O evento de lançamento das obras contou com a presença do presidente em substituição legal do Tribunal de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, do vice-presidente, conselheiro Luiz Henrique Lima, e dos conselheiros interinos João Batista e Jaqueline Jacobsen. Prefeitos municipais, secretários e presidentes de Câmaras de Vereadores, conselheiros de políticas públicas e estudantes lotaram o auditório da Escola de Contas.

Os dois livros são resultado da parceria entre o TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)/Uniselva para o desenvolvimento de projetos de qualificação e formação técnica continuada e para a cidadania, que oferecem cursos sob demanda tanto ao público interno quanto para os jurisdicionados, pelos sistemas presencial e de Ensino a Distância (EAD).

Cassyra Vuolo Secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT

A elaboração dos livros foi coordenada pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, professora doutora Cassyra Vuolo. Ela explicou que o trabalho atendeu aos objetivos do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) do TCE-MT. "Esse projeto destina-se ao incentivo ao acesso à informação e à consciência cidadã, tendo como seu público-alvo cursistas e tutores do EAD, conselheiros de políticas públicas, responsáveis pelo PDI e sociedade em geral", disse a secretária da SAI/TCE-MT.

Iniciadas em 2012, as oficinas e cursos de capacitação para conselheiros de políticas públicas passaram por uma pesquisa de avaliação após quatro anos, a fim de serem identificadas a evolução e ou fragilidades, tanto do processo de formação dos seus membros quanto da eficácia da atuação e das dificuldades ainda existentes para o seu funcionamento. Cassyra Vuolo destaca ainda que o livro "Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas em Mato Grosso – Mapeamento, desempenho e perspectivas" apresenta um diagnóstico aprofundado sobre o trabalho do próprio TCE-MT.

A pesquisa abrangeu 40 dos maiores municípios do Estado, adesos ao PDI até 2015, dos quais foram entrevistados 613 conselheiros. "O resultado é um mapa preciso da realidade dos conselhos de políticas públicas instalados em Mato Grosso, com seus casos de sucesso e dificuldades, que nos permite propor uma série de recomendações e orientações que serão fundamentais para a correção de rumos, valorização e ampliação da efetividade do trabalho destes conselhos enquanto instrumentos de cidadania, de controle social e consulta para os gestores", pontuou a titular da SAI.

O resultado é um mapa preciso da realidade dos conselhos de políticas públicas instalados em Mato Grosso, com seus casos de sucesso e dificuldades, que nos permite propor uma série de recomendações e orientações que serão fundamentais para a correção de rumos, valorização e ampliação da efetividade do trabalho destes conselhos"

Bartolomeu José Robeiro de Souza, professor da UFMT e um dos autores do livro

O professor Bartolomeu José Robeiro de Souza, da UFMT, um dos autores junto com Cassyra Vuolo e Rose Cléia Ramos da Silva, do livro "Os conselhos municipais de Políticas Públicas", destacou, por sua vez, que o trabalho será um instrumento importante para orientar os conselhos em sua atuação, uma vez que apresenta uma série de informações e experiências que funcionam como verdadeiro manual.

"Os dados cotejados no livro permitem traçar um amplo panorama sobre os aspectos de organização, auto-regulamentação, desempenho, articulação com outras instituições de controle externo e interno, capacidade propositiva, autonomia, e efetividade das ações dos conselhos de cidadãos e suas ações de controle e avaliação da execução das políticas públicas", sintetiza o professor.

Organizado por Cassyra Vuolo, Cristiano Maciel e Alexandre dos Anjos, o livro Educação à Distância: Informação em Cidadania e Controle Social" condensa em suas páginas os esforços e reflexões no campo da Educação a Distância depreendidas pelas equipes da Escola de Contas e da Secretaria de Relações Institucionais e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT e pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que em parceria, oferta dezenas de cursos à sociedade mato-grossense e aos jurisdicionados da Corte de Contas.

O livro permite demonstrar como a educação pode ser compartilhada e disseminada por meio das novas tecnologias digitais, bem como apresenta uma reflexão sobre as oportunidades de união de esforços entre a academia e o Tribunal de Contas na busca de soluções para os desafios da capacitação continuada de agentes públicos, gestores, técnicos e detentores de mandatos eletivos, otimizando recursos públicos e buscando o máximo aproveitamento de aprendizado.

Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas 1ª Edição Este livro traz o diagnóstico da atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no Estado de Mato Grosso ACESSE O LIVRO VIRTUAL

Dividida em cinco capítulos, a publicação aborda temas como o desafio de "Preparar para o Exercício da Cidadania, através do controle social, na gestão de políticas públicas" ; "Da modernização do TCE à capacitação dos conselhos de Políticas Públicas: experiências e perspectivas"; "A EAD no TCE-MT e o processo evolutivo do AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem"; "As diferentes vozes no processo de construção da cidadania e da integração entre controle externo e controle social", fechando o circuito com o tema "Um olhar sobre os trabalhos dos participantes do curso a distância de cidadania e controle social".

O livro também aborda, como anexos, os 10 melhores trabalhos do curso, desenvolvidos pelos conselheiros participantes.

DEPOIMENTOS

Estas publicações são extremamente importantes, parabenizamos os autores, o Tribunal de Contas e a UFMT pela iniciativa. São obras que serão parâmetros para os conselhos de Mato Grosso se pautarem. Registramos nossa alegria por termos os conselheiros municipais de educação participando ativamente das capacitações e tendo oportunidade de aprender sempre mais. O TCE deixou de ser aquele tribunal que só cobra, passando a ser também um orientador, parceiro dos gestores e servidores públicos quanto ao que e como devem fazer. Estas iniciativas fortalecem os municípios, os conselhos e o controle social, portanto, têm um grande impacto social." Regina Lúcia Borges Araújo – Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional de Mato Grosso (UNCME/MT) e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT)

O livro sobre os conselhos vem agregar informações importantes para os conselheiros. Muitos são eleitos ou indicados para integrar um conselho municipal de políticas públicas sem conhecer sequer o que faz e para que serve o mesmo. Estes livros, com estas experiências, vão ajudar os conselhos a melhorar suas ações, corrigir falhas que existam e tenham mais consciência sobre a importância do trabalho que realizam". Vera Lúcia de Freitas – Conselheira Municipal de Alimentação Escolar

O trabalho dos conselhos de políticas públicas é algo novo em nosso municipio, então, é importante a troca de experiências entre os nossos conselhos e conselheiros com os de outras cidades. O trabalho que o TCE-MT realiza nessa área de formação para os conselheiros é muito bacana, nos possibilita troca de informações com outros municípios e aplicarmos de forma prática em nossa comunidade. A pesquisa consolidada na forma de livro vai nos ajudar a entender melhor onde estamos acertando ou errando e, assim, melhorar naquilo que ainda não está indo bem." Aline Rodrigues – Conselho Municipal de Transporte Escolar de Campo Verde