Câmara realiza 119ª Sessão e finaliza os trabalhos de 2015
Aconteceu na noite de segunda-feira (14/12), a 119ª sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito". Os vereadores aprovaram 10 projetos de lei do Executivo, um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, dois projetos de lei e três emendas aditivas do Legislativo, 16 indicações, sete moções e um requerimento.
Confira os projetos aprovados
Projeto de Lei n° 062/2015 (já com as emendas), de 11 de Setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita em R$ 174.000.000,00 e Fixa as Despesas, em igual importância, do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2016. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 079/2015, de 07 de Dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei n° 3.692 de 02 de dezembro de 2015. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 080/2015, de 07 de Dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 a entidade esportiva ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA. Aprovado com seis votos à favor, um contra e sete abstenções.
Projeto de Lei n° 081/2015, de 09 de Dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de 55 professores indígenas, 20 professores Campo – Escolas rurais, 45 professores para substituição temporária, 50 AAE/Apoio Administrativo Educacional, 25 AAE/ Nutrição indígena, 20 AAE/Infraestrutura indígena, 30 Apoio Administrativo Educacional campo – Escolas rurais, dois TAE Indígena, cinco TAE Campo – Escolas - Rurais e três engenheiros civis, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, visando compor o quadro da Secretaria Municipal de Educação para preenchimento de função específica na educação indígena. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 084/2015, de 10 de Dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de 47 médicos, um médico pediatra, um médico ortopedista, 86 técnicos de enfermagem, três técnicos de radiologia, 26 assistentes administrativos, 10 fisioterapeutas, dois fonoaudiólogos, sete auxiliares de consultório dentário, cinco maqueiros, quatro porteiros, um engenheiro de alimentos, sete fiscais sanitários, um motorista, dois nutricionistas, dois psicólogos, um terapeuta ocupacional e um coordenado, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, para preenchimento de função específica na Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 085/2015, de 14 de Dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de um psicólogo (a) e um motorista para o CREAS/SENTINA; Um assistente social e três auxiliares administrativos para o CRAS/PAIF; Quatro auxiliares administrativos para o IGD/BOLSA FAMÍLIA; Um professor de teatro, um professor de capoeira, um professor de taekwondo, um professor de artes, um professor de dança, um professor de grafite, um professor de música e um monitor de música para o SCFV/ESTAÇÃO JUVENTUDE, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, para preenchimento de função específica na Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 086/2015, de 14 de Dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de três vigias, uma pedagoga, dois motoristas, dois auxiliares de serviços gerais, um auxiliar administrativo, dois abordagem, duas cozinheiras, um assistente social, um psicólogo e um coordenador para a CASA DE PASSAGEM; Dois assistentes sociais para o CRAS/NOVA BARRA; Um psicólogo para o CRAS/SANTO ANTÔNIO; Uma coordenadora para a CRISÁLIDA, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, para preenchimento de função específica na Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 087/2015, de 14 de Dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de um administrador, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, para preenchimento de função específica na Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 088/2015, de 14 de Dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de cinco fiscais de vigilância sanitária, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, para preenchimento de função específica na Secretaria Municipal de Saúde, para compor a Equipe da VISA – Vigilância Sanitária. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 089/2015, de 14 de Dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de um médico veterinário, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, para preenchimento de função específica no Sistema de Inspeção Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar n° 001/2015, de 10 de Dezembro de 2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva – PMDB, que altera a Lei Complementar n° 127/10, de 28 de abril de 2010. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução n° 018/2015, de 10 de Dezembro de 2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva – PMDB, que outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Senhor OSMAR CLÁUDIO DA SILVA. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 053/2015, de 03 de Dezembro de 2015, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza - PSB, que dispõe sobre a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de futebol localizados no município de Barra do Garças. Aprovado com sete votos à favor, um contra e seis abstenções.
Projeto de Lei n° 054/2015, de 07 de Dezembro de 2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva – PSD e Outro, que altera o art. 1° da Lei Municipal n° 2.303/2001, de 23 de março de 2001. Aprovado por unanimidade.
