Câmara realiza 19ª sessão

Veto aprovado

VETO Nº 004/2017, de 09 de Junho de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Comunicação de Veto ao Projeto de Lei n° 016 de 20 de abril de 2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes - PRB”. Aprovado por unanimidade.

Projetos aprovados

PROJETO DE LEI Nº 045/2017, de 23 de Junho de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de ingresso no Parque Municipal Antônio Carlos do Nascimento – Águas Quentes às pessoas que mencionam”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 047/2017, de 26 de Junho de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 031/2017, de 18 de Junho de 2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes - PRB, que “Estabelece que nas diretrizes e bases da educação, no âmbito do município de Barra do Garças, seja obrigatória a assistência psicológica aos educadores e educandos da educação básica”. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Dr. Paulo Raye (PMDB)

383 – 20/6 -  ao Prefeito Municipal, Secretário de Planejamento e Secretário de Educação, solicitando a ampliação da Creche Brígida da Silva Aguiar, bairro Jardim Araguaia, salientando que essa obra já foi proposta através de emenda de nossa autoria, na Lei Orçamentária de 2015.

384 – 20/6 -  ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Turismo, com cópia ao Secretário de Urbanismo, solicitando a revitalização das placas indicativas dos pontos turísticos de nossa cidade, substituindo as placas danificadas e com informações ilegíveis.

385 – 20/6 -  ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantar, em toda a cidade, a identificação de ruas e demais logradouros, com faixas adesivas nos postes.

386 – 20/6 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento e Obras, solicitando a construção de meio fio e sarjetas, nas ruas do bairro Jardim Paraíso.

395 – 23/6 -  ao Prefeito Municipal, solicitando que seja cedida, por comodato, uma área para a Associação Barra-garcense de Aeromodelismo, para fins da prática desse esporte.

Miguelão (PSB)

387 – 20/6 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Urbanização e Secretária de Turismo, solicitando a colocação de cascalho (pedras) na captação de água, localizada na parte externa do Parque das Águas Quentes, atendendo ao pedido da Sra. Maria Elsi Jonher Flores.

Julio Cesar (PSDB)

388 – 20/6 -  ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando serviços de tapa-buraco, na rua Xingu, esquina com a rua Raimundo Melo, bairro Araguaia, fundos do Barra Shopping (Nilo), atendendo ao pedido do morador Vinicius Annes de Moraes.

Dr. Cleber (DEM)

389 – 21/6 -  ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a realização e serviços de limpeza, na Praça Sebastião Junior, atendendo ao pedido dos comerciantes e moradores daquela área.

Alex Matos (PRB)

390 – 22/6 -  Chefe de Gabinete e à Secretária de Turismo, para que seja realizado o Inventário Turístico de nossa cidade, para tanto sugerimos a utilização de recursos do Fundo de Turismo, para contratação de Turismólogo, para desenvolver esse trabalho.

391 – 22/6 -  ao Secretário de Urbanização e ao Chefe de Gabinete, solicitando que seja construído um redutor de velocidade, na Rua Benedito Rodrigues Santana, próximo a casa n° 36. Essa é uma solicitação do cidadão Zé do Taxi.

392 – 22/6 -  ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de planejamento urbano de trânsito, tendo por base o estudo de um Engenheiro de Tráfego.

393 – 22/6 -  ao Prefeito Municipal e à Secretária de Ação Social, solicitando apoio com translado aos jovens da Igreja Internacional da Graça, que participarão de evento religioso na cidade de Cuiabá-MT, no dia 30 de junho, do ano em curso. Pedido formulado pelo Pr. Hariston de Oliveira.

Zé Gota (PRB)

394 – 23/6 -  ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanismo, solicitando reconstrução da calçada, na rua da Rua Valeriano Costa, no Porto do Baé.

Moções aprovadas

Garrincha dos Animais (PV)

93 – 20/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. RAFAEL VALADARES – Delegado de Polícia Federal, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades.

94 – 20/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. EDEVILSON ARNEIRO – Fotógrafo, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades.

95 – 20/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. GILVAN ANTÔNIO SILVA – Administrador de Empresas, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades.

Julio Cesar (PSDB)

96 – 20/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao atleta mirim OTÁVIO MENEZES, cumprimentando-o pelas vitórias alcançadas e por ter sido convocado para Seleção Brasileira de Triathlon, bem como, pela a Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri), para participar do Training Camp CBTri 2017, que será realizado de 3 a 8 de julho, em Palmas (TO).

