Câmara realiza 124ª Sessão

Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (29/2) para a 124ª sessão ordinária. Foram aprovados dois projetos de lei e referendado um decreto do Executivo, 16 indicações, duas moções e quatro requerimentos.

Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira (7/3) para 125ª sessão que acontece no plenário da Câmara "Vereador Manoel Pereira Brito", a partir das 20h, participe!

Confira os projetos aprovados

Projeto de Lei n° 007/2016, de 22 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse mensalmente de recursos financeiros no valor R$ 3.000,00 a ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – MAMMA – BARRA MAMMA. Aprovado com 12 votos a favor e uma abstenção.

Projeto de Lei n° 009/2016, de 25 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse mensalmente de recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.  Aprovado com 12 votos a favor e uma abstenção.

Decreto n° 3.737/2016, de 10 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre cessão do servidor público municipal comissionado, Sr. NAGHAI NARCIZIO DOS SANTOS E SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, no cargo de Coordenador Adjunto, ao Estado de Mato Grosso – Delegacia Regional de Polícia de Barra do Garças. Referendado com 11 votos a favor e duas abstenções.

Indicações aprovadas

Biroska (PSD)

70 – 24/2 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja analisada a possibilidade de contratação de mais um professor, para a Escola Municipal Indígena Novo Diamantino.

Celson Sousa (PV)

71 – 24/2 -  ao PREFEITO MUNICIPAL e COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando a construção de um redutor de velocidade, em caráter de urgência, na rua Delvita Galvão, esquina com a rua do Orvalho, bairro São José, atendendo ao pedido dos moradores.

Miguelão (PSD)

72 – 22/2 -  ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, na rua I, n.º 2523, ou Av. Principal, do bairro Anchieta, em frente à CMEI Profª. Carmina Santis Bosaipo.

84 – 29/2 -  ao Prefeito Municipal solicitando a disponibilidade, por comodato ou arrendamento, de dois veículos pertencentes ao município, sendo eles: Um caminhão Mercedes Bens (Pipa) e Um Furgão Bens – Placa JYR 8422, para utilizados pela Associação Amigos dos Animais, que mantém a Brigada Voluntária contra Incêndios.

Joãozinho Cego (PMDB)

73 – 24/2 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando a limpeza (roçagem e retirada de lixo) de uma área localizada na rua Germano Bezerra, bairro Pitaluga, área essa que costumeiramente é cedida para circos e parques de diversão.

Dr. Paulo Raye (PROS)

74 – 24/2 -  ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade fazer uma campanha de combate ao mosquito Aedes Egypti, buscando parcerias com as empresas locais, Policias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Maçonaria, Rotary Clube, CDL, União de Bairros, Escolas, Universidades e demais segmentos organizados da sociedade barra-garcense, para que numa ação conjunta, evitar a contaminação das doenças Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.

75 – 24/2 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, solicitando a implantação de sistema de “Ponto Digital” em todas as repartições públicas municipais.

78 – 28/2 -  à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a restauração da camada asfáltica na rua Garaldo Pereira, esquina com a rua Atílio Fontana, Jardim das Mangueiras, bem como, na rua D, Qd. 06, bairro Jardim Araguaia (Cohab), que são buracos oriundos dos serviços realizados pela mencionada empresa.

79 – 28/2 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de tapa buracos, na João Alves dos Santos, bem como, na Av. Goiabeiras, em frente à UBS, bairro Jardim das Mangueiras.

Dr. Neto (PSD)

76 – 24/2 -  ao Diretor da Cadeia Pública desta cidade, solicitando que seja analisada a possibilidade de efetuar reparos na caixa d’água da Cadeia Pública, especialmente na questão de vazamento.

Mandioquinha (PMDB)

77 – 28/2 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando obras de manilhamento de águas que escoam à céu aberto, na rua C, bairro Anchieta, numa extensão de aproximadamente 100 metros, solicitando ainda que seja feita a correção daquele processo erosivo.

Kiko (PT)

80 – 29/2 -  ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS  e a SECRETARIA DE OBRAS atenção para os moradores das ruas FREI FELIPE E GENERAL VAZ CURVO, BAIRRO NOVA BARRA, próximo ao Córrego Fundo, tendo em vista a situação caótica em que se encontram os bueiros e os pontos de ônibus que continuam como estavam desde o início da administração atual.

81 – 29/2 -  ao Prefeito de Barra do Garças, à Secretaria de Urbanismo  e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam feitas calçadas nas laterais e fundos da antiga Dermat. O pedido foi encaminhado pela moradora Andrelina Rosa Martins Belmont.

82 – 29/2 -  ao Prefeito de Barra do Garças, ao Plano Diretor e Secretaria Municipal de Urbanismo e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que as árvores sejam podadas próximo à região da antiga rodoviária.  Outro problema diz respeito à falta de lâmpadas. Os pedidos da moradora NILVA LOBO se sucedem, mas até “ela”e o “poste” continuam sendo ignorados. À noite é bastante escura a região próxima à antiga rodoviária.

83 – 29/2 -  ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,solicitando que no BNH vários bueiros estão entupidos, outros estão com a tampa quebrada ou sem tampa. Por exemplo, na RUA AREÕES, esquina com a AVENIDA AMAZÔNIA, o bueiro não tem tampa. Um perigo para pedestre, ciclistas, condutores de veículos e motoqueiros. A solicitação foi encaminhada pelo morador Rafael Pinto.

Zé Maria (PTB)

85 – 29/2 -  ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Obras, solicitando a colocação de meio fio em todas as ruas do bairro Zeca Ribeiro.

Moções aprovadas

Zé Maria (PTB)

13 – 24/2 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, à ACADEMIA SMART FITNESS, na pessoa de seu sócio Mark da Silva Marques, cumprimento-os pelo belíssimo empreendimento em nossa cidade.

14 – 29/2 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, à empresa RELOJOARIA PONTUAL, na pessoa de seu proprietário Sr. JADIR LUIZ WERLANG e seus funcionários, cumprimento-os pelos 18 anos de atuação em nossa cidade.

Requerimentos aprovados

Julio Cesar (PSDB)

11 – 24/2 -  ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o pagamento do FUREBOM do município de Barra do Garças,  porque não tem sido pago os valores dos anos de 2014 e 2015 e se há uma previsão para a realização de tais repasses, vez que o município já arrecadou esses recursos, inclusive vinculado ao IPTU.

Kiko (PT)

13 - 29/2 -  ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO  GARÇAS e a  Secretaria de Saúde pedido de explicações documentada sobre as cirurgias de catarata realizadas do final do ano de 2015até o mês de fevereiro de 2016, tendo em vista que a prefeitura contratou médico com autorização da Câmara de Vereadores para realizar as cirurgias, contudo parece que não teria sido realizada nenhuma ainda.

14 – 29/2 -  o PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE explicitem documentalmente o que foi denunciado pelo SINDSERVBG – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, tendo em vista o não repasse do “bônus estadual” (Portaria nº 008/2016/SES) e o repasse PELA METADE do Adicional de Incentivo (Portaria Ministerial nº 314/GAB/2014).

Zé Maria (PTB)

15 – 29/2 - à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento sobre as seguintes argüições:

a)          Se o trabalho de combate de endemias está atendendo as expectativas.

b)          Quantos agentes estão atuando nessa área em nossa cidade (encaminhar relação com o nome desses funcionários, suas lotações e carga horária)

Informar quantos casos de Dengue, Zika e Chikungunya foram registrados em nossa cidade.