Emenda Aditiva n° 024/2015, de 28 de Setembro de 2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva – PSD e Outro, ao Projeto de Lei n° 062, de 11 de setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do município de Barra do Garças, para o exercício de 2016, onde acrescenta-se ao Projeto de Lei em epígrafe, Anexo XXII / LOA 2016 / Metas e Prioridades, no Órgão Responsável: Gabinete do Prefeito, a seguinte ação: Repasse financeiro à Associação dos Municípios Mato-grossenses – AMM e à União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT. Aprovado por unanimidade.
Emenda Aditiva n° 022/2015, de 04 de Dezembro de 2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva - PMDB e Outro, ao Projeto de Lei n° 062, de 11 de setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do município de Barra do Garças, para o exercício de 2016, onde acrescenta-se ao Projeto de Lei em epígrafe, Anexo XIII / LOA 2016 / Metas e Prioridades, no Órgão Responsável: 06 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a seguinte ação: Recursos para desenvolver atividades em todas as modalidades esportivas. Aprovado por unanimidade.
Emenda Aditiva n° 025/2015, de 09 de Dezembro de 2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva - PMDB, ao Projeto de Lei n° 062, de 11 de setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do município de Barra do Garças, para o exercício de 2016, onde acrescenta-se ao Projeto de Lei em epígrafe, Anexo XIII / LOA 2016 / Metas e Prioridades, no Órgão Responsável: 13 – Secretaria Municipal de Obras, a seguinte ação: Construção de calçadas e meios fios nos bairros Vila Maria, São José, Nova Barra, Novo Horizonte e Palmares. Aprovado por unanimidade.
Indicações aprovadas
Biroska (PSD)
720 – 4/12 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando providências quanto às prioridades verificadas no bairro Domingos Mariano, abaixo relacionadas, atendendo ao pedido da Presidente da Associação de Moradores daquele bairro Sra. Elka Rosa de Jesus Esteves.
- Colocação de placas de identificação das ruas.
- Construção de 6 redutores de velocidade, sendo 3 na rua Carlos Chagas e 3 na rua Moreira Cabral.
- Mudar o trânsito, para mão única, na rua do Lazer.
Dr. Paulo Raye (PROS)
731 – 9/12 - ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando serviços de desobstrução das galerias pluviais (boca de lobo), da Av. Sul, bairro Jardim das Mangueiras.
736 – 10/12 - ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja analisada a possibilidade de atender as prioridades verificadas no Residencial Jardim Nova Barra do Garças, como segue:
- Abertura da rua Fidalgo.
- Construção de uma Creche.
- Reparos na Iluminação pública.
737 – 10/12 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de adquirir autorização de uso, seja por locação ou comodato, as dependências da sede residencial das irmãs Claretianas (Creche Dom Geraldo), para instalação do Centro de Reabilitação e Fisioterapia.
Júlio Cesar (PSDB)
732 – 8/12 - ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Urbanismo e Coordenador de Trânsito, solicitando providências sobre as placas colocadas recentemente, proibindo estacionamento de motos nas ruas de nossa cidade.
Mandioquinha (PMDB)
733 – 9/12 - ao Prefeito de Barra do Garças, à Secretaria de, solicitando providências no sentido de disponibilizar uma CASA DE APOIO, na cidade de Barretos-SP, para acolhimento de pacientes de Barra do Garças, encaminhados àquela cidade.
Sugerimos ainda, seja feita uma parceria, com casas de apoio localizadas na cidade de Barretos, para tais finalidades.
738 – 11/12 - ao Prefeito de Barra do Garças, à Secretaria de Urbanismo, solicitando limpeza na área existente entre as ruas São Sebastião e Av. Brasília, abaixo da Escola Paraíso da Criança.
Pebinha (PSB)
734 – 8/12 - a empresa LOC SERVICE, solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar serviços de revitalização, com jardinagem, na praça existente na rua W14, bairro Wilmar Peres.
