Câmara realiza 10ª sessão de 2018

Decreto aprovado

Decreto nº 3989 de 6 de Abril de 2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona”. Autoriza a cessão do servidor Marcelo de Arruda de Jesus, lotado no Gabinete do Prefeito, para à SEMA-MT. Aprovado por unanimidade.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 15 de 26 de Março de 2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona”. Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel de R$ 6.730,00 mensais de propriedade de Leandro Golembiouki, para atender as equipes de Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador e Ambiental. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 18 de 13 de Março de 2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre cessão a título de comodato de equipamentos de som e dá outras providencias”. Autoriza o Poder Executivo a ceder a título de comodato, equipamentos de som à disposição da Secretaria de Cultura, bem como técnico em sonoplastia para instalação e operação dos referidos equipamentos, para a FUNAI, pelo prazo de cinco dias. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 12 de 2 de Abril de 2018, de autoria do vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal n.º 1.253, de 10 de outubro de 1989”. Assegura aos estudantes, cadastrados na UEVA, abatimento de 50% no valor de ingressos das casas exibidores cinematográficas, teatro, espetáculos musicais e circenses, casas noturnas e estádios. Aprovado por unanimidade.

 Projeto de Lei nº 14 de 4 de Abril de 2018, de autoria do vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal n.º 3901, de 21 de novembro de 2017”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 15 de 9 de Abril de 2018, de autoria de todos os vereadores, que “Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial e dispõe sobre a aquisição do imóvel urbano que menciona”. (Córrego Fundo com área de 16,25ha 1.950m²) Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 64 de 4 de Dezembro de 2017, de autoria do vereador Garrincha dos Animais (PV), que “Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona”. Igreja de Cristo Ministério Nova Terra de Barra do Garças. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 8 de 16 de Abril de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre devolução de equipamento da Câmara de Barra do Garças”. Devolução de ar-condicionado da marca LG de 9 mil BTU´S à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, para atender suas atividades diárias. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Miguelão (PSB)

103 – 11/4 - ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos, solicitando a reposição de lâmpadas na rua B, esquina com a rua Cícero, na Av. Perimetral e rua Elias Galvão, bairro Vila Maria, atendendo ao pedido do morador Sr. Hélio.

104 – 11/4 - ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando serviços de limpeza em todo o bairro de Vila Maria, assim como, serviços de roçagem na rua Elias Galvão,  atendendo ao pedido do morador Sr. Hélio.

112 – 16/4 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de Lei Municipal que garanta o recebimento de adicional de insalubridade, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme abaixo assinado.

113 – 16/4 - ao Dr. PAULO MAUINA/Agência Reguladora, solicitando que seja analisada a possibilidade de fazer reparos na rede de hidrantes no centro urbano de nossa cidade, conforme relato feito pela 1ª Cia de Corpo de Bombeiros de Barra do Garças.

114 – 16/4 - ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja implantado, através de Projeto de Lei, sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão SUS, para melhor agilizar o serviço e facilitar para os usuários que utilizam atendimento pelo Sistema Único de Saúde.

115 – 16/4 - ao Secretário de Planejamento e Obras, solicitando providências quanto às prioridades solicitadas pelos moradores do bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido  dos moradores, representados pela Sra. Helena Eulina Ribeiro, residente na rua Diacui, Qd. 548, lote 18, fone: 99210-6789, como segue:

- Asfaltamento com CBQO, das ruas onde existem residências, nas imediações da Praia do Bosque;

- Implantação de rede pluvial, com sarjeta e meio-fio;

- Construção de 1 metro de calçadas, pintura de faixa para pedestre, sinalização de trânsito e placas com o nome das ruas.

Solicitamos ainda que tal projeto seja protocolado junto  ao SICOMB e Ministério das Cidades.

Dr. Neto (PSB)

105 – 11/4 - ao Secretário de Educação, solicitando que seja analisada a possibilidade de ceder, por doação, carteiras e mesinhas usadas, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus/Jardim Mariano.

Zé Gota (PRB)

106 – 12/4 - ao Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando serviços de limpeza nas proximidades do PSF, Escola Municipal e Campo de Futebol, do bairro Vila Maria.

