Câmara realiza 12ª sessão
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (8/5) para a 12ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados quatro projetos de lei do Executivo, um projeto de lei do Legislativo, 39 indicações, sete moções e oito requerimentos.
Projetos aprovados
Projeto de Lei nº 25/2017, de 18 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias”. (3 Psicólogos). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 26/2017, de 18 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à entidade que menciona”. (Associação Barra do Garças – MAMMA – Barra Mamma). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 28/2017, de 19 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre locação de imóvel a entidade que menciona”.(C.M.E.I. Prof.ª Elza da Silva Rodrigues). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 29/2017, de 27 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre locação de imóvel a entidade que menciona”. (Vigilância Sanitária). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 16/2017, de 20 de abril de 2017, de autoria do vereador Zé Gota (PRB), que “Dispõe sobre isenção do pagamento de ingresso no Parque das Águas Quentes às pessoas que menciona”. Aprovado por unanimidade.
Indicações aprovadas
Miguelão (PSB)
264 - 26/4 - ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilidade de recursos na ordem de 40 mil reais, em favor da Associação dos Amigos dos Animais, para atendimento das atividades da Brigada Contra Incêndios, mantida pela referida associação, durante exercício de 2017.
278- 2/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando cascalhamento das ruas de acesso às várias chácaras, localizadas nas imediações da rua Estanislau, bairro Jardim Nova Barra.
296 – 5/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando serviços de limpeza do Lote 02, da quadra 191, na rua Diamante, esquina coma Av. Presidente Vargas, bairro Jardim Nova Barra Norte, atendendo ao pedido da moradora Sra. Vera Lucia Santos.
Solicitamos ainda que seja notificado o proprietário desse imóvel.
303 – 8/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Administração, solicitando que seja analisada a questão da venda da Fazenda Nova Viena, na ocasião da lei que determinou parte do território de Barra do Garças, em favor do município de Nova Xavantina.
Solicitamos ainda, se é fato verídico, verificar de os impostos foram recolhidos para o nosso município, caso contrário, seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia da guia de recolhimento.
Dr. Neto (PSB)
265 – 26/4 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando providências quanto aos constantes alagamentos que vem ocorrendo no bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido do morador Dr. João de Sá.
266 – 26/4 - ao Prefeito Municipal e Secretario de Urbanização, solicitando serviços de desobstrução e colocação de tampas nas galerias pluviais (boca de lobo), de nossa cidade.
267 – 26/4 - ao Prefeito Municipal e Secretario de Saúde, solicitando que sejam disponibilizados profissionais em segurança, para as Policlínicas (Santo Antônio e São José), no período das 06:00hs às 00:00hs., para garantir a ordem e o bom andamento das atividades.
268 – 26/4 - ao Prefeito Municipal e Secretario de Urbanização, solicitando a limpeza geral da rampa existente entre a Boate Saloon e a Praça Domingos Mariano, próximo ao Porto do Baé.
284 – 4/5 – ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo, solicitando a disponibilidade de um funcionário para atuar como guarda e disciplinar o embarque e desembarque na rampa do Porto do Baé.
Dr. Paulo Raye (PMDB)
269 – 2/5 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a instalação de uma Academia ATI no bairro Jardim Planalto, bem como, a colocação de redutores de velocidade nas ruas daquele bairro.
270 – 2/5 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de faixa para pedestre e um redutor de velocidade, na rua Ana Izabel Aguiar, entre o Auto Posto Vale da Serra e a rotatória da Ponte do Córrego Voadeira.
271 – 2/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Educação, solicitando serviços de recuperação da camada asfáltica, de todas as ruas dos bairros São Sebastião e Domingos Mariano.
280 – 2/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e Serviços, solicitando serviços de recuperação da camada asfáltica, da rua João Alves dos Santos, bairro Jardim das Mangueiras.
281 – 2/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a construção de meio fio e sarjetas, nas ruas do bairro Jardim Paraiso.
Jaime Rodrigues (PMDB)
272- 2/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a construção de calçadas na Avenida de acesso ao Parque das Águas Quentes, entre o CTG e o Clube do Juventude.
273 – 2/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e Serviços, solicitando a construção de uma ponte de madeira, sobre um córrego, no Assentamento Serra Verde.
274 – 2/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e Serviços, solicitando abertura e asfaltamento das ruas 41 e 47, do loteamento Jardim Primavera.
275 – 4/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir uma Casa de Saúde (Unidade de Saúde), na aldeia indígena Nossa Senhora da Guia, atendendo ao pedido daquela comunidade, conforme documento em anexo.