Pebinha (PDT)

97 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS os servidores da Secretaria Municipal de Administração, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à comunidade, no exercício de suas atividades.

- ARMANDO ALVES BRITO-Aux. Administrativo                   

- AZILMA PAIVA LIBA- Coordenadora

- CARLOS GOMES DE FREITAS-Aux. Serviços Gerais                  

- DIEGO ZANCHETT-TAE

- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RIOS-Aux. Administrativo     

- GISLAYNE GOMES GUIMARÃES-Aux. Administrativo

- MARINEZ MASSALAI ZANCHETT-Escriturária                   

- VERA SÔNIA SOUZA VILELA-TAE

98 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Sra. LILLIANE CARVALHO RAYE-Técnica em Enfermagem e a Sra. LIGIA MARIA INÁCIO DE SIQUEIRA-Enfermeira, da Policlínica São José, cumprimentando-as pelos bons serviços prestados à comunidade, no exercício de suas atividades.

99 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do evento BIKER FRIENDS, realizado na cidade de Aragarças-GO, com a participação de moto clubes de Barra do Garças e de outros de municípios, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo belíssima organização e pelo sucesso alcançado pelo evento.

- ALESSANDRO JOSÉ GONZAGA        - ENIO FLÁVIO DE FREITAS

  MC Anjos da 158                                    MC Guardiões do Centro Oeste

- MOACIR DO COUTO FILHO          - JONATÃ FERNANDO SILVA MORAIS

  MC. BMC                                                MC Rolezeiros Riders Club

- KENIO CARVALHO DE MATOS           - ALAN JUNIOR PELIZAN

   MC Aliados                                                      MC Route 158

- WILLIAN SILVEIRA “VOVÔ”      - FRANCISCO RODRIGUES ALVES JUNIOR

  MC MT 65                                                                 MC G BKF

- FABIANO MOREIRA DUTRA                      - LÁZARO ROCHA

  MC Motociclistas Cuiabá                        MC Motociclistas Rio Verde-GO

- MARIA JOSÉ DA LUZ “ZEZÉ”                  - WILMAR OLIVEIRA BONFIM

  MC Motociclistas Goiânia-GO                    MC Roncadores do Araguaia

- PEDRO HONDA                                 - OBERDAN DA ROCHA

  MC Motociclistas Cuiabá                        MC Rota Araguaia

- PAULINHO PARREIRA FALANDO                                                   

   MC Tribo do Mato

Zé Gota (PRB)

100 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. MARIA ANTONIA ROCHA BEVILACQUA- Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

101 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. DENISE FALEIROS SAITO SILVÉRIO- Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

102 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. DÉBORA FALEIROS SAITO MEDEIROS- Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

103 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. RACHEL MAGALHÃES DIAS- Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

104 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. MARILIA PELOSO CASTILHO BUENO-Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

105 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. CAROLINA DE TOLEDO PICCHI TAROZZO-Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

106 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. LILIAN MARIA DE TOLEDO PICCHI-Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

107 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. ANDREA MONTE DE MESQUITA NUNES-Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

108 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. ANDREA MONTE DE MESQUITA NUNES-Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

109 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. ANA MARIA CARVALHO-Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

110 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. CINTIA RODRIGUES DE ALMEIDA-Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

111 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. TÂNIA DUARTE DO NASCIMENTO MORAES-Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

112 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. ANA CLARA DIAS-Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

113 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. ROBERTA DE CASTRO FERREIRA-Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

114 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. MARLENE STRAPASSON DE CESAR BOECHAT-Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

115 – 23/6 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. TEREZINHA CASTILHO DOS SANTOS-Integrante do CLUBE DO LIVRO, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades.

Requerimentos aprovados

Dr. Paulo Raye (PMDB)

62 – 23/6 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Chefe de Gabinete e Secretário de Administração, solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos:

1 – Quais os conselhos municipais estão funcionando e que sejam apresentados cópia de seus respectivos relatórios.

2 – Quais os conselhos não estão funcionando? Por quê?

3 – Quais as secretarias estão com certidão negativa?

Dr. Joãozinho (PDT)

63 – 26/6 -  ao Secretário de Estado de Fazenda, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quanto é o montante do repasse mensal do ICMS Ecológico, referente à Reserva São Marcos e parte da Aldeia Meruri.