Câmara realiza 16ª sessão

PROJETO DE LEI Nº 043/2017, de 29 de Maio de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a revogação da lei que menciona e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 022/2017, de 24 de Maio de 2017, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – PRB e Outro, que “Institui o Dia da Paz e da Conciliação”. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Dr. Neto (PSB)

349 – 30/5 -  ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanismo, solicitando serviços de limpeza e roçagem na rua E, no bairro São Sebastião II, nas proximidades da Creche daquele bairro.

350 – 1/6 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde e Vigilância Epidemiológica, solicitando que os agentes que fazem visitas domiciliares, disponibilizem cartão de visita, com contato telefônico, ou nas fichas afixadas nas residências, para que a população possa informar qualquer tipo de ocorrência.

351 – 1/6 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Planejamento e Obras, solicitando que seja feito o asfaltamento da rampa, no acesso à Praia do Bosque.

352 – 1/6 -  ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanismo e Coordenador de Trânsito, solicitando providências no sentido de colocar um redutor de velocidade, na rua Castelo Branco, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, bairro Santo Antônio.

Alex Matos (PRB)

354 – 24/5 -  ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde para que seja analisada a criação do sistema eletrônico de agendamentos de consultas as Unidades Básicas de Saúde de nosso município.

Miguelão (PSB)

355 – 31/5 -  ao Prefeito Municipal e Coordenador do Plano Diretor – João Vieira, solicitando que seja analisada a possibilidade de fazer o desmembramento da quadra 203, do loteamento Jardim Nova Barra, especificamente na Av. Perimetral e rua Elias Galvão, sendo 32 lotes já registrados no Cartório do 1º Oficio desta cidade, foram doados pelo então Prefeito Wilmar Peres de Farias, onde foram construídas 30 casas, sob a coordenação do Pe. Francisco Dezen e doadas para famílias carentes.

358 – 2/6 -  ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a realização de poda de árvores e reposição de lâmpadas, na rua Presidente Vargas, em frente à Praça da Matriz, atendendo ao pedido da moradora Francisca Gomes da Silva.

359 – 2/6 -  ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de criação de um órgão municipal der trânsito.

360 – 5/6 -  ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a realização de serviços de encascalhamento, ao final da rua Filinto Müller, no bairro Alto da Boa Vista, atendendo ao pedido do morador Sr. Leonice Moreira da Silva.

Jaime Rodrigues (PMDB)

356 – 5/5 -  ao Prefeito Municipal e Secretária de Turismo, solicitando que determine a fiscalização do cumprimento do Art. 1º da Lei 3.742, de 30 de Julho de 2016, que dispõe sobre a proibição de estacionamento, ou ancoragem de barcos de passeios turísticos, locação, pesca, lanchas, Jet Sky, e outros na rampa de acesso ao rio Garças e Araguaia, por mais de 10 minutos, nos horários de funcionamento de atividades aquáticas, conforme competência delegada por meio de Lei Federal 7.661/88; Solicita ainda, que o Poder Executivo, peça através de ofício, que a Polícia Militar, possa garantir o cumprimento da referida Lei, conforme preconiza o art. 4º, da Lei em tela.

Dr. Cleber (DEM)

357 – 31/5 -  ao Deputado Adalto de Freitas (Daltinho), solicitando sua valorosa gestão junto à TV Assembleia, no sentido de produzir um Vídeo Institucional sobre as belezas naturais e o potencial econômico de nossa cidade e região, para ser apresentado a futuros investidores.

Zé Gota (PRB)

363 – 2/6 -  ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanismo, solicitando a recuperação da camada asfáltica, da extensão da rua Mato Grosso, que passa aos fundos da empresa Fiat Autonorte.

Moções aprovadas

Garrincha dos Animais (PV)

71 – 31/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. WALTER LUIZ TEIXEIRA, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade, no pleno exercício de suas atividades.

72 – 31/5 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. CLÁUDIO VINICIUS FREITAS, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade pontalense, no pleno exercício de suas atividades.

73 – 31/5 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Bombeiros Militar, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades, junto à 1ª Cia. de Bombeiros Militar de Barra do Garças.

- 2º Ten.BM. ANDRÉ RIVARDO PEREIRA BATISTA

- 2º Ten.BM. ITALO AUGUSTO DINIZ DOS SANTOS

- 1º Ten.BM. BRUNO IOP REBOUÇAS

74 – 31/5 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, aos profissionais veterinários da empresa ANIMAIS & CIA, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades.

- Dra. ROSELLY GOMES MATOS

- Dra. REGIANE MONTECHI ASSUMPÇÃO COSTA

- Dr. GUILHERME VILELA BARROS

75 – 31/5 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. GUSTAVO HASSEN OLIVEIRA BORGES – Clínica Veterinária Pronto Vet., cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades.

76 – 31/5 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, aos profissionais veterinários Dra. KARINA RODRIGUES GOMES e Dra. CRISTIANE ALVES SIQUEIRA, da Clínica Veterinária VET CENTER, cumprimentando-as pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades.

77 – 31/5 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, à Dra. ROBERTA DE CASTRO FERREIRA DUARTE – Médica Pediatra da Clínica São Lucas, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades. 

78 – 31/5 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. LUCIANO COSTA ASSUMPÇÃO – SEMA/BG cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades.

79 – 31/5 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, às Radialistas CÉLIA COSTA CARVALHO e THAIS ALVES GONÇALVES MORAES, da RÁDIO CENTRO AMÉRCIA FM, cumprimentando-as pelos bons serviços prestados à comunidade, no pleno exercício de suas atividades.

Pebinha (PDT)

80 – 2/6 -  MOÇÃO DE AGARDECIMENTOS aos senhores VILSON NOBRE e MAIA NETO, cumprimentando-os pela brilhante atuação junto ao DNIT/MT, que propiciou o asfaltamento do pátio da SEFAZ, às margens da Av. Valdon Varjão.

Requerimentos aprovados

Dr. Neto (PSB)

55 – 1/6 -  à Secretária de Turismo e ao Secretário de Finanças, solicitando informações sobre quais os recursos que estão sendo recebidos pelo Fundo Municipal de Turismo.

Alex Matos (PRB)

56 – 31/5 -  ao Secretário de Administração e ao Chefe de Gabinete, solicitando que sejam enviados esclarecimentos a essa Casa de Leis, acerca do andamento dos processos requisitados pelos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, no tocante a licenças prêmio e as elevações de nível e classe dos mesmos.

Dr. Cleber (DEM)

57 – 31/5 -  à Secretaria de Turismo, solicitando que seja apresentado relatório explicativo, sobre o Parque das Águas Quentes, nos seguintes itens:

- Qual a capacidade de carga de visitação?

- Existe um plano de ampliação?

- Se existe um estudo para o aumento da tarifa de ingresso.

- Se existe um plano para melhoria de infraestrutura.

- Qual o prazo de vigência das concessões existentes?

- Se há possibilidade de abrir novas licitações.

Zé Gota (PRB)

58 – 2/6 -  a empresa OI, solicitando esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet, disponibilizados para a população de Barra do Garças, visto que, a comunidade em geral, inclusive as empresas que utilizam tais serviços estão sendo prejudicadas pela péssima qualidade dos serviços.