MPF realiza audiência pública em Barra do Garças
“O futuro das políticas públicas de saúde para o povo Xavante”. Este é o tema da audiência pública que será realizada no dia 10 de dezembro, em Barra do Garças, pelo Ministério Público Federal em conjunto com os órgãos federais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde para os indígenas.
O objetivo da audiência pública é reunir autoridades públicas, movimentos sociais, representantes do povo xavantes, prestadores de serviço e demais cidadãos para o debate sobre as deficiências existentes no serviço de saúde oferecido aos Xavantes e a elaboração de propostas concretas para a solução dos problemas vivenciados pelos índios em todas as esferas do Sistema Único de Saúde.
“O objetivo, em especial, é assegurar acolhimento diferenciado das demandas das comunidades indígenas, com respeito à diversidade cultural e aos direitos específicos garantidos aos povos indígenas no Brasil”, afirma o procurador da República Wilson Rocha Assis.
A audiência pública é organizada em conjunto pelo Ministério Público Federal, Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei Xavante) e pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena Xavante (Condisi Xavante).
Foram convidados todas as Prefeituras, Secretarias Municipais de Saúde e representantes dos Hospitais e unidades de Posto de Atendimento dos municípios que abrangem os territórios Xavantes da região leste de Mato Grosso. Também foram convidados a presidência nacional e as coordenações da Funai na região; o Ministério da Saúde; a Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Comissão de Minorias da Câmara dos Deputados; o Conselho Indigenista Missionário; a organização não-governamental Operação Amazônia Nativa; o Instituto Sócioambiental; a Sociedade Paulista para Desenvolvimento da Medicina; a Secretaria de Políticas e Promoção de Igualdada Racial; a Unesco e o Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena Xavante, além de outras entidades e autoridades municipais, estaduais, regionais e nacionais que lidam direta ou indiretamente com a saúde indígena Xavante.
A audiência pública será realizada dia 10 de dezembro de 2015, a partir das 9h, no espaço Sala de Cinema no campus da Universidade Federal de Mato Grosso em Barra do Garças, na Avenida Valdon Varjão, nº 6390, Setor Industrial.