Câmara realiza 2ª sessão ordinária de 2018
Projetos aprovados
Projeto de Lei 6/2018 de autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivo da Lei Nº 3364 de 1º de Abril de 2013 e dá outras providências”. Constituição do comitê gestor através do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura – COMPESCA. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 7/2018 de autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivo da Lei Nº 3924 de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências”. Autoriza o Poder Executivo a locar o imóvel situado na Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira, 473, Bairro Bela Vista, de propriedade de Tawfic Mohamed Hasan Laymoun, que possa servir para o uso e funcionamento do Ecoponto vinculado á Secretaria Municipal de Saúde”. Aprovado por unanimidade.
Indicações aprovadas
Celson Sousa (PV)
12- 7/2 - ao Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, na Av. Principal do bairro Ouro Fino, esquina com a rua W 31, atendendo ao pedido dos moradores.
19 – 15/2 - ao Prefeito Municipal e Secretária de Saúde solicitando que seja feito um mutirão da limpeza, nos bairros de nossa cidade, envolvendo parceria com os próprios moradores, na limpeza de seus quintais, a fim de evitar a infestação mosquitos transmissores da Dengue e da Febre Amarela.
Dr. Paulo Raye (MDB)
13 – 7/2 - ao Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de dois redutores de velocidade, na rua João Alves dos Santos, bairro Jardim das Mangueiras, sendo um em frente à residência do Sr. Valdivino Alves dos Santos (Bico Doce) e outro em frente à residência da Sra. Marilene de Oliveira Santos.
Dr. Neto (PSB)
14 – 8/2 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e Serviços, solicitando a conclusão do asfaltamento da rua 33, do bairro Abel Lira.
15 – 8/2 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a construção de uma Praça Pública, no bairro Abel Lira, na área existente entre a confluência da rua 35 e a rua de acesso ao bairro Nova Barra.
16 – 8/2 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando serviços de revitalização da Praça localizada na rua JK, bairro Jardim Amazônia II.
Jaime Rodrigues (MDB)
17 – 14/2 - ao Secretário de Urbanização, com cópia à empresa Garçastur, solicitando que analisada a possibilidade de criar dois pontos de parada de ônibus na Av. Valdon Varjão, sendo um nas proximidades da rotatória do Café Viola, acesso a UPA e outro em frente as futuras instalações do Atacadão.
18 – 14/ 2 - ao Secretário de Urbanização, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitando providências, no sentido de disciplinar o trânsito de veículos, com a colocação de redutor de velocidade, sinalização ou até mesmo a colocação de semáforo, na esquina da rua Liberdade, com a rua 15 de novembro.
23 – 14/2 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Planejamento e Obras, solicitando a conclusão das obras de asfaltamento da rua Topázio, numa extensão de 500mts, bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido do morador Sr. Samuel Veiga.
Alex Matos (PRB)
20 – 15/2 - ao Secretário de Urbanização e à gerência da empresa Loc Service, para que a mesma realize limpeza na pista de caminhada e ciclovia das Águas Quentes.
Gustavo Nolasco (PSL)
21 – 15/2 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando que seja analisada a possibilidade de uma parceria com o Sindicato Rural de Barra do Garças, para a realização de uma Feira Agrotecnológica e de Negócios do Araguaia “Agrotec Araguaia”, nos dias 08 a 11 de março de 2018, no Parque de Exposições de nossa cidade.
Requerimentos aprovados
Dr. Paulo Raye (MDB)
10 – 7/2 - a Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a paralisação dos serviços do veículo (van) destinado ao transporte de pacientes, para o Centro de Reabilitação e Fisioterapia.
11 – 7/2 - a Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a paralisação do atendimento, em exame de Mamografia na rede pública municipal.
Dr. Neto (PSB)
12 – 8/2 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento e Obras, solicitando esclarecimentos porque o Poder Público Municipal, ainda não realizou obras para sanar o problema de alagamentos, na rua em frente ao cemitério Parque dos Ipês, sendo uma antiga solicitação das pessoas que ali trafegam, especialmente os estudantes e funcionários da Faculdade Cathedral, além de moradores, pedidos que se arrastam há anos, sem qualquer solução.
Zé Gota (PRB)
13 – 9/2 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal n.º 3.150, de 18 de agosto de 2010, que trata do Projeto “Barra Verde”, solicitando que fossem acrescentadas as seguintes ações:
- Parceria com empresas interessadas em fornecer mudas para o município.
