Câmara realiza 135ª Sessão

Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (16/5) para a 135ª sessão ordinária. Foram aprovados uma proposta de emenda à lei orgânica e um projeto de lei do Legislativo, 12 indicações, três moções e um requerimento.

Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira (23/5) para 136ª sessão que acontece no plenário da Câmara "Vereador Manoel Pereira Brito", a partir das 20h, participe!

Confira os projetos aprovados

Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Barra do Garças n° 001/2016, de 25 de Abril de 2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, que consolida em um único texto normativo as Emendas a Lei Orgânica de Barra do Garças até a presente data. Aprovada por unanimidade no 1° e 2° turno.

Projeto de Lei n° 019/2016, de 04 de Maio de 2016, de autoria do Vereador Valdei Leite Guimarães - PDT, que dispõe sobre denominação de logradouro público. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Celson Sousa (PV)

253 – 10/5 -  ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando as seguintes providências:

-Reposição de Lâmpadas, a rua Liberdade, esquina com a rua Vitório Pereira, bairro Campinas.

- Colocação de dois braços com luminárias, na Travessa Norte, Jardim Amazonas II, nas proximidades do residencial Michelle.

Dr. Neto (PSB)

255 – 10/5 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde e a Coordenadoria da Atenção Básica (Dentistas),  solicitando providências no sentido de viabilizar reparos no compressor do consultório dentário, do PSF Ouro Fino.

Comandante Barbosa (PMDB)

256 – 10/5 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando patrolamento do pátio central da aldeia Nossa Senhora de Guadalupe, atendendo ao pedido do indígena Mariano Babaté.

Mandioquinha (PDT)

257 – 11/5 -  ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretario de Obras e Coordenador de Obras,  solicitando providências quanto as águas que escoam constantemente, das ruas do bairro Residencial Nova Barra do Garças, especialmente na rua Fidalgo.

258 – 11/5 -  ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretario de Obras e Coordenador de Obras,  solicitando a colocação de tampa na galeria de rede pluvial, existente na Av. Presidente Vargas, no cruzamento com a rua Diamante, bairro Jardim Noiva Barra Norte.

259 – 11/5 -  ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretario de Obras e Coordenador de Obras,  solicitando a abertura da rua 29, ligando o bairro Serra Dourada, aos bairros Solar Ville, Ouro Fino e outros.

Miguelão (PSB)

260 – 12/5 -  ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de asfaltamento do final da rua São Salvador, quadra 22, bairro Jardim Nova Barra Norte.

261 – 12/5 -  ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de asfaltamento do final da rua Interventor Müller, bairro Jardim Nova Barra Norte, atendendo ao pedido da moradora Sra. Josiane Souza da Silva.

262 – 12/5 -  ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Urbanismo e ao Coordenador do Setor de Iluminação, solicitando serviços de reposição de lâmpadas na rua Rio Manso. Jardim Amazônia (BNH), atendendo ao pedido dos moradores.

Julio Cesar (PSDB)

263 – 13/5 -  ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao Secretário de Obras e Secretário de Urbanismo solicitando asfaltamento da rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido dos moradores, bem como, reparos na iluminação pública.

Kiko (PT)

264 -16/5 -  ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo, solicitando que a AVENIDA AMAZONAS tem postes, mas não tem os braços, consequentemente, não tem lâmpadas, a sujeira toma conta de tudo, juntamente, com o descaso das autoridades competentes. A indicação já foi feita pelo umas cinco (5) vezes nos últimos cinco anos, contudo tudo continua como antes.

265 – 16/5 -  Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito de Barra do Garças, a Secretaria Municipal de Urbanismo e a Secretaria de Municipal de Obras para que se refaçam as calçadas de vários bairros que estão destruídas, sendo que muitas delas estão intrafegáveis.

Entre as calçadas com grandes problemas de trafegabilidade, acessibilidade e outras situações não menos constrangedoras podemos citar aquelas situadas no Bairro Anchieta, Bairro São João e da avenida que dá acesso às Águas Quentes e outras mais que devem ser mapeadas.

Moções aprovadas

Joãozinho Cego (PMDB) e Pebinha (PDT)

40 – 10/5 -  MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Dr. JOSÉ FRANCISCO MENESES DE PAULA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 08/05, próximo passado, nesta cidade.

Celson Sousa (PV)

41 – 12/5 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, aos funcionários da empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, abaixo relacionados, pelos bons serviços prestados à comunidade, no exercício de suas atividades.

- ALDILCE Q. TEIXEIRA                               - DANIELA FERNANDES PEREIRA BELÉM

- ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA          - LARISSA CARLS LIMA D. MEDEIROS

- NAIRA A. FLORES                                      - ELY VITOR DA SILVA

Miguelão (PSB)

43 – 13/5 -  MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, ao Exmº. Sr. PEDRO TAQUES – Governador do Estado de Mato Grosso, pela sanção do projeto que versa sobre renúncia fiscal para o combustível Querosene, em incentivo à operação das Linhas Aéreas Azul, dentro do Estado de Mato Grosso, extensiva ao Deputado MAX JOEL RUSSI, pela autoria do referido projeto.

Requerimento aprovado

Kiko (PT)

34 – 16/5 -  Questionamentos da parte do PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, da  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

1-  Quantas UBEs foram reformadas e ampliadas desde 2013?

2-  Qual o valor gasto em cada uma delas?

3-  Em relação as que foram reformadas e ampliadas, quais apresentam problemas estruturais depois de realizadas as reformas?

4-  Qual é a previsão legal para que todas as UBEs estejam com as obras de reforma e ampliação prontas?

5-  Qual é a real situação das UBEs que seriam construídas em aldeias da comunidade SÃO MARCOS? Estão licitadas, as obras estão sendo edificadas? Quando serão entregues?

Assim posto, o requerente enseja receber um levantamento da situação das reformas, ampliações, recursos liberados, a serem liberados, o porquê dos possíveis atrasos e sobre a qualidade estrutural das obras.