Câmara realiza 134ª Sessão

por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 10/05/2016 15h45, última modificação 10/05/2016 15h44
Colaboradores: Redação das matérias: Zezinho/Redator
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (9/5) para a 134ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar e três projetos de lei do Executivo, um projeto de resolução e um projeto de lei do Legislativo, 17 indicações, uma moção e três requerimentos.

Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (9/5) para a 134ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar e três projetos de lei do Executivo, um projeto de resolução e um projeto de lei do Legislativo, 17 indicações, uma moção e três requerimentos.

Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira (16/5) para 135ª sessão que acontece no plenário da Câmara "Vereador Manoel Pereira Brito", a partir das 20h, participe!

Confira os projetos aprovados

Projeto de Lei Complementar n° 005/2016, de 26 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga o inciso V, do artigo 80, da Lei Complementar n° 045 de 15 de dezembro de 1997. Aprovado com uma abstenção.

Projeto de Lei n° 019/2016, de 26 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de um engenheiro civil, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público visando compor o quadro da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. Aprovado com dois votos contra e uma abstenção.

Projeto de Lei n° 020/2016, de 26 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revogação da Lei n° 3278 de 15 de março se 2012. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 021/2016, de 28 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a doação de uma área de 5.195,75 m2 a União para construção da sede própria da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Barra do Garças. Aprovado com um voto contra e uma abstenção.

Projeto de Resolução n° 014/2016, de 29 de Abril de 2016, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre devolução de equipamento da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.

 

 

 

Projeto de Lei n° 017/2016, de 27 de Abril de 2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva - PDT, que estabelece espaço para realização de eventos de som automotivo. Aprovado por unanimidade.

 

 

Indicações aprovadas

Julio Cesar (PSDB)

223 – 29/4 -  ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao Secretário de Obras, solicitando asfaltamento da rua Brilhante, na altura do n.º 2.095, no bairro Jardim Nova Barra.

224 – 29/4 -  ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando revitalização da sinalização de trânsito, com faixa de pedestres, em frente ao Supermercado Mendonça, atendendo ao pedido da moradora Sra. Jaciara Florência.

225 – 29/4 -  ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando, em caráter de urgência, a reforma da ponte de madeira, localizada na estrada vicinal que liga o distrito de Toricueije à cidade de Novo São Joaquim.

 

Comandante Barbosa (PMDB)

239 – 3/5 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando providências quanto ao estado da rua Filinto Muller, bairro Alto da Boa Vista, especialmente ao que se refere a obras de asfaltamento, atendendo ao pedido dos moradores.

240 – 5/5 -  ao Comando da Policia Militar desta cidade, solicitando providências quanto a realização de rondas, no bairro Abel Lira.

 

Celson Sousa (PV)

241 – 6/5 -  ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras, solicitando reforma, em caráter de urgência, de uma ponte localizada ao lado da Fazenda Bom Jardim, na estrada de acesso ao distrito do Toricueije, após a ponte sobre o Córrego Passa Vinte.

 

Mandioquinha (PDT)

242 – 5/5 -  ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretario de Saúde,  solicitando a disponibilidade de um profissional Fisioterapeuta, para atender na UBS do bairro Vila Maria.

243 – 5/5 -  ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretario de Obras e Coordenador de Obras,  solicitando a colocação de uma grade de proteção, às margens da Av. Valdon Varjão (BR-070), na sua confluência com a rua Topázio, Rua Rubi e outras, bairro São José.

244 – 5/5 -  ao Prefeito de Barra do Garças,  solicitando que seja analisada a possibilidade de firmar parceria com as lojas “Pet Shop” de nossa cidade, disponibilizando um recurso na orem de 10 mil reais/mês, para as ações de controle de natalidade (castração) de cães e gatos, considerados como animais errantes.

 

Ronaldo Couto (PMDB)

246 – 9/5 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), no bairro Jardim Pitaluga, atendendo ao pedido dos moradores.

247 – 9/5 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando a instalação de semáforo na avenida Gabriel Ferreira,  esquina com a rua Goiás, no bairro Jardim Cuiabá.

 

Kiko (PT)

248 – 9/5 -  PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando  que os equipamentos na CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA sejam consertados, tendo em vista que existe só um aparelho de eletrochoque, por exemplo. Para piorar a situação, está na manutenção já faz um bom tempo.

249 – 9/5 -  ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e à SECRETARIA DE SAÚDE para que tomem providências em relação à entrega de remédios aos usuários do SUS, tendo em vista que antes eram entregues na casa dos pacientes e, agora, estão sendo entregues na farmácia de distribuição o que está causando diversos transtornos.

250 – 9/5 -  ao Prefeito de Barra do Garças e a Secretaria de Obras,  solicitando que a  RUA CAMPO GRANDE, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA tenha as ruas recuperadas, tendo em vista que a situação é caótica e, muitos pedidos depois, nada foi feito da parte do Poder Executivo Municipal.

