Câmara realiza 14ª sessão
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (22/5) para a 14ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foi aprovado um projeto de lei do Executivo, 10 indicações, uma moção e cinco requerimentos.
PROJETO DE LEI Nº 032/2017, de 12 de Maio de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Indicações aprovadas
Dr. Neto (PSB)
324 – 16/5 - ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Cultura, solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar as seguintes ações:
- Trabalho voltado ao resgate das famílias pioneiras de Barra do Garças, através de entrevistas com os familiares, registrando em vídeo fatos históricos, pitorescos, acontecimentos, causos e demais passagens relevantes que venha enriquecer ainda mais a história de Barra do Garças.
- Resgatar junto às famílias pioneiras, material fotográfico e assim, fazer um acervo, com amostra permanente na Casa de Cultura, visando à visitação pública.
- Inserir no calendário de festividades do município, um evento denominado “O Dia do Barra-garcense”, com a presença das famílias pioneiras, com músicas, danças, comidas típicas, apresentações culturais, vídeos sobre a cidade, shows e demais atrações alusivas ao evento e voltadas ao congraçamento entre todos os barra-garcenses.
332 – 22/5 - ao Deputado MAX RUSSI /Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, solicitando sua valorosa gestão, no sentido de disponibilizar recursos, para ajuda financeira às seguintes instituições filantrópicas: APAE de Barra do Garças, Associação Barra-garcense dos Cegos e Barra Mamma.
Julio Cesar (PSDB)
325 – 18/5 - ao Coordenador de Trânsito com cópia à empresa BR TRANS, solicitando a providências quanto ao modelo de estacionamento transversal adotado em algumas ruas centrais da cidade, considerando os perigos de acidentes e que seja feito um trabalho de orientação e fiscalização, com a outra margem da rua, que mesmo estando sinalizadas em amarelo, os veículos continuam estacionando.
326 – 18/5 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, em frente à Escola Municipal Pe. Sebastião Teixeira, bairro Vila Maria, atendendo ao pedido do Sr. Vantuir, Presidente da Associação de Moradores.
327 – 18/5 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Urbanização, solicitando reposição e lâmpadas na rua B, na altura do número 948 e na rua F, na altura do número 249, no bairro Vila Maria, atendendo ao pedido do Sr. Vantuir, Presidente da Associação de Moradores.
Pebinha (PDT)
328 – 18/5 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização, solicitando serviços de revitalização das calçadas e da Praça Central do bairro Piracema, bem como, a colocação de tampas nas galerias pluviais daquele bairro.
Miguelão (PSB)
329 – 18/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a colocação de tampa nas galerias pluviais, na rua 26, n.º 190, bairro Santo Antônio, bem como, a reposição de lâmpadas, atendendo ao pedido da moradora Sra. Maria Gomes de Arruda.
Dr. Cleber (DEM)
330 – 19/5 - ao Prefeito Municipal, Secretaria de Urbanização e Secretaria de Transportes e Serviços, solicitando que seja inserida nas obras de asfaltamento, a rua Interventor Müller, no Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido do morador Sr. Wesley.
331 – 19/5 - ao Prefeito Municipal e ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando que sejam fiscalizados os imóveis, cujas calçadas não possuem revestimento cerâmico antiderrapante.
Todos os Vereadores
333 – 22/5 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Urbanização, solicitando que seja inserida nas obras de asfaltamento, a pavimentação asfáltica da rua de acesso ao Restaurante e Pesque Pague Tarumã, bem como, ao Salão de Eventos Green House, às margens da Av. Valdon Varjão (Rotatória do Café Viola), atendendo ao pedido do Sr. José Sobrinho Barros.
Moções aprovadas
Julio Cesar (PSDB)
65 – 18/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, às educadoras e alunos do CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO “Educando para a Vida”, abaixo relacionados, cumprimentando-os e manifestando agradecimentos, pela honrosa visita feita à esta Casa de Leis, na Sessão Ordinária, próxima passada.
