Câmara realiza 27ª sessão

por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/09/2017 15h19, última modificação 06/09/2017 15h19
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (4/9) para a 27ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Legislativo, um projeto de lei do Executivo, uma emenda aditiva e modificativa, um projeto de resolução, cinco indicações, três requerimentos e cinco moções.

Projetos aprovados

PROJETO DE LEI 52/2017, de autoria do Executivo Municipal que “Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar”. Aprovado por unanimidade.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA 1/2017, de autoria do vereador Professor Sivirino (PSD) que “Ao projeto de lei nº52/2017 de 2 de agosto de 2017”. Aprovado por unanimidade.

 

 

 

PROJETO DE LEI 44/2017, de autoria do vereador Murilo Valoes (PRB) que “Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

 

 

 

PROJETO DE LEI 45/2017, de autoria do vereador Zé Gota (PRB) que “Institui a avaliação periódica dos prédio escolares e creches da rede municipal de ensino de Barra do Garças e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

 

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2017, de autoria do vereador Alex Matos (PRB) que “Outorga título de cidadania barra-garcense”. Aprovado por unanimidade.

 

 

Indicações aprovadas

Alex Matos (PRB)

450 – 20/8 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Urbanização, solicitando a limpeza de um bueiro, na Rua José Rodrigues dos Santos, esquina com a rua Vereador Manoel Lopes, como também da colocação de grade de proteção no referido bueiro, solicitando ainda a colocação de grade de proteção para um outro bueiro, localizado na Av. Araguaia, bairro Jardim Amazonas, nas proximidades da sede do Rotary Clube Águas Quentes, atendendo ao pedido do cidadão Sr. Claudiano Matos dos Santos.

451 – 20/8 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Administração e Secretário de Educação, solicitando seu valoroso empenho em conceder ao servidor Claudiano Matos dos Santos, professor efetivo, lotado na secretaria de educação municipal, prestando serviço na unidade escolar C.M.B.E. Francisco Antônio Marcucci, seu direito de elevação de nível, salientando que o referido servidor protocolou seu pedido de elevação do nível 3, para o nível 4, em 13/01/2017.

 

Pebinha (PDT)

452 – 31/8 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Urbanização e Secretário de Saúde, solicitando providência no sentido de pavimentar o pátio do Pronto Socorro Municipal.

 

Zé Gota (PRB)

453 – 31/8 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando reparos na Praça da Matriz, incluindo iluminação, jardinagem, calçadas, passeios, bancos, etc.

 

 

 

Miguelão (PSB)

454 – 4/9 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde, solicitando que seja analisada a possibilidade de inserir vagas de pedagogo (a), na Secretaria de Saúde, através de Lei Complementar n.º 091/2005, para adequação de profissionais que já atuam em equipe multidisciplinar, de conformidade com a Portaria 336/2002, do Ministério da Saúde.

 

Moções aprovadas

Mesa da Câmara

71-31/8 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Transportes e Serviços, Secretário de Planejamento e Obras e Secretário de Urbanização, solicitando informações sobre as Avenidas Duque de Caxias e Amazonas, no bairro Jardim Nova Barra Sul, se há algum projeto de obras para as mencionadas avenidas, visando sanar o problema de alagamentos e acúmulo de lama, durante o período chuvoso.

 

Zé Gota (PRB)

72 – 1/9- ao Prefeito Municipal, Secretário de Administração e Secretário de Saúde, solicitando esclarecimento dos motivos pelos quais os recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ, do Governo Federal, não vem sendo repassado aos profissionais da saúde.

 

Julio Cesar (PSDB)

73 – 4/9 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a mudança no atendimento na Policlínica São José, vez que todos os pacientes que passam por consulta médica, são obrigados e retirar os pedidos de exames na UBS do Jardim Nova Barra, dificultando ainda mais a vida das pessoas, especialmente mães com crianças menores, idosos e pessoas doentes, que não possuem meio de transporte, pedido da cidadã Vanessa Aran de Bessa.

 

Moções aprovadas

Dr. Cleber (DEM)

127- 31/8 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. PAULO ANTÔNIO FERREIRA MONTEIRO (Mestre Catitu), cumprimentando-o pela sua participação no Festival Internacional e Jogos Mundiais de Capoeira, realizado em 27/08, na cidade de Rio de Janeiro-RJ, conquistando o lugar de “Melhor Mestre de Capoeira”.

129 – 1/9 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. RONY CESAR CAMILO MOTA e ao Dr. ANDRÉ BERNARDES, cumprimentando-os por terem conduzido os acadêmicos do Curso de Direito, da Faculdade Cathedral, na 20ª Conferência Estadual de Advocacia, na 20ª Semana Jurídica de Cuiabá-MT.

Dr. Neto (PSB)

128 – 31/8 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. ODELCINO PEREIRA LIMA, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 26/08, nesta cidade.

 

 

Zé Gota (PRB)

130 – 1/9 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Deputado Dr. LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitário de Saúde, cumprimentando-o pela realização do Encontro Regional dos Agentes Comunitários de Saúde.

131 – 1/9 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. MARIA JAIRA DA SILVA – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos  de Serviços de Saúde de Barra do Garças, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à frente daquele Sindicato e pela sua participação no Encontro Regional dos Agentes Comunitários de Saúde.

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