Aprovado dois projetos de lei que declaram instituições de utilidade pública

por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/10/2017 15h23, última modificação 05/10/2017 15h23
Foram aprovados por unanimidade os projetos de lei 51 e 52 de autoria do vereador Miguelão (PSB) e Dr. Cleber (DEM), que declara de utilidade pública o “Grupo Missionário Bom Samaritano” e a “Associação Barra do Garças – MAMMA”, respectivamente.

O “Grupo Missionário Bom Samaritano” é uma entidade que presta serviços à comunidade, especialmente às famílias necessitadas e de baixa renda de caráter filantrópico, fundada em 2006 com sede na rua Olivio Roberto Barbosa, nº 1033, Jardim Palmares.

A “Associação Barra do Garças – MAMMA” é uma entidade que presta serviços assistenciais às pessoas com câncer, fundada em 2012 sem fins lucrativos com sede na Travessa dos Salesianos, nº 269 no bairro Jardim das Garças. 

A Declaração de Utilidade Pública propicia, entre outras vantagens, o acesso a verbas públicas, isenção de contribuição ao INSS (da parte patronal) e percepção de donativos. Além do prestígio e credibilidade, a posse desse título de utilidade pública confere a credencial de reconhecimento oficial dos relevantes serviços prestados pela entidade.