276 – 2/5 – ao Prefeito Municipal e Secretário de Educação, solicitando que seja analisada a possibilidade de contratar uma merendeira, para exercer suas atividades na Escola da Aldeia Nossa Senhora da Guia.
277 – 2/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e Serviços, solicitando o asfaltamento da rua Santa Luzia, bairro Jardim Nova Barra.
Celson Sousa (PV)
279 – 2/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a construção de uma Praça com academia ATI, no residencial Serra Alta, próximo ao bairro Piracema.
297 – 5/5 - ao Prefeito Municipal, Secretaria de Urbanização e Secretaria de Transportes e Serviços, solicitando a conclusão das obras de asfaltamento, na rua Vitório Pereira, esquina com a Garimpeiros, bairro Campinas.
Garrincha dos Animais (PV)
282 – 3/5 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, na rua Germano Bezerra, na entrada do bairro Vila Varjão.
283 – 3/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e Serviços, solicitando o patrolamento da estrada de acesso ao antigo Clube do Bancrévea, assim como, o acesso à várias chácaras naquela região.
Zé Gota (PRB)
285 – 3/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e Serviços, solicitando asfaltamento da Rua Diacui, esquina com a Rua Grande Universo, bairro Jardim Nova Barra Sul.
286 – 3/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e Serviços, solicitando abertura de um trecho da rua Rubelita, na altura da quadra 247, lote 6 no bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido do Sr. Rodrigo Diniz, assim como, a abertura da rua Diplomata, na altura da quadra 393, no mesmo bairro.
287 – 3/5 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando reparos na iluminação pública, na Praça do Jardim Amazônia e na Av. Norte/ Rua Ver. Florisval Gonzaga de Amorim, no mesmo bairro.
Julio Cesar (PSDB)
288 – 5/5 - ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS e ao Secretario Municipal de Saúde, solicitando a implantação do atendimento Odontológico de Urgência/Emergência 24h, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Dr. Marcelo de Moura Paes Lemes.
289 - 5/5 - ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS e ao Secretario Municipal de Urbanização, solicitando reparos na iluminação pública, na rua dos Girassóis, bairro Recanto das Acácias, especialmente em uma luminária que está prestes a cair.
290 – 5/5 - ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS e ao Secretario Municipal de Urbanização, solicitando limpeza da Praça Sebastião Junior, atendendo ao pedido da Sra. Madalena Noleto.
291 – 5/5 - ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de conceder ISENÇÃO da taxa do Estacionamento da Faixa Azul, no município de Barra do Garças/MT., para os veículos cujos proprietários sejam Portadores de Necessidade Especial, Aposentados e Entidades Sociais.
298 – 27/4 - ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças e Administração, solicitando que seja analisada a possibilidade de Pagamento de Adicional de Tempo de Serviço (ATS) aos servidores da Educação, Assistência Social, Saúde e demais Secretarias da Prefeitura de Barra do Garças/MT, previsto na Lei Orgânica e no Estatuto do Servidor Municipal.
299 – 27/4 - Ao Prefeito Municipal a seguinte INDICAÇÃO:“Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DO VALE DO ARAGUAIA (ADEFIVA), bem como a doação de prédio ou terreno para sede própria da referida instituição”.
300 – 27/4 - ao Prefeito Municipal de Barra do Garças, solicitando providências quanto ao pagamento do Adicional de Insalubridade, aos servidores que exercem o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), em conformidade com LEI FEDERAL nº 13.342,DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
301 – 27/4 - ao PREFEITO MUNICIPAL e COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na rua C, Quadra 13 Casa 01, Bairro
Jardim Araguaia, atendendo ao pedido da moradora Maria de Fátima Fernandes de Sousa.
302 – 27/4 - a empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando providências quanto a falta do abastecimento de água, no bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido do morador Carlos Roberto de Moura.
Dr. Cleber (DEM)
293 – 5/5 - à concessionária responsável pela implantação e gestão da Área Azul "BR TRAN", solicitando que seja feita a adequação da área de influencia da referida concessão, para que se restrinja ao quadrilátero central do comercio de Barra do Garças, e que sejam feitas adequações no contrato de concessão, quanto ao período mínimo de permanência de 15 minutos de tolerância, que seja alterado o dispositivo que limita a 2 horas de permanência na vaga, que seja revista a porcentagem do repasse ao município para uma maior proporção e que o número de vagas do contrato, seja adequado na razão e proporção de nossa frota.
294 – 5/5 - ao DNIT/MT, solicitando a implantação de uma Faixa para Pedestres, na Av. Ministro João Alberto, na altura da loja Ponto da Construção.
