Câmara realiza 122ª Sessão

Depois da pausa para o Carnaval, os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite de segunda-feira (15/2) para a segunda sessão ordinária do ano. Os vereadores aprovaram um projeto de lei de autoria do legislativo, 28 indicações, quatro moções e quatro requerimentos.

Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira (22/2) para 123ª sessão que acontece no plenário da Câmara "Vereador Manoel Pereira Brito", a partir das 20h, participe.

Confira o projeto aprovado

Projeto de Lei n° 002/2016, de 28 de Janeiro de 2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, que disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal da rede municipal de saúde da cidade de Barra do Garças. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Julio Cesar (PSDB)

24 – 3/2 -  ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer, solicitando serviços de reforma do Ginásio de Esportes do bairro Santo Antonio.

Comandante Barbosa (PSD)

25 – 3/2 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando reparos na rede pluvial, com a canalização das enxurradas ou a colocação de mais galerias, na rua São Benedito, na altura do número 16, bairro São Sebastião II, em frente ao Lava Jato, atendendo ao pedido do morador Sr. Otávio do Nascimento Filho.

26 – 3/2 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando seja feita uma vistoria, na rua São Benedito, na altura do número 16, bairro São Sebastião II, vendo a possibilidade de retirar uma árvore de grande porte, localizada nos fundos da Creche do bairro São Sebastião, atendendo ao pedido do morador Sr. Otávio do Nascimento Filho.

Pebinha (PSB)

27 – 3/2 -  ao Prefeito de Barra do Garças e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de recapeamento nas ruas do bairro Piracema.

38 – 11/2 -  ao Prefeito de Barra do Garças e ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando serviços de roçagem da avenida Perimetral, no bairro Vila Maria.

39 – 11/2 -  ao Prefeito de Barra do Garças e ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando a colocação de dois braços com luminárias, na rua 23, quadra 35, bairro Jardim Palmares, atendendo ao pedido do morador Sr. José Gomes dos Santos.

Miguelão (PSD)

28 – 3/2 -  ao Prefeito Municipal solicitando a disponibilidade de 10 (dez) filtros de barro, para o Acampamento Canaã, localizado na saída para General Carneiro, sendo que tais utensílios ficarão sob a responsabilidade do Sr. Lázaro e a Sra. Cláudia.

29 – 3/2 -  ao Prefeito Municipal solicitando que seja analisada a possibilidade de desenvolver o PROJETO AMIGOS DO SABER-Rede Cidadã, integração, inclusão e cidadania (Cópia em anexo), sob a coordenação do Professor Benedito Marques Correa.

34 – 3/2 -  ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando serviços de ASFALTAMENTO e DRENAGEM PLUVIAL, nas seguintes localidades:

- Acesso à Praia do Bosque - Rua Ezequiel de Carvalho –

- Bairro Jardim Amazônia I – setor G (Rua X, Rua 13 e Travessa Cardoso).

- Bairro Jardim Paraíso - (Rua das Camélias, Rua das Hortências, Rua das Margaridas, Rua das Rosas, Rua das Violetas, Rua dos Cravos, Rua dos Girassóis, Rua dos Lírios e Rua Miralda Alves).

- Bairro Jardim das Mangueiras – Travessa I

- Bairro Jardim Cristino Côrtes – (Av. José de Farias e Rua São Benedito)

- Bairro Ouro Fino – (Rua 20, Rua 21, Rua Passarela II, Rua Passarela I, Rua Projetada II, Rua Projetada I e Travessa I).

- Bairro São João – (Rua Divina Miranda e Rua Alpes).

- Bairro Solar Ville – (Av. Projetada I, Rua 18, Rua A, Rua B, Rua G, Rua J e Rua K).

- Bairro Jardim Araguaia – (Rua São Marcos)

- Bairro Vila Varjão – (Rua do Contorno e Travessa I).

- Bairro Morada do Sol – (Rua das Hortências, Rua D, Rua E e Rua H).