- Que cada morador possa receber gratuitamente, muda de árvores para plantar em suas calçadas.
- Todas as vias públicas, praças e outros logradouros públicos deverão ser arborizados.
Dr. Cleber (DEM)
14 – 14/2 - ao Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e do Presidente da Comissão de Licitação, solicitando seu comparecimento nesta Casa de Leis, na próxima Sessão Ordinária, dia 26/02, às 20hs, para prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório do transporte urbano de nossa cidade.
Alex Matos (PRB)
15 – 15/2 - à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a criação de uma Comissão Especial, para acompanhamento e fiscalização das obras de escoamento de aguas pluviais no Bairro Jardim Nova Barra.]
16 – 15/2 - ao Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, à Secretaria de Planejamento e ao Secretário de Urbanização, para que nos apresente cronograma de finalização das obras da pista de caminhada e ciclovia das Águas Quentes. A referida Pista de Caminhada mesmo inacabada, já recebe todos os dias intenso fluxo de cidadãos que praticam atividades físicas, ou levam seus filhos para passear, vindos dos bairros Morada do Sol, Recanto das Acácias, BNH, Jardim Anchieta entre outros.
17 – 15/2 - ao Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal e ao Secretario de Urbanização, para que seja atendido reivindicação dos cidadãos que frequentam as praças de lazer e pistas de caminhada de nossa cidade, no tocante a instalação de placas de orientação aos proprietários de animais de estimação (principalmente cachorros), com as leis federais, estaduais e municipais que regem o uso de focinheira para animais de grande porte em locais públicos, como também da obrigação dos donos dos cachorros de recolherem as fezes dos animais, quando estes defecarem nas calçadas e jardins públicos. E que na praça da matriz Santo Antônio tenha fiscalização quanto à aplicação dessas obrigações previstas em lei.
Dr. Joãozinho (PDT)
18 – 15/2 - ao Prefeito Municipal, solicitando cópia dos documentos referente ao processo licitatório do serviço de transporte público de passageiros, em Barra do Garças.
Miguelão (PSB)
19 – 15/2 - à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais o município de Barra do Garças, não realizou a pactuação interestadual em saúde, com o vizinho município de Aragarças-GO, de acordo com a Resolução n.º 021/2017, do Conselho Municipal de Barra do Garças-MT., considerando o grande numero de pacientes que fluem entre os dois municípios.
20 – 15/2 - à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais a odontóloga concursada e que era lotada na unidade de saúde do bairro Jardim Palmares, foi transferida em desvio de função, para função administrativa, no setor de compras da Secretaria de Saúde, mesmo tendo a carga horária de 30 horas como dentista.
21 – 15/2 - à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais a odontóloga Dra. Pâmela, concursada e que era lotada na unidade de saúde do bairro Jardim Palmares, ora no setor de compras da Secretaria de Saúde, com carga horária de 30 horas como dentista e a odontóloga Dra. Valquíria, que também foi contratada para exercer suas funções naquela unidade, sendo que já possui dentistas ali trabalhando.
22 – 15/2 - à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a disponibilidade da Dra. Elma (Dentista) para atender na Policlínica Santo Antônio, sendo que já existem dois dentistas contratados para atender naquela unidade.
23 – 15/2 - à Secretária Municipal de Saúde, solicitando relação dos valores arrecadados com a PPI, nas unidades de saúde, Hospital e UPA, no período de dezembro de 2017 até a presente data, solicitando ainda o relatório da PPI até a data vigente.
Moções aprovados
Dr. Cleber (DEM)
5 – 14/2 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Dr. RAUL DARCI DOLZAN, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 13/02 (ontem) na cidade de Goiânia-GO.
6 – 14/2 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. BRUNO CARLOS BERNARDES VALOES, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 10/02, nesta cidade.
Pebinha (PDT)
7 – 16/2 - MOÇÃO DE APLAUSOS as servidoras municipais ALVERINA KOSANKE SOUZA MONTEIRO, NÍDIA FREITAS FERREIRA CARVALHO e JOSIANE FERREIRA RIBEIRO, cumprimentando-as pelos bons serviços prestados à comunidade, no exercício de suas atividades, junto à Secretaria Municipal de Saúde.