Agenda de Eventos

por Interlegis — última modificação 03/02/2020 18h51

Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.

Sessão ordinária às 20h 07/12/2020 de 20h00 até 23h00 — por edina

Sessão Ordinária às 20h 14/12/2020 de 20h00 até 23h00 — por edina

Sessão Ordinária 15/02/2021 de 20h00 até 23h00 — Câmara Municipal, — por Deógenes Nogueira

Sessão Ordinária 22/02/2021 de 20h00 até 23h00 — por Deógenes Nogueira

Sessão Ordinária

Sessão Ordinária 22/03/2021 de 18h00 até 21h00 — por Deógenes Nogueira

Sessão Ordinária 29/03/2021 de 18h00 até 21h00 — por Deógenes Nogueira

Sessão Ordinária 05/04/2021 de 18h00 até 21h00 — por Deógenes Nogueira

Sessão Ordinária 19/04/2021 de 18h00 até 21h00 — por Deógenes Nogueira

Sessão Ordinária 26/04/2021 de 18h00 até 21h00 — por Deógenes Nogueira

Sessão Ordinária 10/05/2021 de 18h00 até 21h00 — por Deógenes Nogueira

Audiência Pública : LDO 2022 24/05/2021 de 17h00 até 23h59 — por Deógenes Nogueira

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos; dispõe sobre as alterações na legislação tributária, critérios e forma de limitação de empenho, normas relativas ao controle dos custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos e regulamenta as transferências de recursos a entidades públicas e privadas. Com base na LDO aprovada pelo Poder Legislativo, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG elabora a Proposta Orçamentária - LOA para o ano seguinte, em conjunto com as Unidades Orçamentárias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário

Sessão Ordinária 17/05/2021 de 18h00 até 21h00 — por Deógenes Nogueira

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