- Bairro Jardim Amazônia II – Setor A (Rua Piauí) e áreas de escape.

40 – 3/2 -  ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando serviços de limpeza e desobstrução das galerias pluviais, na rua Francisco Albuquerque e rua Basílio Dourado, esquina com a Av, Ana Lira, bairro Santo Antonio, bem como, corrigir o acesso para cadeirantes, no passeio central da Av. Ana Lira, atendendo ao pedido do morador Sr. Antonio Adão da Silva.

48 – 15/2 -  ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de autorizar o ressarcimento dos prejuízos causados pelas chuvas, na residência da Sra. Carmeli  Nascimento, na rua São Marcos, próximo à Escola Coopema, no bairro Cristino Côrtes, conforme documentos e fotos em anexo.

Dr. Neto (PSD)

30 – 3/2 -  ao Prefeito Municipal e Secretario Municipal de Urbanismo, solicitando providências quanto às prioridades verificadas no bairro Anchieta, como segue:

a)    Realizar Mutirão de Limpeza no PSF;

b)    Realizar Mutirão de Limpeza na Escola Moreira Cabral;

c)    Colocação de Braços com luminárias em postes, localizados na rua 8, quadra 21.

31 – 3/2 -  ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando seja feito o rebaixamento do redutor de velocidade, localizado em frente à Capela São João Bosco, no bairro Anchieta.

37 – 11/2 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando seja feito um mutirão de limpeza nos lotes baldios de nossa cidade, inclusive com a notificação dos proprietários ou sugerindo aos mesmos a realização dos serviços de limpeza e cujas despesas seriam cobradas junto ao IPTU, ou ainda sejam tomadas providências de acordo com a Lei Municipal n.º 1.563/1993.

Biroska (PSD)

32 – 4/2 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de tapa buracos nas ruas do bairro Sena Marques, bem como, na rua Filinto Muller, na altura do n.º 274, bairro Alto da Boa Vista, em regime de urgência.

Mandioquinha (PMDB)

33 – 4/2 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando que as ruas abaixo relacionadas, sejam contempladas nas próximas etapas de obras de asfaltamento.

- Rua Nossa Senhora Aparecida – bairro Vila Maria;

- Av. Perimetral – bairro Vila Maria;

- Rua 11, 13, 14, 15, 16, desde a rua Senhorinha até a Av. João Costa, bairro Jardim Palmares;

- Rua Laura Vicuña e Rua Vaticano, jardim Nova Barra;

- Rua Gerson Alves do Nascimento, Vila Varjão;

- Rua Filinto Muller, na altura do número 274, bairro Alto da Boa Vista.

Joãozinho Cego (PMDB)

35 – 4/2 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando a implantação de iluminação pública na Av. Moisés Lira (entre Vila Varjão e Escola IFMT).

Kiko (PT)

41 – 15/2 -  ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e à SECRETARIA DE OBRAS para que tomem providências em relação ao asfaltamento da RUA 101, Nº 141, BAIRRO CIDADE VELHA. Mais uma promessa do prefeito não cumprida, segundo os moradores do logradouro.

42 – 15/2 -  ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a fim de que tomem providências em relação ao PSF MANGA ROSA.

O PSF em questão foi reformado, contudo não foram refeitas as calçadas em torno do prédio, causando tombos aos idosos devido às péssimas condições de conservação delas; existem reclamações da parte da população atendida lá da falta de remédios, que os aparelhos do laboratório da prefeitura, especialmente, raio X vive quebrado.

43 – 15/2 -  ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRAS e à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS para que tomem providências junto ao MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL por meio de projeto a fim de que se previna o problema com o fornecimento de água,  tendo em vista que o RIO GARÇAS está praticamente morto – principal manancial que atende a cidade.

44 – 15/2 -  ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRAS e  à COORDENADORIA DE TRÂNSITO para que seja construído um redutor de velocidade próximo à RUA GOIÁS, nº 1098. O problema não é novo, mas até agora não foi resolvido.