735 – 8/12 - a empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar serviços de implantação de rede de esgotos, no bairro Wilmar Peres.
Kiko (PT)
739 – 14/12 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, e à SECRETARIA DE OBRAS solicitando seja arrumada a estrada que dá acesso a ALDEIA BOM PASTOR, administrada pelo CACIQUE BOAVENTURA. Segundo o Cacique, o percurso a ser arrumado seria de quatro (04) quilômetros, situando-se entre o Rio São Marcos e as aldeias SANTÍSSIMA TRINDADE E AUXILIADORA. O pedido já havia sido encaminhado em 2014.
740 – 14/12 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, À SECRETARIA DE OBRAS E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, solicitando explicações a pedido dos moradores, tendo em vista a situação do POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO DISTRITO DE INDIANÓPOLIS, que está praticamente há mais de um anos sem funcionamento adequado. A reforma proposta começou? Quando?
741 – 14/12 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , solicitando que seja automática a elevação de nível dos colaboradores que concluírem seus cursos superiores, bastando levar a documentação no RH, fazendo com que o processo seja resolvido no mês seguinte,pois como é atualmente os servidores têm de ficar mendigando em vários lugares, e nem sempre conseguem ter seus direitos atendidos. A solicitação foi encaminhada pelos servidores da municipalidade.
742 – 14/12 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, À SECRETARIA DE OBRAS e COORDENADORIA DE TRÂNSITO, solicitando seja sinalizada o final da pista dupla no BAIRRO ZECA RIBEIRO. Não é o primeiro pedido, contudo inexplicavelmente o atendimento ainda não aconteceu. O local é muito perigoso e poderá acontecer uma tragédia anunciada, segundo boa parte dos moradores do logradouro.
743 – 14/12 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, À SECRETARIA DE OBRAS, solicitando tapar os buracos que proliferam no BAIRRO NOVA BARRA NORTE E SUL, pois segundo os moradores é uma vergonha, pois tanto os carros como o coletivo estão impossibilitados de passar por ali. Os moradores esperam ser atendidos, posto que já demandem tem tempo o atendimento de suas reivindicações.
744 – 14/12 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, À SECRETARIA DE OBRAS, solicitando urgente atendimento às seguintes demandas enumeradas abaixo:
1. RUA BENDEDITO RODRIGUES SANTANA, Nº 36, BAIRRO SERRINHA - colocar pelo menos dois (2) redutores de velocidade;
2. BAIRRO ZECA RIBEIRO, INDO para os LOTEAMENTOS TOLEDO e SÃO CONRADO - sinalizar pista dupla;
3. RUA PRESIDENTE MÉDICI - JARDIM PITALUGA - colocar redutores de velocidade;
4. AVENIDA BRASIL - BAIRRO NOVA BARRA - iluminação há meses praticamente inexistente;
5. RUA JÚLIO SIMÕES, Q. 84, RUA 17, JARDIM PALMARES - existem postes, mas faltam braços para colocar as luminárias;
6. RUA DAS PALMEIRAS, C07, em frente ao CEMITÉRIO CENTRAL: árvores que precisam ser retiradas, pois estão brocadas e trazem riscos à população;
Miguelão (PSD)
745 – 14/12 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir duas salas de aulas, na Aldeia Indígena Raimundo Hambe, com todas as estruturas indispensáveis ao atendimento das crianças e jovens estudantes, atendendo ao pedido do Cacique Felipe.
Moções aprovadas
Biroska (PSD)
155 – 9/12 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ilustres aos Bombeiros Militares, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela merecida promoção recebida:
- Sgtº. BM. SÉRGIO RODRIGUES BARROS
- 2º Sgtº.BM. ALISSON PEREIRA CARRIJO
- 2º Sgtº. BM. RONI RODRIGUES DO CARMO
- 2º Sgtº.BM. VITOR HUGO CAVALCANTE FAGUNDES
- 2º Sgtº. BM. RODRIGO SENA MARGUES
- 2º. Sgt.BM. VINICIUS DE FREITAS
- 2º. Sgt.BM. ADRIANO VITAL COSTA
156 – 9/12 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ilustres aos Bombeiros Militares, 2ºSgtº. BM. DUPLANIL ALVES CABRAL e 2º Sgtº.BM. ROBERVAL ELIZALDO DE OLIVEIRA, cumprimentando-os pelos bons e valorosos serviços prestados à comunidade, no exercício de suas atividades, como Bombeiros Militar, desejando-lhe um bom descanso, com o benefício da aposentadoria.
