Câmara realiza 133ª Sessão

Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (2/5) para a 133ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar e um projeto de lei do Executivo, um projeto de resolução e dois projetos de lei do Legislativo, 19 indicações, três moções e um requerimento.

Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira (9/5) para 134ª sessão que acontece no plenário da Câmara "Vereador Manoel Pereira Brito", a partir das 20h, participe!

Confira os projetos aprovados

Projeto de Lei Complementar n° 006/2016, de 02 de Maio de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n° 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 017/2016, de 18 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de nove operadores tapas buraco, um pedreiro e um operador de trator de pneu, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para preenchimento de função no quadro da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. Aprovado com 10 votos a favor e três contra.

Projeto de Resolução n° 011/2016, de 08 de Abril de 2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, que outorga Título de Cidadania Barra-garcense às ilustríssimas senhoras, servidoras da Câmara Municipal de Barra do Garças, ANISVALDIRA MACEDO DE BRITO, TÂNIA MARIA MARTINS DO PRADO, CILMA BALBINO DE SOUZA, MARIA ELSI JOHNER FLORES, JANETE PEREIRA DA SILVA E APARECIDA DE LOURDES LEME. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 014/2016, de 15 de Abril de 2016, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial relativo à Lei n° 3.707/2015. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 015/2016, de 18 de Abril de 2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, que estabelece princípios para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Pebinha (PDT)

217 – 26/4 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando construção das calçadas ao longo da Av. Presidente Vargas, Jardim Nova Barra Norte e bairro São José.

Dr. Neto (PSB)

218 – 28/4 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), no bairro Jardim das Mangueiras, ao lado do PSF, em área pertencente à Prefeitura Municipal.

230 – 2/5 -  ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de criar em nossa cidade a DEFESA CIVIL.

Dr. Paulo Raye (PMDB)

219 – 27/4 -  ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a contratação de equipe de segurança privada ou apoio da policia militar, para garantir a segurança do pessoal que trabalham no CRAS e CRES.

Celson Sousa (PV)

220 – 28/4 -  ao Prefeito de Barra do Garças, cópia ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando a colocação de um container com tampa, nas dependências do Pronto Socorro Municipal, fundos da cozinha, para o acondicionamento de lixo daquela unidade.

221 – 28/4 -  ao Prefeito de Barra do Garças, cópia ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando a colocação de um container com tampa, na rua Joel Boris, próximo ao Pronto Socorro Municipal, atendendo ao pedido da Presidente da Associação – Iolanda Pereira da Silva.

229 – 28/4 -  ao Prefeito de Barra do Garças, cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a contratação de um médico dermatologista, especialista em queimaduras, para atuar na Unidade de Terapia Intensiva, do Hospital Municipal.

Mandioquinha (PDT)

222 – 28/4 -  ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretario de Obras,  solicitando serviços de patrolamento da estrada vicinal de acesso ao distrito de Indianópolis e região do Tabazul, atendendo ao pedido do morador Sr. Paulo Pach.

231 – 2/5 -  ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretario de Obras e Coordenador de Obras,  solicitando abertura das ruas localizadas abaixo da Av. Perimetral, ou seja, rua Rubilita, Stanislau, Vaz Curvo, no bairro Jardim Nova Barra Norte.

Comandante Barbosa (PMDB)

226 – 28/4 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Distrito de Indianópolis, sugerindo a disponibilidade desses aparelhos em desuso no pátio da DMER, ou que seja feita a transferência da academia existente no antigo Parque Grimalda. O presente pedido foi formulado pela moradora daquele distrito Profª.  Neusa Cristina Baratto Rodrigues.

227 – 28/4 -  ao Prefeito Municipal solicitando seja feita a correção dos coeficientes, nos vencimentos dos servidores da educação, da seguinte forma:       

b) – Com Graduação: de 1,25 para 1,50

c) – Com Especialização: de 1,50 para  1,75

d) – Com Mestrado: de 2,10 para 2,25

e) – Com Doutorado: mantém os  2,50

Joãozinho Cego (PMDB)

228 – 29/4 -  ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, na rua W31, quadra 26, casa 14, no bairro Wilmar Peres, atendendo ao pedido da moradora Sra. Marly Alves Santana.