45 – 15/2 -  ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a limpeza da Avenida Brasil com a perimetral que leva até a Vila Maria. A situação é caótica, com o mato e a sujeira, sendo o cartão de visita da comunidade.

46 – 15/2 -  ao Prefeito, ao Secretário de Obras eà Coordenadora de Trânsito  para que sejam colocados redutores de velocidade na AVENIDA OTACÍLIO JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO ZECA RIBEIRO. 

47 – 15/2 -  ao Prefeito e ao Secretário de Obras para que a RUA JOSÉ MANUEL DA SILVA, em que está localizado o CEMITÉRIO PARQUE DOS IPÊS seja arrumada, a iluminação tem tempo não existe e a construção de meio-fio, tendo em vista que boa parte do asfalto já foi levado embora pela chuvas devido a falta do protetor de escoamento das águas.

Zé Maria (PTB)

49 – 15/2 -  ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Turismo, solicitando que as festividades do Carnaval de Rua de nossa cidade, sejam transferidas para o Porto do Baé.

50 – 15/2 -  ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Turismo, solicitando a isenção da taxa de locação do Anfiteatro Municipal Fernando Peres de Farias, à Igreja Pentecostal Deus é Amor, que pretende realizar um Congresso Jovem, nos dias 25, 26 e 27 de março, do ano em curso.

51 – 15/2 -  ao Prefeito Municipal, solicitando ajuda de custo, na ordem de 1.500 reais mensais, para a Associação dos Amigos dos Animais, na pessoa de seu Presidente Francisco Cândido (Garrincha), recursos esses que serão utilizados na manutenção das atividades da Associação.

Dr. Joãozinho (PSB)

52 -15/2 -  à empresa LOC SERVICE, solicitando que proceda imediatamente a limpeza e coleta de lixo, no local onde ocorreu as festividades do Carnaval de rua, nos dias 05 a 09, próximo passado.

Moções aprovadas

Comandante Barbosa (PSD)

7 – 3/2 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. VILMONDES SEBASTIÃO TOMAIN, cumprimentando-o por ter assumido a Presidência do Sindicato Rural de Barra do Garças, no dia 30 de janeiro, próximo passado.

9 – 4/2 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, a POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS e POLICIA CIVIL, pelos bons serviços prestados em prol da comunidade barra-garcense, cumprimentando os novos integrantes, pela primeira semana de trabalho extensivo em nossa cidade.

Joãozinho Cego (PMDB)

8 – 4/2 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao jovem MARCUS VINICIUS MENEZES, cumprimentando-o por ter sido aprovado no vestibular para o curso de Medicina, na Universidade Federal de Goiás-UFG.

Kiko (PT)

10 – 15/2 -  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Servidores desta Casa de Leis, abaixo relacionadas, cumprimentando-os pela sua data natalícia.

Requerimentos aprovados

Julio Cesar (PSDB)

5 – 3/2 -  ao Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Ministério Público desta Comarca, solicitando informações sobre quando será sanado o problema de vazamentos (goteiras) no telhado do Pronto Socorro, inclusive no Centro Cirúrgico, e que seja estabelecido um prazo para tais providências.

6 – 3/2 -  ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o resultado das investigações acerca das doações de lotes em nossa cidade, já conhecida como “A Máfia dos Lotes”.

7 – 3/2 -  ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o resultado das investigações acerca das contratações de pessoal (funcionários fantasmas), informando relação das pessoas envolvidas, cargos e repartições onde estão lotados.

Kiko (PT)

8 – 15/2 -  PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista os questionamentos de vários funcionários públicos municipais, principalmente, os lotados  na Secretaria Municipal de Educação:

É verdade que existe em curso a terceirização dos serviços de limpeza e segurança na educação, saúde e outros órgãos da municipalidade? Havendo, baseado em qual dispositivo: lei, decreto ou quais outros instrumentos burocráticos?

Em havendo terceirização, qual empresa seria responsável, qual o valor do contrato e quais outros serviços seriam realizados pela possível empresa?