Câmara realiza 30ª sessão

Projetos aprovados

PROJETO DE LEI 48/2017, de autoria do vereador Dr. Neto (PSB) que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público”. A Creche localizada no bairro Jardim Nova Barra Sul, passa a denominar-se “Creche Municipal Dra. Carlota Soares Oliveira”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 49/2017, de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) que “Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona”. Fica declarada de utilidade pública municipal, a Grande União Fraterna do Roncador-UNIFRATER.  Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 53/2017, de autoria da Mesa da Câmara que “Altera as disposições contidas na Lei Municipal n.º 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”. Cria o cargo de zelador da Câmara de Barra do Garças. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Jaime Rodrigues (PMDB)

469 – 19/9 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização e Secretária de Turismo, solicitando que seja analisada a possibilidade de construção de pórticos, em pontos estratégicos de nossa cidade.

Garrincha dos Animais (PV)

470 – 19/9 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Transportes e Serviços, solicitando maquinários para obras de revitalização das represas, do Parque Grimalda.

475 – 22/9 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Urbanização, solicitando a colocação de Placas Informativas em pontos estratégicos de nossa cidade, indicando a localização dos órgãos públicos (Prefeitura, Câmara e outros), Pontos Turísticos, Faculdades, Corpo de Bombeiros, Fórum, Justiça Eleitoral, Ibama, Sema, Indea, dentre outros.

Pebinha (PDT)

472 – 19/9 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanismo e Secretário de Saúde, que seja realizada a limpeza no PSF do bairro Vila Maria.

Miguelão (PSB)

473 – 22/9 - ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a demolição das estruturas onde funcionava o Posto Policial, no bairro Recanto das Acácias e que no mencionado seja implantada alguma obra que venha proporcionar benefícios aos moradores do bairro.

Julio Cesar (PSDB)

474 – 22/9 - ao Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, solicitando a necessidade de proceder com urgência, a atualização do SITE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA do município, EM TEMPO REAL, conforme preconiza a Lei Complementar nº 131/2009 e a Lei Federal 12.527/2011.

Zé Gota (PRB)

476 – 22/9 - ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretário de Saúde, solicitando a disponibilidade de uma cama, tipo Beliche, para servidores do laboratório do Pronto Socorro Municipal.

Moções aprovados

Dr. Paulo Raye (PMDB)

138 – 20/9 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. YEDA DIAS RIBEIRO FANTE, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 19 (ontem) na cidade de Goiânia-GO.

Zé Gota (PRB)

139 – 20/9 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. LAURA CRISTINA SATURNINA DA SILVA – Agente Comunitária de Saúde, cumprimentando-a pelos valorosos serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades, e pela brilhante iniciativa de organizar o evento, da Frente Parlamentar que envolveu mais de 25 municípios, em prol dos direitos dos Agentes de Saúde.

140 – 20/9 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. MARIA DE FÁTIMA CUNHA PENA – Agente Comunitária de Saúde, cumprimentando-a pelos valorosos serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades.

141 – 20/9 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. DIVINO TAVARES DE DEUS – Agente Comunitário de Saúde, cumprimentando-a pelos valorosos serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades.

Dr. Joãozinho (PDT)

142 – 22/9 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Prof. ALBÉRICO ROCHA LIMA e ao Coordenador Prof. OTAMIRO ARAÚJO FERNANDES, extensiva a todos os membros da equipe, cumprimentando-os pela elaboração e organização do Desfile alusivo ao 69º Aniversário do município de Barra do Garças, destacando a desenvoltura e a qualidade das apresentações cívico-militares.

Jaime Rodrigues (PMDB)

143 – 22/9 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa da ilustre Secretária ELVIRA MARIA COSTA LEITE, extensiva a todos os membros da equipe, cumprimentando-os pela realização do Desfile alusivo ao 69º Aniversário do município de Barra do Garças.

Requerimentos aprovados

Julio Cesar (PSDB)

78 – 20/9 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Administração, solicitando esclarecimentos sobre os motivos pelos quais, o Portal da Transparência, no site da Prefeitura Municipal, parou de funcionar.

79 – 25/9 - ao Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, com cópia ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando informações se está autorizada a cobrança de espaço, na Feira Livre do bairro São José, realizada todas as sextas-feiras.

80 – 25/9 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, com cópia ao Ministério Público de Barra do Garças, solicitando esclarecimento das questões abaixo relacionadas:

1 - Com relação aos exames de tomografias, que não estão  emitindo  laudo médico aos usuários do             SUS de Barra do Garças .

2 - Com relação sobre aos  atendimentos  a pacientes portadores de deficiência auditiva,  que estão sendo prejudicados em não colocar  o  aparelho,  alguns relatam que já fez todos os exames, que se deslocaram até  em Cuiabá,  porém foram informados a retornar para Barra do Garças, pois os aparelhos já tinham chegado aqui na cidade. (Pedido da cidadã Sra. Conceição Gomes)

3 - Com relação ao atendimento de EXAME de mapeamento da paciente IOLANDA MENEZES.

4 - Com relação ao procedimento de consulta com Médico dermatologista, para a paciente DANIELLA VALADARES, que está com manchas em todo o corpo e espera há 3 meses pela consulta.