Mandioquinha (PMDB)
157 – 9/12 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOEL HIPÓLITO LIMA GOES, cumprimentando-o pela sua nomeação para o cargo de Coordenador Distrital Sanitário de Saúde Indígena-DSEI, em solenidade realizada no dia 03/12, nesta cidade.
158 – 9/12 - MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao ilustre Sr. WILSON PINHEIRO MEDRADO (Baé) e à ilustre Sra. MARILZA CHAGAS LOPES SANTANA, ambos exercem cargo de Assessoria Legislativa no Gabinete do Deputado Baiano Filho, cumprimentando-os pelos relevantes serviços prestados à comunidade em geral, especialmente no acolhimento de pacientes que buscam tratamento de saúde, naquela capital.
160 – 10/12 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da Nova Diretoria do SINDMOTOBAG, da Chapa União e Desenvolvimento Social, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela vitória conquistada na ultima eleição, como segue:
Diretoria
- RAIMUNDO NONATO P. DO NASCIMENTO - Presidente
- SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA - Vice Presidente
- ELIONY GONÇALVES DE PINAS - Tesoureiro
Suplentes de Diretoria
- DELCIDES RESPLANDES CABRAL - 1º Suplente
- CARLINDO QUIRINO TEIXEIRA - 2º Suplente
- GIURLIANO EVANGELISTA DE SOUZA - 3º Suplente
Conselho Fiscal
- JOAREZ BALBINO DA SILVA - 1º Presidente
- ABEL JOSÉ DE CAVALHO - 2º Presidente
- LUIZ ANTONIO LACERDA COUTINHO - 3º Presidente
Suplentes do Conselho Fiscal
- JOÃO OLIVEIRA SUDRÉ - 1º Suplente
- WILMAR CARLOS DA SILVA - 2º Suplente
- ALAIR DA COSTA LEANDRO - 3º Suplente
Zé Maria (PTB)
158 – 11/12 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. ADINÁ RUFINA CHAVES, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 07/12, nesta cidade.
Dr. Paulo Raye (PROS)
161 – 14/12 - MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, ao ilustre casal Pr. Rui Alves dos Santos e Lucimar Marques dos Santos, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à cidade de Barra do Garças, no exercício de suas atividades.
Requerimentos aprovados
Kiko (PT)
119 – 14/12 - Questionamentos da parte do PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA DE OBRAS:
1. No BALNEÁRIO ÁGUAS QUENTES, existe uma placa de que seriam investidos R$ 680 mil em reformas, contudo algumas piscinas foram pintadas e mal pintadas, a piscina grande está em desuso, as obras estão paralisadas. O que aconteceu? Quando o trabalho será retomado? Não são quase R$ 2 milhões anunciados em recursos para tornar melhor um dos nossos principais cartões postais?
2. Por que a obra que dá acesso à VILA MARIA está parada há quase dois anos, sendo que foi anunciada que seria construída com recursos próprios?
3. Quais os PSFs, em que foram anunciadas obras de ampliação e reforma, estão tão atrasadas? Quanto já foi gasto? Quanto ainda se tem para gastar a fim de que todas as unidades sejam atendidas?
4. A quanto andam as reformas e ampliações das escolas municipais? Quais já foram entregues, quais estão embargadas por decisão judicial? Quanto dos recursos destinados às obras já foram gastos? Quanto ainda está por ser gasto?
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal está marcada para o dia 1° de fevereiro de 2016. Participe!
