Câmara realiza 158ª Sessão
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (28/11) para a 158ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, quatro projetos de lei do Legislativo, 10 indicações, quatro moções e um requerimento.
Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira (5/12) para a 159ª sessão que acontece no plenário da Câmara "Vereador Manoel Pereira Brito", a partir das 17h, participe!
Confira os projetos aprovados:
PROJETO DE LEI Nº 056/2016, de 17 de Novembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em razão de crédito judicial advindo de desapropriação a pessoa que menciona e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 039/2016, de 07 de Novembro de 2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, que “Dispõe sobre a concessão pelo Poder Executivo Municipal de kit de higiene bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 040/2016, de 16 de Novembro de 2016, de autoria do Vereador João José dos Santos Filho - PMDB, que “Cria o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 042/2016, de 21 de Novembro de 2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva - PSB, que “Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 3.480 de 03 de janeiro de 2014”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 043/2016, de 21 de Novembro de 2016, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar - PMDB, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona”. Aprovado por unanimidade.
Indicações aprovadas
Carlito (PDT)
512 – 25/11 - Ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando colocação de tampas e reforma das grades, nas galerias pluviais (bocas de lobo), nos bairros de nossa cidade.
513 – 25/11 - Ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando a conclusão das obras de asfaltamento de um trecho, na rua das Rosas, compreendido entre as ruas 3 e 8, bairro Morada do Sol, a pedido do Sr. Ricardo-gerente da cooperativa SICOOB.
Julio Cesar (PSDB)
514 – 28/11 - Ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social, com cópia ao Ministério Público, solicitando providências quanto ao grave problema dos moradores de rua, em nossa cidade.
Kiko (PT)
515 – 28/11 - Ao Prefeito de Barra do Garças e a Secretaria de Obras, solicitando que a PONTE SECA, depois da ALDEIA SÃO LUIZ seja reestruturada, tendo em vista que boa parte da estrutura está podre. O pedido para que a ponte seja reformada é o do CACIQUE JOSÉ LUÍS, ALDEIA EVANGÉLICA DE DEUS, posto que em não sendo arrumada, os moradores ficaram isolados.
516 – 28/11 - Ao Prefeito de Barra do Garças e a Secretaria de Obras, solicitando que o ponto de ônibus em frente à ESCOLA GASPAR DUTRA, na Avenida Ministro João Alberto, seja deslocado para a frente da CENTRAL PARAFUSOS, posto que os caminhoneiros que fazem frete dizem estarem completamente sem espaço onde o ponto deles existe faz um bom tempo.
517 – 28/11 - Ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de Obras, solicitando que a RUA DOS GARIMPEIROS, nº 1210, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO receba alguma atenção da municipalidade, tendo em vista estar abandonada.
518 – 28/11 - Ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de Abras, solicitando que a ESTRADA DA OLARIA DO BILUCA, depois do RECANTO DAS ACÁCIAS, 1º corredor seja patrolada, tendo em vista a grande dificuldade para escoar a produção e para a circulação dos moradores.
519 – 28/11 - Ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de Obras, solicitando que a RUA DOMINGOS MARIANO, BAIRRO SANTO ANTONIO receba reparos, tendo em vista estar esburacada há oito (08) meses. As providências foram pedidas, mas até agora não se conseguiu sensibilizar ninguém da municipalidade em relação aos problemas relatados.
520 – 28/11 - Ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de Obras, solicitando que as ACADEMIAS AO AR LIVRE sejam fiscalizadas, tendo em vista que várias delas apresentam parafusos soltos, bases de concreto com problema, os aparelhos descompensados pela falta de manutenção. Não havendo cuidados necessários, ao invés de saúde, as academias poderão trazer problemas médicos sem precedentes.
521 – 28/11 - Ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de Obras, solicitando que a RUA DOM BOSCO, BAIRRO SÃO JOSÉ receba atenção da municipalidade, tendo em vista que quando chove, alaga. O problema é crônico e tem muitos anos.
Moções aprovadas
Julio Cesar (PSDB)
115 – 25/11 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao atleta OTÁVIO MENEZES DE SOUZA CÂNDIDO, cumprimentando-opor ter conquistado o 1° Lugar no Campeonato Brasileiro de Triathlon Infantil e Infanto-Juvenil.
Kiko (PT)
116 – 25/11 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Vereadores e Servidores desta Casa de Leis, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela sua data natalícia.
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MARIA SANTÍSSIMA DE SOUZA |
09/10 |
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JOÃO JOSÉ DOS SANTOS FILHO |
28/10 |
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WELLINTON PEREIRA DA SILVA |
28/10 |
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GILMAR MOURA DO NASCIMENTO |
07/11 |
Miguelão (PSB)
117 – 25/11 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO, cumprimentando-o pela sua data natalícia, comemorada no dia 30/11.
Dr. Paulo Raye (PMDB)
118 – 28/11 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao casal Sr. JOÃO BATISTA DA LUZ ASSUNÇÃO e Sra. MÔNICA CRISTINA BARCELOS, proprietários da empresa “Lanternagem e Pinturas Bela Vista, em reconhecimento aos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades, frente à essa empresa.
Requerimento aprovado
Miguelão (PSB)
73 – 28/11 - Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que a cerimônia de posse do Prefeito eleito de nosso município, no mandato de 2017-2020, seja realizada no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, na Prefeitura Municipal.
