortes, encanteiradoras, Marca Lavrale, Modelo RSFEC 25/6, canteiro de 1,10m de topo e 1,30m de base, altura do canteiro 30cm, encateirador com raspador, reforços laterais e protetor, 540 RPM, no valor orçado de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Dr. Paulo Raye (PMDB)
507 – 20/10 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Planejamento e Obras e ao Secretário de Urbanização, solicitando serviços de abertura e recuperação da camada asfáltica e reposição de lâmpadas, na rua das Hortênsias, bairro Jardim Paraíso, atendendo ao pedido dos moradores Itamar Pérola, Natalino Pérola e D. Célia.
508 – 20/10 - a empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando reparos na tubulação da rede de esgotos, da rua das Hortênsias, no bairro Jardim Paraíso, atendendo ao pedido dos moradores.
509 – 20/10 - a empresa LOC SERVICE, solicitando que seja analisada a possibilidade de adotar outro sistema de coleta de lixo na cidade, ou se possível, acondicionar o lixo a ser recolhido, mais próximo às calçadas.
Dr. Joãozinho (PDT)
510 – 20/10 - ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Mato Grossa - Moacyr do Espírito Santo – na sede da Superintendência, situada no Acesso CPA - CEP 78088-520 Cuiabá, para que no prazo de 10 ( dez ) dias, a contar do recebimento desta, informe à esta Casa de Leis as razões da paralisação das obras de construção das residências nos conjuntos habitacionais Carvalho I, Carvalho II e Carvalho III, nesta cidade, bem como, qual a previsão de retorno das atividades e por, derradeiro, qual a previsão para o término das obras .
Garrincha dos Animais (PV)
511-23/10 - ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Planejamento e Obras, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir uma viela, com calçamento ou pavimentação asfáltica, na extensão da rua Abel Rodrigues de Oliveira, nas proximidades da rua Tertuliano Sales, na localidade conhecida como Vila União (morro), para permitir o acesso a aproximadamente 40 famílias que ali residem. (doc. em anexo)
A presente matéria foi sugerida pelo morador Pr. Carlos Caetano de Moraes – Líder Comunitário.
Moção aprovada
Garrincha dos Animais (PV)
154 – 23/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao paraatleta ELCIRLEY LUZ SILVA, cumprimentando-o vitória conquistada, tornando-se CAMPEÃO de JIU JITSU, em Torneio Mundial em Abu Dahbi, nos Emirados Árabes, em Toquio-Japão e em Los Angeles-USA.