295 – 5/5 - ao Comandante do V Comando da Policia Militar, desta cidade, solicitando que seja intensificado o policiamento, nos bairros Jardim Nova Barra, São José e Novo Horizonte.
Moções aprovadas
Miguelão (PSB)
48- 26/4 - MOÇÃO DE PESAR, ao ilustre Deputado ADILTON SACHETTI e demais familiares, em razão do falecimento de sua esposa a Sra. ROSA SACHETTI, ocorrido no dia 24/04, na cidade de São Paulo-SP.
Garrincha dos Animais (PV)
49 – 26/4 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos ilustres policiais militares do 5º Comandando Regional, cumprimentando-os pela merecida promoção, recebida no dia 21/04, próximo passado, como segue:
- SubTen.PM PEDRO NUMES BATISTA
- 2º Sgt.PM PAULO CIRILO DE SOUZA
- 2º Sgt.PM PEDRO PEREIRA BARROS
- 3º Sgt.PM DANIEL PAULINO DE SANTANA
- 3º Sgt.PM GILDEMAR PROCÓPIO DOS SANTOS
- 3º Sgt.PM GENIVALDO VILAS BOAS DA HORA
- 3º Sgt.PM TED TAVARES DA COSTA
- 3º Sgt.PM WARLEY PEREIRA BARBOSA
-3º Sgt.PM JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS NEGRÃO
- 3º Sgt.PM CLODOALDO ARANA DE ARAÚJO
53 – 3/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Jornalista PAULO BATISTA DE MELO – Jornal A Gazeta do Vale do Araguaia, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade, no pleno exercício de suas atividades.
54 – 3/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Cap. GILVAN AUGUSTO DE FARIAS JUNIOR – 58º BIMtz, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade, no pleno exercício de suas atividades.
55 - 3/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Cap. ITAMAR SILVANO DE MENESES – SINDACTA, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade, no pleno exercício de suas atividades.
56 – 3/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. JEAN RENATO ESTEVES NEVES – Presidente do Instituto Armando Luvison, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade, no pleno exercício de suas atividades.
Gustavo Nolasco (PSL)
50 – 26/4 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Sr. HERBERT PENZE – Secretário Municipal de Esportes e Lazer, pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades, frente à respectiva Secretaria.
Pebinha (PDT)
51 – 2/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos (as) funcionários (as) da Policlínica São José, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à comunidade, no exercício de suas atividades.
- FLÁVIA GOMES DA COSTA-Aux. Administrativo - JOIRCE ROSA DE ARRUDA- Aux. Administrativo
- JOSEFINA DA SILVA SOUZA- Aux. Administrativo - DEUZENY FRANCISCA DA SILVA-Téc. de Enfermagem
- AURIANE PACHECO DE ARAÚJO- Aux. Administrativo - ALTIERES PACHECO DE ARAÚJO- Aux. Administrativo
- MARIA APARECIDA NUNES- Aux. Administrativo - IOSON ALVES RAMOS- Aux. Administrativo
- LÁZARA DIVINA DA SILVA SIQUEIRA-Coordenadora - KATIA LUCIA BORGES DA SILVA-Enfermeira
- MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS-Aux. Ser. Gerais - ZENAIDE SOARES FERREIRA-Téc. de Enfermagem
- MÁRCIA DA SILVA CRUZ-Téc. de Enfermagem - GUSTAVO HENRIQUE P. MATOS-Enfermeiro
- ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS-Médico - FLORIZAN LUIZ ESTEVES-Médico
- PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR-Médico - FELIPE RUBIM FERRARI-Farmacêutico
- FLÁVIA CRISTINA DA MATA-Odontóloga - IVONE MARTINS B. DOS SANTOS-Atend. Farmácia
- ARINALVA DE ALMEIDA SANTOS SILVA-Aux. Saúde Bucal - ROSSEAN LOPES LEÃO PANUCCI-Farmacêutica
- EDGAR JOSÉ LOPES-Atend. Farmácia - NARA NUBIA VILARINHO-Téc. de Enfermagem
- NILMA REGINA MARQUES-Aux. Ser. Gerais - LAERTE DE JESUS FREITAS-Odontólogo
- MARCO AURÉLIO G. LIRA-Odontólogo - KELLY CRISTINA O. S. GOUVEIA-Aux. Saúde Bucal
- RONICLEI DUARTE DOS SANTOS-Vigia - GREGÓRIO RIBEIRO DE SOUZA-Vigia
Dr. Neto (PSB)
52 – 26/4 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. COLOMBO MIRANDA NOLETO, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 30/04, nesta cidade.
