Câmara realiza 10ª sessão

O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (17/4) para a 10ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, um projeto de iniciativa popular, 13 indicações, três moções e um requerimento.

Projetos aprovados

Projeto de lei nº 17/2017, de 13 de março de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários do município à entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de lei nº 1/2017, de 3 de abril de 2017, de autoria de Iniciativa Popular (Frente Popular Rios Vivos), que “Declara como patrimônio natural histórico, cultural e turístico do município de Barra do Garças, o trecho do Rio Garças que banha o território municipal e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Dr. Cleber (DEM)

232 – 7/4 - ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de rever os valores que vem sendo praticados, nas Taxas de Licenciamento Ambiental, no âmbito do município.

Zé Gota (PRB)

239 – 12/4 - ao Diretor Administrativo Regional da SEMA - LUCIANO NÁPOLIS COSTA, solicitando providências quanto a retirada do lixo que se acumula em determinados pontos do Parque da Serra Azul.

Celson Sousa (PV)

240 – 12/4 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando uma vistoria na residência da senhora MARIA LUIZA DOS SANTOS ALMEIDA, rua dos Buritis, quadra 11, casa 219, bairro Recanto das Acácias,  vendo a possibilidade de canalizar águas das enxurradas.

247 – 17/4 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando colocação placa de estacionamento privativo, para idosos e deficientes físicos, em frente ao CECAP (Secretaria de Saúde).

248 – 17/4 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando colocação de redutores de velocidade, na Av. General Carneiro, bairro Jardim Palmares.

Miguelão (PSB)

241 – 12/4 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Transporte e Serviços, à empresa Garçastur, com cópia do DNIT/MT, solicitando que em conjunto busquem uma solução, no sentido de rebaixar o meio-fio, existente na rua Padre Bondione, nas proximidades do Motel Bariloche, que vem prejudicando a parada dos ônibus do transporte coletivo, atendendo ao pedido da moradora Sra. Ivanildes Sousa Gonçalves.

249 – 17/4 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando reparos em todas as academias ATI de nossa cidade.

250 -17/4 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando que atenda ao pedido da presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim das Mangueiras, no que se refere à utilização de uma área pública, localizada na Av. Sul, abaixo do PSF, para que seja construída uma Praça com ATI ou até mesmo para o plantio de árvores nativas.

Alex Matos (PRB)

242 – 12/4 - ao Deputado Estadual ADALTO DE FREITAS (Daltinho), solicitando que seja apresentada Moção de Aplausos, através da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, à empresa Azul Linhas Aéreas, em razão da matéria publicada em sua revista de bordo, exaltando as belezas naturais e turísticas de Barra do Garças.

Julio Cesar (PSDB)

243 – 13/4 - à Empresa de Correios, agência de Barra do Garças, solicitando que sejam cumpridor os serviços de entrega de correspondências, no Residencial Nova Barra do Garças.

244 – 13/4 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a construção do primeiro Parque Infantil, adaptado para crianças portadoras de necessidades especiais.

245 – 13/4 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a abertura de outra pista da Av. Amazonas, acesso entre o bairro Jardim Nova Barra e bairro Vila Maria, atendendo ao pedido do morador Alessandro Higino da Silva.

246 – 13/4 - a empresa LOC SERVICE, solicitando que a coleta de lixo, no bairro Santo Antônio, especialmente na rua 31 de março, seja feita nos primeiros horários do período matutino, nas segundas-feiras,  quartas-feiras, sextas-feiras e aos domingos.

Moções aprovadas

Dr. Cleber (DEM)

039 – 7/4 - MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, ao Dr. PEDRO JOSÉ DIAS RIBEIRO - Médico        Cardiologista, cumprimentando-o pelo valoroso trabalho prestado à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades profissionais.

Alex Matos (PRB)

41 – 12/4 - MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa AZUL LINHAS AÉREAS, em razão da matéria publicada em sua revista de bordo, exaltando as belezas naturais e turísticas de Barra do Garças.

Pebinha (PDT)

42 – 17/4 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do jovem ROGÉRIO BASTOS DE SOUZA, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 15/04, próximo passado, nesta cidade.

Requerimentos aprovados

Dr. Neto (PSB)

36 – 4/4 - ao Secretário de Planejamento e Obras, solicitando que seja feito um levantamento das ruas e trechos de ruas, que ainda não foram contempladas com a pavimentação asfáltica, encaminhando o resultado dessa pesquisa para esta Casa de Leis, em nome do Vereador que esta subscreve.