Câmara realiza 1° sessão extraordinária de 2016
Aconteceu na noite de segunda-feira (18/1), a primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de 2016, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito". Os vereadores aprovaram um projeto de lei complementar e quatro projetos de lei do Executivo e uma emenda modificativa do Legislativo.
Confira os projetos aprovados:
Emenda Modificativa n° 001/2016, de 18 de Janeiro de 2016, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza – PSB, ao Projeto de Lei Complementar n° 012/2015 de 14 de dezembro de 2015. Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar n° 012/2015, de 14 de Dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 045 de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso. Aprovado com oito votos à favor, um contra e uma abstenção.
Projeto de Lei n° 078/2015, de 02 de Dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00 ao Conselho da Comunidade de Barra do Garças. Aprovado com sete votos a favor e três contra.
Projeto de Lei n° 002/2016, de 14 de Janeiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a CESSÃO em Comodato para PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO – Diocese de Barra do Garças/MT, a Escola Municipal localizada no povoado GURI, entre Barra do Garças e General Carneiro. Aprovado com oito votos a favor e dois contra.
Projeto de Lei n° 003/2016, de 15 de Janeiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de seis cozinheiros, um técnico de segurança do trabalho, um psicólogo, um auxiliar administrativo e três fisioterapeutas, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, para preenchimento de função específica na Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 004/2016, de 18 de Janeiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de sete auxiliares de serviços gerais, três operadores de máquinas pesadas e um mecânico para máquinas pesadas, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, para preenchimento de função específica na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. Aprovado por unanimidade.