- ROSANA DE SOUZA SOARES-Professora - SILVANA SOUSA GOMES-Coordenadora
Alunos
- ALEXANDRE RODRIGUES ZANIN - ANNA BEATRIZ SOUSA MAGALHÃES
- BRUNO JOCOVOZZI AMORIM - DANIELLE LETÍCIA LINO PRADO
- DAVI PAES LEME STIEGLER - ELOISA GABRIELA FERREIRA SOUZA MORAES
- GUILHERME CHAVES ABRANTKOSKY - ISABELA FONSECA ISQUERDO
- LUIZ HENRIQUE AVLIS FERRAZ - MAGNUS VINICIUS NOBRE UEMURA
- MARCOS MARQUES MAIA - MATHEUS RAMOS FERREIRA DE MATOS CARVALHO
- MYLENA YMARRIRU COSTA AMORIM - NATHIELY LOPES PIMENTA
- PAULO RICARDO BRUNO R. VASCONCELOS - RIZIA ADRIELLY MONTEIRO DOS SANTOS
- RONYELSON MACIEL DE BRITO - RYAN BENET DA SILVA SOUZA
- SARA MATOS MACHADO - VANESSA TALES PADILHA
- VICTOR RIBEIRO GERVÁSIO - VITÓRIA GOMES SANTANA
- ANA LUIZA LOPES SANCHEZ - CINDY AMANDA SOARES DE OLIVEIRA
- DAVI BARROS DE FREITAS DIAS BORGES - GABRIELLE RODRIGUES FERREIRA
- GUSTAVO BARBOSA STEIN - ISAQUE MARSON RODRIGUES FERREIRA
- JULIA FRANCO SOARES BRITO - MARIA EDUARDA NAVES VILELA FELIX
- RENATTA VANESSA LIMA SILVA RODRIGUES - ROBERTTA RAYARA DE ABREU SOUSA
- YASMIN PONTES NEGREIROS - AMANDA BARROS DE OLIVEIRA
- BIANCA BUSSOLO LUCIO ALVES DOS SANTOS - DAVI LARA FACIN
- ELOISA DE LIMA MORAES - LETÍCIA BRAULINA DA SILVA NEVES
- MELYSSA CUSTÓDIO NASCIMENTO - MILENY EDUARDA MARQUES MAIA
- NÍCOLAS FARIAS SOARES - PEDRO HENRIQUE LOPES DE SOUSA
- VITOR MARIANO BUENO MORAIS - YASMIN FERREIRA DO CARMO
Requerimentos aprovados
Dr. Neto (PSB)
47 – 18/5 - ao Coordenador do Plano Diretor de Barra do Garças, solicitando informações sobre a situação de préstimos em desuso, ao exemplo, a antiga Estação Rodoviária e sede do Banco Bemat, dentre outros, esclarecendo se tais imóveis estão regulares com a fazenda municipal, quem são seus verdadeiros proprietários, pois são prédios muito bem localizados, mas que estão abandonados ou em desuso, que poderiam estar servindo à sociedade local, gerando divisas, emprego e renda para a população.
Julio Cesar (PSDB)
48 – 18/5 - à empresa Águas de Barra do Garças e ao Diretor da Sema – Sr. Luciano Costa, solicitando esclarecimentos sobre quais os parâmetros foram seguidos, para alcançar o percentual de 80% (oitenta por cento) de cobertura que gerou a taxa de esgotos de Barra do Garças, solicitando ainda que seja apresentada a planilha de suporte, atestando que o sistema existente, suporta o volume de efluentes a ser tratado.
49 – 18/5 - ao Prefeito Municipal de Barra do Garças e Secretário de Saúde, com cópia ao Ministério Público Federal e Estadual, solicitando que informe se ocorreu a instalação do Prontuário Eletrônico do Paciente - PEP, nas Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme recomendação pelo Ministério da Saúde. Caso afirmativo, informe se tal sistema comporta a possibilidade do medicamento prescrito ser impresso em receita digital.
50 – 18/5 - Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os motivos da demora na entrega de exame de mamografias.
- Segundo relatos dos usuários está demorando mais de 06 meses para entregar os exames.
- Solicito informações de quantos exames estão sendo realizados mensalmente com laudo médico?
- Solicito o Relatório Mensal, com nomes e endereços dos usuários de exames de mamografias, realizados a partir de agosto de 2011, até o presente momento?
- Como fica o compromisso do Poder Público para com saúde da população?
Zé Gota (PRB)
51 – 18/5 - ao Prefeito Municipal e Secretária de Urbanismo, solicitando informação sobre o Projeto Barra Arborizada, se existe uma lei específica, por que a mesma não vem sendo cumprida?