Câmara realiza 29ª sessão

Projetos aprovados

PROJETO DE LEI 50/2017, de autoria do Executivo Municipal que “Referenda adesão do município de Barra do Garças ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses – CONSPREV e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 59/2017, de autoria do Executivo Municipal que “Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2 milhões por excesso de arrecadação e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 59/2017, de autoria do Executivo Municipal que “Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2 milhões por excesso de arrecadação e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 42/2017, de autoria dos vereadores Dr. Paulo Raye (PMDB) e Julio Cesar (PSDB) que “Dispõe sobre a liberação de funcionários para acompanhar atividades de entrega de notas dos filhos nas escolas”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 43/2017, de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB) que “Autoriza o Poder Executivo a transmitir ao vivo por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo município de Barra do Garças, e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 46/2017, de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL) que “Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas municipais, para alunos com necessidades especiais e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 47/2017, de autoria dos vereadores Zé Gota (PRB) e Gustavo Nolasco (PSL) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS´s) e aos Agentes de Combate às endemias (ACE´s), incentivo financeiro adicional e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Emendas aprovadas

EMENDA MODIFICATIVA 3/2017, de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) “Ao projeto de lei nº 42/2017 de 17 de agosto de 2017, de autoria de vereador Dr, Paulo Raye (PMDB) e outros”. Aprovado por unanimidade.

EMENDA ADITIVA 45/2017, de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) “Ao projeto de lei nº 50/2017 de 21 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal". Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Celson Sousa (PV)

462 – 13/9 - ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando sinalização adequada e pintura com tinta refletiva, todos os redutores de velocidade de Barra do Garças.

Dr. Joãozinho (PDT)

463 – 13/9 - ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a contratação de 03 ( três ) servidores para o setor de Bolsa Família , tendo em vista a necessidade de cadastramento de novas famílias ainda não alcançadas pelo benefício e o recadastramento de famílias que estão com o benefício suspenso.

Zé Gota (PRB)

464 – 13/9 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando implantação de iluminação pública, na rua Manoel Ferreira da Luz, atrás da Faculdade Cathedral, ao bairro Cidade Universitária.

Dr. Neto (PSB)

465 – 18/9 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando que seja feito um mutirão, com o apoio dos moradores, para a construção de calçadas no Distrito de Voadeira.

Miguelão (PSB)

466 – 18/9 - a Gerência do Banco do Brasil de Barra do Garças, sugerindo a substituição das bandeiras do Estado de Mato Grosso e do município de Barra do Garças, hasteadas em frente à agência.

Alex Matos (PRB)

467 – 18/9 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantar um semáforo, no cruzamento da rua Mato Grosso, com a Presidente Vargas.

Dr. Paulo Raye (PMDB)

468 – 18/9 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Planejamento e Obras, solicitando a pavimentação asfáltica da rua 16, bairro Jardim  Amazonas II, atendendo ao pedido de seus moradores.

Moções aprovadas

Dr. Neto (PSB)

133 – 13/9 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. JOSÉ SEBASTIÃO DE CARVALHO, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 12/09 (ontem), na cidade de Goiânia-GO.

Zé Gota (PRB)

134 – 18/9 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. NILO BEVILACQUA JUNIOR – Proprietário da rede de Supermercados NILO e do Barra Center Shopping, cumprimentando-o pelos valorosos serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais e pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

135 – 18/9 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. GELSO VALDIR RHEINHEIMER – Grupo CERENGE, cumprimentando-o pelos valorosos serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais e pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

136 – 18/9 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. HUMBERTO JOSÉ PARUSOLO CERETTA – Grupo CERENGE, cumprimentando-o pelos valorosos serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais e pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

137- 18/9 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. RAYANE SILVA em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17 (ontem) nesta cidade.

Requerimentos aprovados

Dr. Neto (PSB)

75 - 12/9 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Plano Diretor, solicitando informação sobre a quantidade de pontos de ônibus que existem em nossa cidade.

Alex Matos (PRB)

76 – 13/9 - à direção da Empresa Águas de Barra, convocando um representante da empresa para esclarecer-nos as bases de cálculo que elevaram a taxa de esgoto em nossa cidade. O dia da audiência pública será 28/09, no auditório da câmara municipal às 19:00.

Murilo Valoes (PRB)

77 – 18/9 - ao Comando da 1ª Cia. de Bombeiros Militar, de Barra do Garças, solicitando que compareçam a esta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais, não vem sendo atendidas as ocorrências de focos de incêndio, em áreas da zona rural.