Câmara realiza 159ª Sessão

O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (5/12) para a 159ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei do Legislativo, dois projetos de resolução, oito indicações, duas moções e um requerimento.

Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira (12/12) para a 160ª sessão que acontece no plenário da Câmara "Vereador Manoel Pereira Brito", a partir das 20h, participe!

Projetos aprovados

PROJETO DE LEI Nº 044/2016, de 28 de Novembro de 2016, de autoria do vereador Dr. Paulo Sergio (PP), que “Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na zona rural, do município de Barra do Garças”. Aprovado com uma abstenção.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2016, de 5 de Dezembro de 2016, de autoria da Mesa da Câmara de Barra do Garças, que dispõe sobre licença de vereador. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 030/2016, de 28 de Novembro de 2016, de autoria da Mesa da Câmara de Barra do Garças, que altera o Regimento Interno da Câmara de Barra do Garças. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Julio Cesar (PSDB)

522 - 05/12 - Ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir abrigos, próximo à UBS do Jardim Piracema, para atender os pacientes que procurarem atendimento médico.

523 - 05/12 - Ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando reposição de lâmpadas ao longo da rua Salomé José Rodrigues, bairro Centro, atendendo ao pedido do morador Sr. Lázaro Júnior.

524 - 05/12 - À empresa Loc Service, solicitando a regularização da coleta de lixo, na rua Salomé José Rodrigues esquina com rua Viela, bairro Centro, atendendo ao pedido do morador Sr. Lázaro Júnior.

Miguelão (PSB)

525 - 05/12 - Ao Governador do Estado de Mato Grosso-Sr. Pedro Taques, com cópia à Sub-Secretária da Casa Civil de Mato Grosso Sra. Paola Reis, solicitando que seja analisada a possibilidade do Programa “Caravana da Transformação” ser realizada, em nossa cidade.

526 - 05/12 - Ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando obras de asfaltamento, na altura da Qd. 463, da rua Aurora, bairro Jardim Nova Barra do Garças, atendendo ao pedido do morador Sr.Antônio Dias de Carvalho Neto.

Kiko (PT)

527 - 05/12 - Ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA DE OBRAS para que faça a abertura da RUA W1, BAIRRO TAMBURI que dá acesso ao BAIRRO ABEL LIRA. A solicitação foi encaminhada pelos moradores do bairro.

528 - 05/12 - Ao Prefeito de Barra do Garças à Secretaria de Obras e a empresa Loc Service, solicitando a regularização da coleta de lixo na cidade como um todo, tendo em vista que as reclamações se acumulam devido a irregularidade no atendimento da população em geral. Segundo os moradores é irregular, pois não tem horário determinado, varrição passa semanas sem ser feita e vem causando imensos transtornos à população.

529 - 05/12 - Ao Prefeito, à Secretaria de Obras e ao Comandante da Polícia Militar em Barra do Garças para que o Código de Postura do Município seja respeitado em virtude de algumas situações descritas abaixo:

1. Na Rua Frei Felipe, esquina com a Rua B, o estabelecimento comercial chamado Super São João, desrespeita sistematicamente o Código de Posturas do município com o uso de som alto em horário impróprio o que atrapalha a vida de idosos e crianças, em especial;

2. O dono do estabelecimento costuma jogar a sujeira produzida no seu local de trabalho nas “bocas de lobo” que ficam nas Ruas B e Frei Felipe, entupindo-as e as calçadas do estabelecimento sempre estão sujas produzindo odor fétido.

Os moradores já reclamaram outras vezes da situação, mas não foram atendidos.

Moções aprovadas

Joãozinho Cego (PMDB)

119 – 05/12 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Suplentes de Vereadores, eleitos para o mandato 2012-2016, Srs. CARLITO ALVES DA SILVA e RONALDO DE ALMEIDA COUTO, cumprimentando-os por terem assumido o cargo de Vereadores Municipais, desta Casa de Leis.

Dr. Paulo Raye (PMDB)

120 – 05/12 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, à ilustre Sra. MARIA LETICYA OLIVEIRA ALVES,cumprimentando-a pelo desenvolvimento do Projeto de Conhecimento e Utilização de Fitoterápicos, com os idosos.

Requerimento aprovado

Celson Sousa (PV) - “Celson José da Silva Sousa, requer licença de 30 (trinta), dias a partir da data dia 08/12 do corrente ano, para tratamento de saúde”.