Câmara realiza 13ª sessão de 2018

Projetos aprovados

PROJETO DE LEI Nº 20/2018, de 20 de Abril de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a desafetação do imóvel que menciona e dá outras providências” (Desafetação de um área de 275,25 m², pertencente a municipalidade, localizada no Loteamento Jardim Araguaia, Qd.13 Lt.1B constante da matrícula nº 10.301). Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 22/2018, de 4 de Maio de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a SEAR – Sociedade Educacional do Araguaia, mantenedora das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia para os fins que menciona” (Estágio supervisionado sem vínculo empregatício aos acadêmicos dos cursos de graduação, junto ao PROCON de Barra do Garças). Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 18/2018, de 3 de Maio de 2018, de autoria do vereador Alex Matos (PRB), que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Dr. Neto (PSB) 

137 – 10/5 - Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando atendimento para as prioridades verificadas no bairro Abel Lira, a seguir:

- Colocação de Faixa para pedestres, na rua 36;

- Serviços de tapa-buracos em todas as ruas do bairro e,

- Através da equipe de Vigilância Sanitária, fazer uma vistoria quanto a questão do escoamento de águas oriundas do uso doméstico em algumas ruas daquele bairro.

138 – 10/5 - ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando a retirada de uma pedra de grandes proporções, localizada na rua Manoel Lopes da Costa, entre os bairros Santo Antônio e Dermat, a pedido da moradora Cristiane Lopes.

139 – 10/5 - ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando construída estrutura de contenção de enxurrada, na rua Basílio Dourado, na altura do n.º 281, bairro Santo Antônio, atendendo ao pedido do morador Sr. Valdir.

141 – 10/5 - ao Comandante da Policia Militar de Barra do Garças, solicitando providências no sentido de retirar dois veículos estacionados há muito tempo, na rua Valdir Rabelo, em frente à empresa Peba Peças.

142 – 10/5 - ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando serviços de tapa-buracos, nas ruas do bairro Tamburil, atendendo ao pedido do morador Sr. Abreu.

Zé Gota (PRB)

140 – 14/5 - ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a retomada das obras da ciclovia, bairro Recanto das Acácias, sentido Parque das Águas Quentes e que aquele trajeto seja devidamente sinalizado.

Moções aprovadas

Miguelão (PSB)

49 – 9/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos agraciados com o Prêmio MÉRITO LOJISTA de Barra do Garças, relacionados em anexo, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à cidade de Barra do Garças e parabenizando-os pela belíssima homenagem recebida.

54 – 11/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras e senhores abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo valoroso trabalho realizado em prol do projeto Meninas Sustentáveis, que venceu na categoria Academia do 6º Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade.

- Dra. LOYSE TUSSOLINI-Diretora do ICET

- ARI CESAR GOMES DE SOUZA-Prof. Senai

- MARIA GABRIELLY SPAGNOL-Aluna de Engenharia UFMT

- Dr. MÁRCIO DE ANDRADE BATISTA-Prof. Engenharia

- CELY MAYANE PINHEIRO DA SILVA-Aluna de Engenharia UFMT

- KEMILLY BARROS VERÍSSIMO

- Dr. FRANCISCO TUPY

56 – 11/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao ilustre Vereador FABIO TARDIN, cumprimentando-o por ter assumido a Presidência da Câmara Municipal de Várzea Grande-MT, para o biênio 2019/2020.

Professor Sivirino (PSD)

50 – 10/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas da CMEB WALDIZA REGO FLORES LOPES, abaixo relacionados, extensiva aos membros da Direção e Coordenação daquela escola, bem como, ao Secretário de Educação Prof. ALBÉRICO ROCHA LIMA, manifestando nossos cumprimentos, pela conquista da etapa municipal dos Jogos Escolares da Juventude em Barra do Garças, na Categoria B- Futsal Feminino.

Atletas

- KUTSAMI KALAPALO                                       - HILLARY DA SILVA TEIXEIRA CASTRO

- KAWANY COSTA NUNES                               - ADRIANA VITÓRIA MARTINS

- JULIANA MATOS DE OLIVEIRA                     - VANESSA RABI R. RIBEIRO

- VITÓRIA MATOS DOS SANTOS                                - EMANUELLA DOS SANTOS GOMES

- RAYLANE DOS SANTOS F. GALVÃO                      - PAMELLA CRISTINA ARAÚJO SILVA

- ADRIANO ANDRÉ DA SILVA(Professor)                 - ADELMO GOMES FERRAZ(Diretor)

- JOZAIMA DA SILVA MOURA(Coordenadora)         - SILVANIA GOMES LELES(Coord. Novo Mais Educação

Alex Matos (PRB)

51 – 11/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. DURVAL FERREIRA DE OLIVEIRA, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades.

Dr. Paulo Raye (MDB)

52 – 11/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos funcionários da empresa LOC SERVICE, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades, destacando o trabalho de limpeza e revitalização realizado na Praça e Escola do bairro Ouro Fino.

- ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA                          - MARCELO SOUZA LISSNER

- CHARLES BARBOSA                                                   - ZEZIVALDO SOARES FERREIRA

- CRISTIANO NOGUEIRA DOS SANTOS                               - PAULO SOUSA FERREIRA

- DAVI SILVA OLIVEIRA                                      - CARLOS ROBERTO SILVA

- CRISTIANO VIEIRA PEREIRA                                    - JOVELINO FERREIRA BRITO

53 – 11/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. MARIA DE LURDES FURTADO BAUARTE-Diretora da E.E. Jardim Araguaia e a Sra. LUCIA HELENA REZENDE-Coordenadora da E.E. Jardim Araguaia, cumprimentando-as pela organização e realização da FESTA DA FAMÍLIA.

Murilo Valoes (PRB)

55 – 14/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sd. PM. CARLOS HENRIQUE DA SILVA MAUERVERCK cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à sociedade barra-garcense e em especial, pela ação efetivada em conjunto com a Policia Militar de Aragarças-GO e Policia Rodoviária Federal, em captura aos suspeitos de ação de resgate a detento, da cadeia pública da cidade de Aragarças.

Requerimentos aprovados

Gustavo Nolasco (PSL)

64 – 14/5 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o não cumprimento do Código de Postura do Município (Lei Complementar n.º 127/2010), no que se refere ao artigo 6º e 7º - Da Higiene das Vias Públicas, especificamente, na questão da limpeza dos terrenos baldios em nossa cidade, que sejam notificados os casos existentes, tomando-se todas as providências estabelecidas pela Lei Complementar acima referida. 

Dr. Neto (PSB)

65 – 14/5 - à Secretária de Turismo, solicitando as seguintes informações:

a)    Qual o período estabelecido nos contratos de concessão, do bar e restaurante do Parque das Águas Quentes?

b)    Se nesses contratos existe a possibilidade de ampliação desse comércio, com a abertura de mais outro bar e outro restaurante, para que haja concorrência com os que já existem, visando melhoria dos preços e produtos.

Se o horário de abertura e fechamento do Parque acompanha o mesmo horário de funcionamento do Bar e do Restaurante, visto que há muita reclamação por parte dos visitantes, do não funcionamento dos mesmos em horários de atividade do Parque.