109 – 12/4 - ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando serviço de tapa-buracos nas ruas Campo Grande e Manoel Camerindo, nas proximidades do Supermercado Nilo, bairro Santo Antônio.

111 - 16/4 - ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao fiel cumprimento da Lei Municipal n.º 1.685, de 24 de fevereiro de 1994 que “institui o adicional de produtividade aos servidores do Balneário Águas Quentes e dá outras providências”.

Celson Sousa (PV)

107 – 12/4 - ao Prefeito Municipal e a Secretária de Administração, solicitando que seja analisada a possibilidade de contratar o Sr. Márcio Jômavi de Rezende, para prestar serviços junto à unidade do CAPS/AD, conforme requerimento do mesmo.

Gustavo Nolasco (PSL)

108 – 13/4 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando que seja feito um estudo, no intuito de transformar a área conhecida como “matinha”, entre o Hotel Odara e o Kiosk do Lázaro, Porto do Baé, em um Bosque Municipal.

Alex Matos (PRB)

110 – 13/4 - ao DNIT, com cópia ao Secretario Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a implantação de espaço para retorno de automóveis, em frente à Loja Havan, atendendo ao pedido do Professor Carlos Mauro.

Moções aprovadas

Zé Gota (PRB)

33 – 11/4 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. DIMAS BANNWART – Sócio Proprietário da empresa CASA DA RAÇÃO, cumprimentando-o pelos valorosos serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais, pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

34 – 11/4 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. SANDRA REGINA GIORA FIORINI  BANNWART – Sócia Proprietária da empresa CASA DA RAÇÃO, cumprimentando-o pelos valorosos serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais, pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

35 – 11/4 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Dra. LIVIA FIORINI BANNWART MENDES – Médica Veterinária, cumprimentando-a pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, que com muito esforço e dedicação tem contribuído para com o desenvolvimento da saúde, em nossa cidade.  

36 – 11/4 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. DEUSÉLIA DE FÁTIMA CAMPOS DE OLIVEIRA – Sócia Proprietária da empresa ATREVIDINHA MODAS, cumprimentando-a pelos valorosos serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais, pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

37 – 12/4 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. ELIZIA BONFIM MORAES E SILVA – Sócia Proprietária da empresa ATREVIDINHA BABY TEEN, cumprimentando-a pelos valorosos serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais, pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

Gustavo Nolasco (PSL)

38 – 13/4 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. LEANDRO CAMILO – Proprietário da empresa Loja NOVO LAR MÓVEIS, cumprimentando-o pela brilhante iniciativa de construir um abrigo, no ponto de ônibus, em frente à sua nova loja e na oportunidade parabenizar pela inauguração de mais um empreendimento em nossa cidade.

Alex Matos (PRB)

39 – 13/4 - MOÇÃO DE APLAUSOS, as alunas e Professoras da Escola de Ballet Plié, relacionados em anexo, em reconhecimento a apresentação cultural de dança e ballet,  realizada no mês de fevereiro, no Espaço Ville Buffet, que homenageou "Barra do Garças e sua História".

Requerimentos aprovados

Alex Matos (PRB)

43 – 12/4 - à direção da Empresa Águas de Barra, à Vigilância Sanitária do Município, à Secretaria de Meio Ambiente e ao Chefe de Gabinete, para que seja esclarecido aos empresários da “Piscina Azul” e “Tubarão Autopeças”, qual será a solução para a seguinte situação:

Na avenida Ministro João Alberto, acima da Escola Estadual Gaspar Dutra em frente as empresas acima citadas, há esgoto correndo a “céu aberto”, como afirmam aqueles empresários e que está constatado por visita in loco.

Dr. Cleber (DEM)

44 – 16/4 - ao Dr. MAURO GOMES PIAUI – Secretário de Planejamento, solicitando cópia integral do processo de escolha do projeto a ser implantado pela PPP, bem como do modelo de contrato a ser firmado, incluindo valores a serem pagos e prazo da parceria.

Murilo Valoes (PRB)

45 – 16/4 - à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a demanda regional no atendimento na especialidade de oncologia e quais as ações da Secretaria para atender essa demanda.