Kiko (PT)

232 – 2/5 -  PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, e à SECRETARIA DE OBRAS solicitando  seja arrumada a estrada que dá acesso a ALDEIA SÃO GABRIEL, cujo Cacique CIRINO HI’A’U UREBETE reivindica com urgência limpar aldeia nova. Outro problema diz respeito a arrumação das estradas ignorada há anos pela administração municipal. Muitas vezes sobra descaso e pouco caso, por isso, resolveu lembrar que os compromissos de campanha assumidos há quase 4 anos sejam, enfim, cumpridos.

233 – 2/5 -  ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, À SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DE FINANÇAS ,a pedido dos moradores do BAIRRO NOVA BARRA DO GARÇAS seja comprado o barracão que serviu de depósito de material, quando da construção das mais de 300 casas do bairro supracitado. Entendem os moradores, por meio de sua associação, que poderia ser utilizado para a construção da creche e do posto de saúde.

234 – 2/5 -  ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, À SECRETARIA DE OBRAS E COORDENADORIA DE TRÂNSITO, solicitando  sejam instalados redutores de velocidade na AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO SÃO JOSÉ.

235 – 2/5 -  ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, À SECRETARIA DE OBRAS, solicitando recapeamento de pelo menos 300 metros da RUA FRANCISCO DE SOUZA, BAIRRO SERRINHA, completamente, abandonada, tendo em vista que em volta e nas adjacências foram feitos reparos ou recapeamento e a população do logradouro, em questão, ficou desassistida.

Miguelão (PSB)

236 – 2/5 -  ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras, solicitando reforma, em caráter de urgência, de uma ponte localizada na estrada vicinal de acesso à região conhecida como fazenda do Abobrinha, à direita da BR-070, Km 34, atendendo ao pedido das pessoas ali estabelecidas.

237 – 2/5 -  ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras, solicitando obras de ampliação e adequação do Estádio Zeca Costa, para que o time representante de nossa cidade possa participar do Campeonato Brasileiro da série D.

238 – 2/5 -  ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras, solicitando abertura da parte final da rua Gavião, no bairro Jardim Nova Barra Sul, atendendo ao pedido da moradora Sra. Raimunda Maria de Jesus.

Moções aprovadas

Kiko (PT)

36 – 27/4 -  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Vereadores e Servidores desta Casa de Leis, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela sua data natalícia.

Ronaldo Couto (PMDB)

37 – 2/5 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, à equipe de profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva-UTI, do Hospital Municipal, abaixo relacionados, pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas funções junto àquela unidade de tratamento, destacando o valoroso trabalho feito em prol do paciente Sr. Florêncio Sanches.

Enfermeiras:                                              Fisioterapeuta:

Veridiana Assencia Silva                             Vivian S. S. Câmara
Elionai dos Santos Silva
Rosangela Moraes

Técnicos de Enfermagem:                           Médico

Cristiane Alves Ferreira                               Dr.  Henrique Medeiros 
Dayany Gomes Reis                                  Dr. André Vilela
Regiane Pereira de Oliveira                         Dr. Aldo Rosa Cruz
Maria de Lourdes Faria                               Dr. José Maria Alves Vilar
Marlucia dos Santos
Lucila Rosa
Maria Jaira da Silva
Ozeias Maria de Cezere
Valdelino da Silva Santos
Rosangela Cunha

38 – 2/5 -  MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Pastor JOSÉ APARECIDA FONSECA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 30/04, próximo passado, nesta cidade.

Requerimento aprovado

Kiko (PT)

30 – 2/5 -  do PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

1. Procede que a cadeira de rodas da POLICLÍNICA DO BAIRRO SANTO ANTONIO está quebrada? Se está quebrada, quando será arrumada?

2. Um dos usuários da Policlínica dia desses teve que carregar o irmão em estado terminal (câncer de próstata) nos braços não recebendo, segundo ele, o devido respeito da municipalidade.

3. Assim posto, o requerente enseja receber um levantamento de todas as cadeiras disponíveis nas policlínicas e PSF’s da municipalidade, enumerando-se o estado de conservação de cada uma delas. Parece algo quase trivial, contudo com a saúde das pessoas não se brinca, ainda mais, quando se detectam problemas de gestão.