251 – 9/5 -  ao Prefeito de Barra do Garças, à Secretaria de Obras e a Coordenadoria Municipal de Trânsito, solicitando a pedido dos moradores do BAIRRO JARDIM DAS MANGUEIRAS, que seja refeito o redutor de Velocidade em frente ao SUPER MENDONÇA. Sem ele, as dificuldades para atravessar a referida avenida são enormes.

252 – 9/5 -  ao Prefeito de Barra do Garças, à Secretaria de Obras e a Coordenadoria Municipal de Trânsito, solicitando a pedido dos moradores do BAIRRO NOVA BARRA SUL sejam instalados redutores de velocidade, pois que as ruas estão virando pistas de corrida, especialmente, a RUA NOSSA SENHORA APARECIDA e a RUA GRANDE UNIVERSO.

 

Moção aprovada

Julio Cesar (PSDB)

35 – 27/4 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos da Escola Coopema, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela conquista alcançada nos JOGOS ESCOLARES-DA JUVEBTUDE-2016, extensiva aos Técnicos: EVANILDO SOUZA BARBOSA,  IVAN MARCOS PEREIRA e aos Assistentes: JOSÉ GRACILIANO ABADIA RODRIGUES, e CARLOS MAURO AMORIM NUNES.

Voleibol Feminino (Cat. B)

- GABRIELY CARVALHO ROLDÃO                                               - EDUARDA SCHCK

- HELOIZA NEVES TEN CATEN                                                    - PAULA FERNANDA ALVES FARIA

- DANIELY VERGILIO FARIAS                                                      - KARINA VITÓRIA FARIAS PAIXÃO

- ANNE C. GIANCOMELLI MARESCO                                           - GEOVANA EVA SILVA DE MORAES

 

Basquetebol Masculino (Cat. A)

- PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARBOSA                           - YUSSEF YEHYA GHALFI

- GEFFERSON SANTOS FURTADO DE QUEIRÓZ                       - YURI MESSIAS XAVIER DANTAS

- MATHEUS TORRES                                                                 - HUMBERTO SOARES GOULART

- JULIO VICTOR FARIAS DOS SANTOS                                       - JOÃO VITOR DUARTE DE OLIVEIRA

- GUILHERME DE PAULA MORAES                                             - ROBERTH WILLIAN BRITO SATURNINO

 

Voleibol Feminino (Cat. A)

- MARINA OTONELLI FARIA                                                        - NATHALIA FERREIRA E SILVA

- ISABELA BARRETO MACHADO                                                - MARIANA CORDEIRO BORGES

- CAROLINA FARIAS PAIXÃO                                                       - BRENDA CRISTINE SANTOS GONÇALVES

- JULIA SEBASTIANA C. DOS SANTOS                                        - VITÓRIA SARAIVA DOS SANTOS

 

Requerimentos aprovados

Kiko (PT)

31 – 9/5 -  Informações da parte da Prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, da SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DA SECRETARIA DE FINANÇAS em relação:

1. Qual o montante de recursos a Prefeitura recebeu para desenvolver o PROGRAMA PROJOVEM em 2013, 2014, 2015 e 2016?

2. Quantas vagas foram oferecidas, quantas matrículas foram efetivadas?

3. Quais cursos foram oferecidos e quantos realizados?

Os cursos do ProJovem, segundo o MEC,“são oferecidos em parceria com os municípios e governos estaduais. Para tanto, o jovem interessado deve procurar o Sine, o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou a Prefeitura da sua cidade a fim de perguntar como são oferecidas as vagas do ProJovem no município.

Os objetivos do Programa atendem ao pressuposto da qualificação profissional dos jovens, além de garantir o término dos estudos a inclusão social.

Hoje o programa conta com 4 perfis (Adolescente), sendo cada um voltado para diferentes públicos, visando assim, um melhor atendimento aos participantes. Confira as modalidades:

Para participar do ProJovem Adolescente é preciso ter idade entre 15 e 17 anos e boa frequência escolar. Neste segmento, existem inúmeras atividades socioeducativas complementando a educação básica.

Na modalidade “Projovem Urbano” é preciso ter idade entre 18 e 29 anos, desde que o estudante não tenha concluído ainda o ensino fundamental. O curso tem duração de 18 meses, com carga horária de 2 mil horas. Os jovens participantes recebem bolsa de estudo no valor de R$ 100,00 por mês.

32 – 9/5 -  ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, aos SENADORES, aos DEPUTADOS FEDERAIS e aos DEPUTADOS ESTADUAIS para que em um esforço coletivo demonstrem interesse na tramitação do PROJETO DE LEI Nº 5.028, de 2009(Apensado ao Projeto de Lei nº 6.913, de 2006), que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Barra do Garças (Unibarças), com sede no Município de Barra do Garças. O autor do projeto é o senado e esteve sob a Deputado Sílvio Costa.

33 – 9/5 -  ao PREFEITO DE GARÇAS, À SECRETARIA DE OBRAS E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO em virtude de que construir redutores de velocidade vem sendo um apelo constante, contudo construí-los sem que venham acompanhados de sinalização atenta contra as normas básicas de segurança. Por isso, o desabafo de um munícipe sobre a falta de sinalização resume a falta de bom senso e responsabilidade administrativa da atual gestão.