Zé Gota (PRB)
57 – 2/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Prof. STÊNIO HENRIQUE SOUSA GUIMARÃES, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense e pela sua participação como Palestrante no 1º Seminário Municipal sobre a conscientização do Autismo.
58 – 2/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Dr. CLODOALDO PIRANI-Médico Neurologista, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense e pela sua participação como Palestrante no 1º Seminário Municipal sobre a conscientização do Autismo.
59 – 2/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Dra. JÉSSICA PESSERINI – Terapeuta Ocupacional, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense e pela sua participação como Palestrante no 1º Seminário Municipal sobre a conscientização do Autismo.
60 – 2/5 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Dra. VIVIANE DONADEL – Psicopedagoga, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense e pela sua participação como Palestrante no 1º Seminário Municipal sobre a conscientização do Autismo.
Requerimentos aprovados
Julio Cesar (PSDB)
39 – 5/5 - Ao Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS e ao Secretario Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta de médico, para atender a população na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Piracema.
Como fica os atendimentos prioritários aos idosos e crianças e pessoas com doenças crônicas, que já tinham iniciado seus tratamentos com o médico do bairro?
Como fica o compromisso do Poder Público para com saúde da população?
Solicitação encaminhada pela moradora Sra. Denise Mariano.
40 – 5/5 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes, solicitando esclarecimentos sobre a utilização do Campo de Futebol, do bairro Vila Maria, nos seguintes questionamentos:
- Existe alguém no bairro responsável pelo controle de uso daquela praça de esportes?
- É a Secretaria de Esportes que autoriza oficialmente a utilização do campo, estabelecendo cronograma dos jogos, dias e horários?
- É verídico o fato de que determinadas pessoas estão cobrando pagamento em dinheiro, para a utilização do campo?
45 – 27/4 - ao Prefeito Municipal de Barra do Garças, Secretário de Saúde, com cópia ao Ministério Público de Barra do Garças, solicitando informações sobre o funcionamento do aparelho de tomografia, do Pronto Socorro Municipal, esclarecendo as seguintes arguições:
- Desde quanto o referido aparelho não está funcionando?
- Se a informação procede, quais as medidas que o Poder Público está tomando para solucionar esse problema?
- Existe uma previsão de quando esse aparelho será consertado?
- E Como fica a situação da paciente Sra. Xênia Dejaine Silva que necessita com urgência de tomografia de crânio, com laudo médico? E dos demais pacientes que aguardam o agendamento do seu exame de tomografia computadorizada?
- Solicitamos que seja regularizada urgentemente na rede pública de Saúde de Barra do Garças, as solicitações de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA que chega a demorar até 06 (seis) meses para os munícipes realizarem esses exames. Sugiro até um mutirão para regularizar a situação.
46 - 27/4 - ao Prefeito Municipal de Barra do Garças, Secretário de Esportes, com cópia ao Ministério Público de Barra do Garças, solicitando informações sobre as providências que foram tomadas quanto ao Relatório Técnico de Inspeção, e a nova interdição do ginásio Arnaldo Martins de de Barra do Garças, esclarecendo sobre o laudo do Bombeiros e o TAC não cumprido pela prefeitura de Barra do Garças.
-Por que foi interditado novamente, durante os jogos intercolegiais 2017?
Alex Matos (PRB)
41 – 5/5 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, solicitando informações acerca do Processo seletivo para contratação de profissionais da saúde.
Quando ocorrerá?
Quais os critérios de seleção?
Quantas vagas?.
42 – 5/5 - ao Secretário de Secretário de obras, à Secretária de Ação Social e ao Chefe de Gabinete, solicitando informações quanto aos procedimentos referentes a sepultamentos nos cemitérios públicos. Qual a função do servidor apelidado de “Botinha”, há reclamações da população quanto a cobrança excessiva na construção de túmulos de alvenaria e, portanto queremos saber da normatização dessa ação.
43 - 5/5 - ao Secretário de Administração e ao Chefe de Gabinete, solicitando que sejam enviados a essa Casa de Leis, relação com os nomes dos participantes (como também os contatos dos mesmos) de todos os Conselhos de Representação, ligados as Secretarias do município.
Dr. Cleber (DEM)
44 - 5/5 - ao Prefeito Municipal e à Secretária de Saúde, para preste esclarecimento dos motivos que impedem as Unidades Básicas de Saúde, de estarem munidas de medicamentos "básicos", visto que, tais unidades de saúde tem como condão, além de tratar e prevenir a população de endemias e demais doenças, serve também para desafogar a demanda do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, e com a falta de medicamentos, tal fato não vem ocorrendo.